A derrota da censura na Rio-16

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Por Thiago Cassis

O início dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, foram marcados por cenas de brutalidades e autoritarismo por parte da Polícia em relação ao público que tentou se manifestar contra o golpe em curso no Brasil.

Ao contrário do que aconteceu durante a Copa do Mundo, quando a grande mídia amplificou os insultos, de cunho machista, que a presidenta Dilma sofreu por parte de quem estava (nos lugares mais caros) na estréia da seleção brasileira, o golpe perpetrado pelas elites conta com todo aparato policial para reprimir quem levante um simples cartaz com os dizeres "Fora Temer".

Manifestantes 'driblam' censura. Foto: ReproduçãoManifestantes 'driblam' censura. Foto: Reprodução

Mas a ação repressora se mostrou insustentável. Tanto por ter chamado atenção da mídia do mundo todo para o fato quanto por ter sido vetada judicialmente. De acordo com uma decisão liminar do Juiz Federal João Augusto Carneiro Araújo, da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, "não se verifica qualquer proibição à manifestação pacífica de cunho político através de cartazes, uso de camisetas e de outros meios lícitos nos locais oficiais dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.

O inc. IV do art. 28 (da Lei nº 13.284/2016) proíbe expressamente apenas as manifestações com mensagens ofensivas, de caráter racista ou xenófobo ou que estimulem outras formas de discriminação, ou seja, condutas evidentemente censuráveis em um regime democrático e plural".

Ele continua "qualquer interpretação que seja conferida ao inciso X ou ao § 1º do destacado artigo que possa tolher a manifestação pacífica de cunho político afronta o núcleo inviolável do direito fundamental da liberdade de expressão, a qual deve ser afastada imediatamente".

Ou seja, a repressão era ilegal. E apenas reforça o caráter anti-democrático e autoritário dos golpistas. Com a possível confirmação do golpe no Senado, dias piores estão por vir para quem luta pela liberdade e pela democracia no Brasil.

A liminar expedida pelo Juiz federal ainda impõe uma multa de 10 mil reais para quem violar o livre direito de manifestação pacífica durante os Jogos.

Um grupo de juristas chegou a preparar um modelo de Habeas Corpus para que as pessoas possam se proteger de uma eventual arbitrariedade por parte das forças policiais (disponível aqui).

As Olimpíadas estão só começando, é certo que outros atos de repressão como os vistos até aqui continuarão acontecendo. E ao mesmo tempo as pessoas continuarão lutando para exercer seu direito de denunciar o golpe em curso no país.

Ao mesmo tempo que a primeira medalha de ouro, conquistada por uma mulher de origem pobre e negra, vem com muito apoio de um programa social chamado "Bolsa Pódio" criado pelo governo de Dilma Rousseff, a grande mídia do Brasil oculta inclusive fatos como esse, com o intuito de levar adiante o projeto golpista das elites brasileiras.