Close errado do jornalismo ao tratar do futebol feminino

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Por Lu Castro*, no Portal Vermelho

Em mais um jogo válido pelo Torneio Internacional de Manaus, a seleção brasileira sob a batuta da técnica Emily Lima, venceu a seleção russa com propriedade pelo placar de 4 a 0. A vitória garantiu a seleção na final do torneio e ratificou a mudança de postura da seleção, que coletivamente, construiu o resultado e demonstrou trabalhar com uma gama considerável de jogadas.

#IGF2016: Comunidade internacional denuncia ataques à Internet no Brasil

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Renata Mielli, do Barão de Itararé e FNDC, fala no IGFRenata Mielli, do Barão de Itararé e FNDC, fala no IGF

Durante evento no México, a comunidade internacional em luta pela Internet lançou manifesto em apoio à Coalizão Direitos na Rede, em defesa dos direitos digitais e do Comitê Gestor da Internet no Brasil, ameaçados num contexto de avanço do conservadorismo em nosso país. O Manifesto, que contou com a adesão de organizações de mais de 20 países, foi lido pelos brasileiros/as da Coalizão na cerimônia de encerramento do Fórum de Governança da Internet, em Guadalajara, na sexta-feira (10).

O representante do Ministério das Relações Exteriores brasileiro se viu obrigado a ir ao microfone responder à denúncia internacional. Segundo Benedito Fonseca Filho, trazer questões como esta para um Fórum internacional não tem impacto e o Brasil vive uma "vigorosa democracia"

Leia a íntegra do texto:

Manifesto de Guadalajara pelos Direitos e Governança da Internet no Brasil

Nós, representantes de organizações da sociedade civil de todo o mundo presentes no 11º Fórum de Governança da Internet em Guadalajara, México, nos unimos para expressar nossa preocupação com as mudanças de políticas relacionadas ao acesso, governança e uso da Internet que têm ocorrido no Brasil este ano.

Desde a primeira Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (CMSI/WSIS), em 2003, os defensores dos direitos digitais brasileiros têm participado ativamente do debate sobre governança da Internet, pressionando por mais participação e proteção dos direitos humanos no ambiente digital. O Brasil é o único país que acolheu duas edições do IGF (2007 e 2015), mostrando seu apoio à discussão aberta e multissetorial. É lamentável que, no IGF de 2016, a participação do governo brasileiro seja bastante restrita. O país que tem sido um exemplo está agora em risco de enfraquecer suas mais valiosas instituições dedicadas à governança da Internet: o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e a lei inovadora aprovada em 2014, o Marco Civil da Internet, ou MCI.

O MCI foi resultado de um longo e democrático processo participativo que teve como objetivo a criação de direitos fundamentais para o uso da Internet. A lei centrou-se na democratização do acesso à Internet, neutralidade da rede, liberdade de expressão, proteção dos dados pessoais e da privacidade. Baseou-se nos 10 Princípios para a Governança e Uso da Internet, promulgados pelo CGI.br em 2009, em um contexto de governança multissetorial.

Devido às recentes mudanças políticas no país, a Internet aberta como a conhecemos está agora em risco. O atual governo, em uma transição de poder questionável, tem sido refratário ao debate democrático, apoiando um corpo conservador de representantes do Congresso que procura agir contra o que o MCI garante em termos de proteção dos direitos fundamentais na Internet. Agora o Congresso está prestes a aprovar uma lei que representará um sério revés nas políticas de telecomunicações e resultará na perda da soberania do Estado sobre as redes de telecomunicações, comprometendo o propósito estabelecido pelo MCI de acesso universal e inclusão digital.

Além disso, o governo federal anunciou que não desenvolverá políticas de acesso à Internet de banda larga e que “o mercado deve promover a expansão por conta própria”. Esse novo paradigma de governança vai contra o atual quadro legal e regulatório do país, que reconhece o papel fundamental do Estado na universalização e democratização do acesso e do conhecimento.

Neste contexto, o governo, em conjunto com a Agência Nacional de Telecomunicações, tem sido permissivo em relação a práticas comerciais discriminatórias, como permitir novos planos com limites de dados, bem como acordos anticoncorrenciais entre grandes provedores de acesso e grandes plataformas de serviços online.

Desde 2015, foram apresentadas mais de duzentas propostas de alterações ao MCI. Muitas delas enfraquecem princípios e direitos fundamentais como a neutralidade da rede, a não responsabilização dos intermediários no provimento de serviços de rede, a proteção de dados pessoais, a privacidade e a liberdade de expressão. Empurrando estas emendas propostas à lei são lobistas de forças políticas conservadoras e autoritárias assim como indústrias cujos interesses privados conflitam com o interesse público.

Agora, em 2016, assistimos a ações políticas do Poder Executivo que ameaçam a governança multissetorial da Internet, mais especificamente o CGI.br. Os representantes do governo declararam abertamente que pretendem rever a representatividade e participação da sociedade civil na comissão.

Vimos também decisões judiciais que determinam a remoção de aplicativos como o WhatsApp, quando a empresa é incapaz de fornecer dados e conteúdo sobre as pessoas investigadas pela polícia ou autoridades de investigação devido ao uso de criptografia. Várias ações judiciais relacionadas a tais derrubadas estão agora pendentes perante o Supremo Tribunal Federal.

