Classificação Indicativa é tema de Audiência Pública em Salvador

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"A Classificação Indicativa e a Proteção de Crianças e Adolescentes" será tema de Audiência Pública em Salvador, nesta sexta-feira (22).O debate, realizado pelo Conselho de Comunicação da Bahia e pelo Ministério da Justiça, acontece na Assembleia Legislativa da Bahia (1ª avenida, 130), das 9h às 12h.

Justiça Federal considera legal contribuição para a radiodifusão pública

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Brasília – A Justiça Federal negou o pedido de mandado de segurança movido pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil) contra a União e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O sindicato, que representa a maioria das empresas de telecomunicações, questionava a constitucionalidade da contribuição para fomento à radiodifusão pública. Proferida pela juíza Maria Cecília de Marco Rocha, da  6ª Vara Federal, a decisão considerou a contribuição constitucional. Ainda cabe recurso. 

O preço da verdade: a ação contra Lucio Flávio no Pará

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Por Lúcio Flávio Pinto, no Cartas da Amazônia

Contribuí hoje com R$ 25.116,75 para aumentar a fortuna dos sucessores e herdeiros do empresário Cecílio do Rego Almeida. Esse foi o valor apurado da indenização que a justiça do Pará me obrigou a pagar ao dono de uma das maiores empreiteiras do Brasil, a Construtora C. R. Almeida, com sede no Paraná.

No ano 2000 ele cobrou a reparação do dano moral que alegou ter sofrido porque eu o chamei de pirata fundiário, em artigo publicado no meu Jornal Pessoal, um quinzenário alternativo que escrevo sozinho desde 1987, em Belém. Na época, cobrou R$ 4 mil pela sua honra ofendida. O valor final, de R$ 25 mil, decorreu da correção monetária e dos acréscimos do processo.

FALE-Rio e UEE-RJ levam debate sobre Marco Regulatório das Comunicações para universidades

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Cerca de 80 estudantes reuniram-se na universidade Facha (campus Meier) na última terça (12/03) para um debate sobre a democratização da comunicação no Brasil. A atividade fez parte da parceria entre a FALE-Rio e a UEE-RJ (União Estadual dos Estudantes) que pretende levar a discussão para as principais universidades do estado.

Conselho Curador da EBC tem novas integrantes

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A Presidenta da República, Dilma Rousseff, designou hoje, dia 15, duas novas integrantes que irão compor o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação. São elas Rosane Maria Bertotti e Rita de Cássia Freire Rosa. As novas conselheiras, na qualidade de representantes da sociedade civil, substituem Paulo Sérgio de Moraes Sarmento Pinheiro e Lúcia Willadino Braga, respectivamente, em um mandato de quatro anos prorrogável por igual período. Rosane e Rita tomam posse na próxima Reunião Ordinária do Conselho, que acontece dia 17 de abril.