Barão promove ciclo de debates na Semana Nacional pela Democratização da Comunicação

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Como parte da programação da Semana Nacional pela Democratização da Comunicação, que neste ano ocorre entre os dias 15 e 21 de outubro, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé preparou um ciclo de debates para discutir mídia e as graves crises política, econômica e social pelas quais passa o país. 

Serão três noites de atividades, nos dias 16, 18 e 20 de outubro, sempre às 19h. Confira a programação e garanta a sua inscrição:

16 de outubro:

Crise política e o papel da mídia

- Inácio Carvalho, editor do Portal Vermelho;

- Eleonora de Lucena, jornalista e ex diretora-executiva da Folha de S. Paulo;

- Rodrigo Vianna, jornalista e autor do blog Escrevinhador

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18 de outubro:

A imprensa e a badalada recuperação da economia

- Leda Paulani, professora da Faculdade de Economia e Administraçao da Universidade de São Paulo (USP) e ex-secretária Municipal de Planejamento da cidade de São Paulo;

- Marilane Teixeira, economista, pesquisadora do CESIT/IE-Unicamp, assessora sindical e membro do Fórum Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização);

- Marcio Pochmann, professor da Universidade de Campinas (Unicamp), ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e presidente da Fundação Perseu Abramo

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20 de outubro:

Os efeitos da midiática Operação Lava-Jato

- Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça e subprocurador e procurador aposentado;

- Paulo Moreira Leite, jornalista e autor do livro A Outra História da Lava-Jato;

- Valeska Zanin, advogada de Lula

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INSCRIÇÕES

Para garantir presença no Ciclo, basta preencher o formulário abaixo e realizar o pagamento através PagSeguro. O valor para participar de todo o ciclo é de R$ 50, enquanto o custo individual de cada debate é de R$ 20. A sede do Barão de Itararé está situada na Rua Rego Freitas, 454, conjunto 83, próxima ao metrô República.

Ciclo completo:

Debate unitário (especifique no formulário qual ou quais debates correspondem à inscrição):

IV BlogProg de Goiás faz defesa da democracia

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Por Marcus Vinicius, em seu blog

O IV Encontro de blogueiros e ativistas digitais em Goiás reuniu blogueiros, ativistas digitais e militantes de movimentos sociais e comunitários do Estado. O evento, que é promovido pelo núcleo goiano do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, foi realizado no auditório Costa Lima da Assembleia Legislativa na tarde de sábado (23).

O encontro se transformou num ato de defesa da democracia e das garantias do Estado Democrático de Direito. Os participantes enfatizaram a necessidade de retirada pelas vias democráticas do presidente Michel Temer do poder e rejeitaram as manifestações favoráveis a uma intervenção militar.

Também foram criticadas as articulações em curso para que o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia ocupe o lugar do golpista no Palácio do Planalto.

Blogueiros, ativistas sociais e militantes de movimentos populares defenderam que Temer seja afastado a partir das denúncias feitas pela PGR (Procuradoria Geral da República) e pelas investigações da Polícia Federal que apontam Temer e seus ministros como uma quadrilha que desviou R$ 250 milhões da Caixa Econômica Federal.

Membro da direção do Barão, Cido Araújo, o Cidoli, informa que além de Goiás estão previstos encontros noutros seis estados da federação. “Apesar das dificuldades os blogueiros e ativistas sociais têm conseguido furar a bolha da grande imprensa e levar à população informações que desmascaram a hipocrisia dos golpistas, mas é necessário um esforço para que aja mais organização e a construção de meios de financiamento à mídia alternativa”, aponta.

Moro vs Mourão

Principal palestrante do evento, Eduardo Guimarães, editor do Blog da Cidadania, criticou as declarações do General Antônio Mourão, sobre possibilidade de intervenção militar para derrubar o presidente Michel Temer (PMDB-SP). Ele afirma que “o povo brasileiro precisa que a Constituição Federal seja respeitada por todos, desde o cidadão comum, passando pelos deputados, os ministros do Supremo e os comandantes das Forças Armadas. Temer deve ser afastado do poder a partir das graves denúncias que pairam contra ele e contra o seu governo, mas tudo deve ser feito dentro da lei. Sem golpe. E a partir do afastamento de Temer eleições devem ser convocadas em 90 dias”,frisa.