Estamos cientes de que a premiada coalizão brasileira chamada “Direitos na Rede” está lutando contra todas essas políticas, legais e regulatórias, e as mudanças que ameaçam os direitos civis. Desejamos conscientizar o mundo sobre estes retrocessos e declarar nosso apoio à Coalizão Direitos na Rede.

Também solicitamos ao governo brasileiro que tome medidas imediatas contra essas tentativas de limitar os direitos e princípios da Internet. Exortamos o governo brasileiro a promover, em vez disso, um ecossistema de Internet vibrante, onde a inclusão digital, os direitos humanos e a governabilidade democrática estejam entre suas mais altas prioridades.

Guadalajara, 5 de dezembro de 2016.

Public Knowledge
Access Now
Electronic Frontier Foundation (International)
Article 19
Association for Progressive Communications (APC)
Asuntos Del Sur
Asociación por los Derechos Civiles (ADC) - Argentina
Center for International Media Assistant (CIMA) - EUA
Tunisian Forum for Economic and Social Rights
Alternatives Forum in Morocco (FMAS)
Solidarius - Itália
IPANDETEC - Panamá
Datos Protegidos - Chile
Fantsuam Foundation - Nigéria
Media reseauforum.org - Québec, Canadá
Women’s Net - África do Sul
R3D - Red en Defensa de los Derechos Digitales - México
EngageMedia - Austrália
Centre for Internet and Society (CIS) - Índia
Alternative Informatics - Turquia (Alternatif Bilisim)
Altercarto - Les Mondes de la Terre - França
Cartographie Citoyenne - Tunísia
epicenter.works - Áustria
GreenNet - Reino Unido
Panoptykon Foundation - Polônia
IT for Change - Índia
Just Net Coalition
SonTusDatos (Artículo 12, A.C.) - México
ALAI - Agencia Latinoamericana de Información
Asociación Centro Civitas - Guatemala
Fundacion Karisma - Colômbia
E-joussour, portal for civil society of Maghreb/Machrek
Alternatives - Québec, Canadá
One World Platform - Bósnia e Herzegovina
Turkey Blocks
Socialtic - México
Ritimo - França
Centro de Estudios Históricos Arturo Jauretche (CEHAJ) - Argentina
Australian Privacy Foundation - Austrália
Derechos Digitales - Chile
TEDIC - Paraguai

#IGF2016

Wanderley Guilherme dos Santos: O futuro da democracia

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Para onde vai a democracia no Brasil, em um cenário de retrocesso e perdas de direitos sociais garantidos na Constituição de 1988? Em novo evento da série Futuros do Brasil, o Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE-Fiocruz) convidou para analisar a atual conjuntura do país o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos. Professor aposentado de Teoria Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisador titular do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp/Uerj), Wanderley Guilherme fará a conferência Democracia: qual futuro?, dia 7 de dezembro de 2016, às 13h30, no auditório térreo da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz). O evento será também transmitido via internet, com participação do público que poderá enviar perguntas online ao conferencista.

“A conferência tratará da sincronização entre a ruptura conservadora no Brasil, em 2016, e as sucessivas transformações nas democracias europeias, incluindo as nórdicas, agora chegando às Américas”, adianta o professor. “Não obstante as peculiaridades nacionais, o que vem ocorrendo em todos os países é a exclusão das representações populares fora do circuito de poder e gradativa criminalização das manifestações de participação fora dos canais de representação legislativa”, analisa. Para Wanderley Guilherme, o futuro da democracia redistributiva, “ao qual se acrescentam os temperos nacionais”, como observa, “é sombrio”, em qualquer lugar do mundo. “A não ser por revoluções políticas e institucionais profundas, cuja viabilidade, no momento, é zero”, ressalva.

Compareça ou conecte-se! E participe!

Sobre o conferencista
Wanderley Guilherme dos Santos é cientista político, autor de livros e artigos na área de Ciências Sociais. É doutor em Ciência Política pela Stanford University (1979), com a tese Impass and crisis in Brazilian politics, e fez o pós-doutorado em Teoria Antropológica na UFRJ, em 1986. É professor aposentado de Teoria Política da UFRJ e pesquisador sênior do Instituto de Estudos Sociais e Políticos, (Iesp-Uerj). Recebeu da Associação Brasileira de Ciência Política o Prêmio Victor Nunes Leal, pelo livro Horizonte do desejo – Instabilidade, fracasso coletivo e inércia social (Editora FGV, 2006)e, da Academia Brasileira de Letras, o prêmio na categoria Ensaio, pelo livro O cálculo do conflito: estabilidade e crise na política brasileira, publicado pela UFMG (2004), entre outras premiações

Temer garante TVs e rádios para golpistas

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Por Altamiro Borges*, em seu blog

Sem legitimidade e cada vez mais detestado pelo povo, o Judas Michel Temer tem feito de tudo para garantir o apoio dos donos da mídia. Ele já concedeu anistia às emissoras de radiodifusão que estavam com as suas concessões vencidas, aumentou as verbas publicitárias para as poucas famiglias que dominam o setor e agora decidiu entrar na briga para manter as concessões de rádio e tevê dos políticos com mandato – o que atenta contra a própria legislação em vigor no país. Com estas iniciativas, o usurpador tenta comprar a cumplicidade da imprensa mercenária, que foi protagonista do “golpe dos corruptos” e agora cobra a fatura.