Eduardo Guimarães diz que o Brasil deve retomar o caminho da legalidade democrática e da soberania popular. “Uma quadrilha se organizou para tirar do poder uma presidenta honesta, jogando no lixo 54 milhões de votos dos brasileiros que elegeram Dilma e o seu projeto para governar o país. A partir do momento em que desrespeitaram a soberania popular o país entrou num caos, pois houve a desestabilização do princípio que norteia a nossa Constituição, que diz no seu parágrafo primeiro que todo poder emana do povo e em nome dele deve ser exercido”, enfatiza.

O blogueiro fez um relato de sua experiência recente, onde foi alvo de condução coercitiva pelo juiz Sérgio Moro, numa ação que foi repudiada por todos os veículos da grande imprensa e da mídia alternativa.

No dia 21 de março deste ano, Eduardo Guimarães foi retirado do seu apartamento ás 6h da manhã pela Polícia Federal a pedido do juiz Sérgio Moro, sob acusação vazamento de informações da Justiça. Um contra-senso, uma vez que a Lava-Jato é notória por vazar informações sistematicamente, principalmente quando se trata de político ligado ao PT.

Eduardo Guimarães relata que no final de 2016 recebeu telefonema, de uma pessoa informando que Lula seria alvo da 26 edição da Operação da Lava Jato. O declarante falou que tinha o número da decisão do juiz Sérgio Moro, e o nome de todas as empresas e pessoas que teriam o sigilo quebrado. Eduardo conta que checou e depois publicou a matéria no seu blog. A partir desta publicação, que foi feita poucos dias antes do ex-presidente Lula ser conduzido coercitivamente pela Polícia Federal, o blogueiro passou a sofrer retaliações de veículos da grande imprensa e a ação de Moro. Ele relata que violaram o seu sigilo bancário, fiscal, telefônico, e que a superexposição do qual foi vítima a partir de sua condução pela Polícia Federal prejudicou os seus negócios. “Trabalhava como representante comercial e perdi todos os meus contratos depois que a Globo colocou minha imagem seis vezes no Jornal Nacional”, revela.

Segundo Guimarães, ele só não amargou prisão preventiva graças a reação de entidades como a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), dos blogs progressistas e de matérias veiculadas na própria Folha de S. Paulo.

“Hoje no Brasil, além de gente falando em golpe abertamente, como o general Mourão, o próprio comandante do exercito endossou suas palavras. Quando derrubam uma presidenta por uma razão falsa, e se deslegitima o voto popular, abre-se a porta para um novo golpe. Quero Temer fora do poder de acordo com a lei. Que o STF mande tirar o Temer do cargo como tiraram o (Eduardo) Cunha (ex-presidente da Câmara). Quero o império da lei, pois senão eles vão invadir minha casa de novo às 6hs da manhã”,enfatiza.

Apoio

O evento teve apoio do Sinpro (Sindicato dos Professores do Estado de Goiás). O presidente da entidade, Railton Nascimento, salienta que a o combate ao monopólio da mídia é uma tarefa que deve unir todas os segmentos sociais. Alan Francisco de Carvalho, secretário da CONTEE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino) e membro da executiva nacional do FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação), ressalta que a cada ativista social é importante neste momento em que estão em disputa no país duas narrativas: a versão dos golpistas, através da mídia oligopolista e a visão dos democratas que reagem ao projeto de retirada de direitos do povo.

O deputado federal Rubens Otoni (PT) e a deputada estadual Isaura Lemos (PC do B) prestigiaram o evento. Otoni destacou a vitória das forças progressistas que barraram na Câmara Federal a criação do Distritão. Ele avalia que neste momento de dificuldades para a centro-esquerda a candidatura do ex-presidente Lula é um ponto de convergência para todos os democratas, que tem na sua liderança a força para reagir ao golpe. “Lula tem a capacidade de dar esperança ao povo brasileiro para superar estes tristes tempos”, confia.

A deputada Isaura Lemos avalia que golpe se deu na medida em que os governos progressistas não conseguiram fazer um contraponto à mídia hegemônica. “A população foi manipulada pelas informações da mídia golpista, e por isto é necessário estimular a reação, através de eventos como este promovidos pelo Barão”, frisa.

Um dos últimos sobreviventes da Guerrilha do Araguaia, Zezinho do Araguaia diz que é necessário que a militância de esquerda invista no contato direto com o povo. “É preciso falar a linguagem do povo, ouvir seus clamores. É a partir do conhecimento das necessidades do povo que todos nós vamos construir a narrativa necessária para superar o golpe e os golpistas”,acredita.

Narelly Batista, coordenadora em Goiás do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, destaca a importância da realização da quarta edição do evento, lembrando que os ativistas goianos são pioneiros na estruturação do movimento nacional coordenado pelo Barão de Itararé, e mesmo com as dificuldades da conjuntura nacional, mantém a luta pela liberdade de expressão.

Colaborador dos Jornalistas Livres em Goiás, Frederico Noleto, ressalta que apesar do conservadorismo dos meios de comunicação no Estado, uma geração de ativistas sociais tem expressado o seu inconformismo nas redes sociais. O desafio, segundo ele, é ampliar o alcance das manifestações.

Representantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores sem Teto), da CUT-GO, CTB, professores da Faculdade de Comunicação da UFG, ativistas e militantes do movimento estudantil também prestigiaram o debate.

MPT processa SBT por violação à intimidade e discriminação de gênero

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Por Carta Capital

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou na última sexta-feira 22 uma ação civil pública pedindo a condenação do SBT e multa de 10 milhões de reais por danos morais coletivos após dois episódios que vieram a público na programação da emissora.

Lourival Ribeiro / SBTLourival Ribeiro / SBT

O primeiro foi em abril de 2016, no Programa do Ratinho, quando a assistente de palco Milene Regina Uehara (Milene Pavorô) sofreu agressão física e humilhação. O outro ocorreu em junho deste ano durante o Programa do Silvio Santos, quando a atriz e apresentadora Maisa Silva sofreu grave constrangimento diante da violação de sua privacidade, intimidade e honra, caracterizando lesão aos direitos da personalidade, mediante abuso do poder hierárquico e discriminação do gênero feminino pela forma de tratamento dispensada às profissionais.

Os casos

No dia 21 de abril de 2016 foi veiculado um episódio de agressão física e humilhação sofridas pela assistente de palco Milene Pavorô. O apresentador Carlos Massa, o Ratinho, desferiu forte chute numa caixa de papelão em que se encontrava Milene, atingindo a altura de sua nuca. A trabalhadora deu um grito e caiu sentada no chão, visivelmente assustada e possivelmente machucada. Em seguida, ela se retirou do palco constrangida sob sons de risos e chacotas e o apresentador afirmou em tom debochado que ela era uma funcionária rebelde e providências seriam tomadas: ela iria “pra rua”.

A cena foi presenciada pelos funcionários presentes no palco, produtores, diretor e público que assistia ao episódio, além de ser veiculada ao vivo para todo o Brasil, causando indignação e discussões na mídia e redes sociais. Segundo o MPT, o episódio implicou violação não só da dignidade da trabalhadora ofendida psíquica e fisicamente, mas também dos demais empregados da empresa, inclusive muitas mulheres, causando espanto entre os funcionários e a violação de um sentimento coletivo, social, de dignidade de toda a sociedade.

A nota do MPT explica que numa relação de trabalho, a existência de subordinação jurídica do empregado não implica que ele tenha de se sujeitar a quaisquer tipos de ordens do empregador, pois o poder de direção não é ilimitado.

Para o procurador Gustavo Accioly, responsável pelo caso, “os atos praticados por estes apresentadores têm projeção difusa, que influenciam não apenas o conjunto de trabalhadores como também toda a sociedade com o mau exemplo e o grave constrangimento provocado”.

Diante dos fatos, o procurador apresentou à empresa uma minuta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que deveria se comprometer a não permitir, tolerar ou submeter seus empregados a situações de ofensas pessoais, xingamentos, humilhações, desrespeito, situações vexatórias ou condutas que implicassem desrespeito à pessoa humana, além de promover retratação no “Programa do Ratinho”, por meio do apresentador Carlos Massa, sobre o tratamento dispensado à assistente de palco, entre outras obrigações, além de multa pelos danos morais coletivos. 

A empresa se recusou a assinar o TAC, alegando que o episódio foi uma “encenação” produzida pelo programa, que tem conteúdo humorístico. Ainda durante as negociações para a assinatura o segundo caso, envolvendo o próprio dono da emissora, Silvio Santos, e Maísa Silva.

No programa que foi ao ar no dia 18 de junho, Silvio Santos insistiu em um namoro entre a atriz, de apenas 15 anos, e Dudu Camargo, apresentador do SBT: "Tenho notado que você não consegue arrumar namorado. Você tem 15 anos e ele 19, o jogo foi um pretexto para aproximar vocês dois", propôs o apresentador. "Então eu posso ir embora. Não estou aqui para arranjar namorado. É um ultraje, é constrangedor você me submeter a uma situação dessa", rebateu a jovem. 

O episódio gerou grande repercussão nas sociais, inclusive críticas à atriz pela resposta dada ao jovem apresentador e uma postagem dela na sua página do Facebook:

Quinze dias depois, durante gravação de novo episódio, aconteceu outra situação ainda mais constrangedora. Maisa participava do quadro Jogo dos 3 Pontinhos quando Silvio chamou Dudu Camargo, causando outro momento de constrangimento entre eles. Vendo a atriz aos prantos, Silvio intensificou seu discurso e ela, então, abandonou o palco, fortemente constrangida e humilhada. Segundo fontes presentes na gravação, Silvio teria dito ao diretor do programa para não mais chamar a menina para participar do quadro. O episódio não foi levado ao ar.

Para o MPT, os programas produziram cenas que configuram lesão ao direito da personalidade, bem come abuso de poder hierárquico em detrimento do gênero feminino nas relações de trabalho, caracterizando uma espécie de discriminação pela forma de tratamento dispensada às artistas, ao denotar um papel feminino estereotipado, que reforça a inferioridade da mulher e viola a sua dignidade por atentar contra sua intimidade, privacidade, imagem e a honra, o que merece ser combatido pelo estado-juiz.

Para o Accioly, não se nega o direito da emissora à liberdade de imprensa e artística. Porém, não há nenhum direito absoluto. "Há várias formas de promover programas de entretenimento, desde que o escopo central não sejam cenas grotescas que expõem trabalhadores à violação dos direitos fundamentais à integridade física, intimidade, privacidade, honra, imagem e à igualdade de gênero".

O que a ação pede

Na ação ajuizada por Accioly, o MPT pede, além da multa por danos morais coletivos no valor de 10 milhões de reais, providência da empresa para que ajuste sua conduta e não mais permita, tolere ou submeta seus empregados a situações vexatórias, constrangedoras, ou qualquer conduta que implique desrespeito à pessoa humana, à vida privada, à honra, à intimidade e à imagem ou qualquer violência ou discriminação contra a mulher ou outro fator injusto de discriminação, garantindo-lhes tratamento respeitoso e digno.

O procurador pede, também, que a emissora seja condenada a retratar-se publicamente no Programa do Ratinho, por meio do apresentador, sobre o tratamento dispensado à Milene Regina Uehara, bem como no Programa Silvio Santos, pelo próprio Silvio Santos, sobre a cena veiculada com a participação de Maisa.

Outro pedido é que o juiz condene a emissora a veicular, no início e fim dos dois programas comunicado com o seguinte conteúdo: “a emissora respeita os direitos da personalidade, a dignidade, a intimidade, a honra, a vida privada, a imagem e a integridade física e mental dos trabalhadores, bem como repele qualquer violência ou discriminação contra a mulherou outro fator injusto de discriminação, garantindo-lhes tratamento respeitoso e digno”.

Além da multa por danos morais, outras multas de 200 mil reais podem ser aplicadas a cada exigência descumprida.

Lalo Leal: Ascensão e queda da comunicação pública

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Por Laurindo Leal Filho, na Rede Brasil Atual

A construção foi longa e demorada. A destruição rápida. Falo da comunicação pública brasileira representada pela EBC, a Empresa Brasil de Comunicação, responsável pelas TV Brasil nacional e internacional, por oito emissoras de rádio e duas agências de notícias.

Jornalistas e sindicalistas discutem privatização do metrô em SP

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Na próxima terça-feira (26/9), às 11h, acontecerá uma roda de conversa, no Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, entre os coordenadores-gerais do Sindicato dos Metroviários de São Paulo e jornalistas sobre o processo de privatização do metrô. O governo estadual pretende conceder as linha 5-Lilás e 17-Ouro para a iniciativa privada, com leilão previsto para 28/9. O Barão de Itararé fica na Rua Rego Freitas, 454, conjunto 83, próximo ao metrô República.

As obras de contrução destes trechos custaram, até o momento, cerca de R$ 10 bilhões e o governo do estado de São Paulo estabeleceu o lance mínimo de R$ 189 milhões. A concessão tem duração de 30 anos, podendo ser prorrogada.

As empresas que obtiverem a concessão receberão repasse do governo estadual sobre uma estimativa de passageiros transportados. Na Linha 4 - Amarela, que foi privatizada, o repasse por usuário é de R$ 4,03. O Sindicato está convocando manifestações no dia 28/9, às 13h, em frente à Bolsa de Valores e, às 16h, caminhada ao Edifício Cidade II (sede administrativa do Metrô) contra as demissões e o racismo.