Projeto corporativo e de auto-afirmação, Lava Jato tem efeitos nefastos ao país

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Por Felipe Bianchi

“Um grande projeto corporativo”, nas palavras de Eugênio Aragão, a Operação Lava Jato foi tema de debate em São Paulo, nesta sexta-feira (20). O ex-ministro da Justiça e o jornalista Paulo Moreira Leite discutiram os abusos cometidos pela chamada “República de Curitiba” e o papel crucial dos meios de comunicação para transformar a pauta em um grande espetáculo. A atividade foi parte de ciclo de debates promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé durante a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação.

Foto: CidoliFoto: Cidoli

“Não é que a Lava Jato não tenha nada de relevante e não contenha pressupostos importantes para a sociedade”, pondera Aragão. O problema, segundo o procurador recentemente aposentado, é que isso “tem sido feito de forma atabalhoada e seletiva. É partidário, militante, sempre pela acusação”.

Para entender a aura de “cruzada ética” reivindicada pelo juiz Sérgio Moro e os demais protagonistas da Lava Jato, Aragão remonta ao impeachment de Fernando Collor, em 1989. “Ali, o Ministério Público já se ensaiava como órgão mais vocacionado para intermediar os interesses da sociedade civil e do Estado. Foi com essa atuação de tutela que o MP se catapultou dentro da Constituinte de 1987 e 1988”, diz.

Conforme explica o ex-ministro, a imprensa estimulou o MP a tomar esse caminho já naquela época. Sob o comando do então Procurador Geral da República Aristides Junqueira, que havia assumido as tarefas de acusar e investigar o presidente da República, os procuradores que participaram da investigação de Collor eram chamados pela mídia de “Os Intocáveis”, recorda Aragão. “Isso mexeu com os brios dessa gente, criando uma cultura do heroísmo no MP”. A Operação Lava Jato, neste sentido, é uma conquista do MP em obter tamanho protagonismo político no manuseio de suas atribuições constitucionais, frisa.

Segundo ele, é preciso entender quem são esses “intocáveis” para compreender como agem. “Muitos dos meninos que se sentiram atraídos para a carreira do MP estavam inebriados com essa cultura do individualismo. Uma carreira extremamente bem remunerada, com possibilidade de virar herói e com uma carteira que você esfrega na cara de toda e qualquer autoridade. Quem não quer?”. A Lava Jato, por isso, “é um grande projeto de auto-afirmação”.

Não à toa, Aragão opina que a condenação de Lula produzida por Moro é “vagabundérrima”. E o caso do ex-presidente ilustra bem o quadro exposto pelos debatedores: “A condenação não leva em conta testemunhas, ignora a defesa de Lula e passa mais da metade do texto tentando se justificar”.

A atuação daninha da mídia, na visão dos debatedores, é fundamental para que a sociedade passe a acreditar piamente nesse Direito Penal “expandido”, como se fosse praticado por “vestais”, como define o ex-ministro. “Esse Direito Penal, na verdade, é um instrumento estigmatizador, na mão de pessoas que não são melhores daqueles que eles acusam”, argumenta. “Os procuradores que dizem que a sociedade está infestada pelo mal são os mesmos que passam a mão na cabeça de seus pares quando cometem irregularidades”.

Autor do livro A outra história da Lava-Jato (Geração Editorial), Paulo Moreira Leite relembra que Moro, em sua tese de 2004 sobre a Operação Mãos Limpas, na Itália, diz que seria preciso o apoio de uma “mídia simpática” para “deslegitimar políticos populares difíceis de serem investigados”.

Segundo ele, o modus operandi da Operação tem consolidado a Lava Jato como o instrumento da construção de uma ditadura no Brasil. “Num Estado de exceção, já estamos. Abusos são encarados como algo normal, coisas da vida”, opina.

A mídia monopolista exerce também um monopólio da narrativa sobre a Lava Jato, aponta o jornalista. “Não existe Lava Jato sem a mídia. Ela impede e desmoraliza quem faz a sua crítica. Ela é uma realidade e, ao mesmo tempo, uma grande fantasia”. Os grandes meios de comunicação, acrescenta Paulo Moreira Leite, produzem ideologia e alimentam uma visão de mundo que legitimam ações autoritárias e afirmam preconceitos - “o brasileiro é naturalmente corrupto”, “nossos políticos não prestam”, “nossos empresários são malandros” e por aí vai. “É uma doutrina. Uma ideologia reanimada pela Lava Jato. Dá, para o conservadorismo brasileiro e para a elite, um herói que eles não tinham há tempos: Sérgio Moro”.

De acordo com ele, o projeto erguido a partir da Lava Jato, que impõe a exceção no Estado democrático de direito, tem como pressuposto esmagar as diferenças e a oposição. “Não se pode nem tentar arranhar a imagem da hegemonia do capital financeiro”, salienta Leite. “Se tivéssemos uma mídia plural, provavelmente não teríamos essa unanimidade. Não soubemos enfrentar a mídia, tomar medidas para, de fato, modificar a tal correlação de forças. Foi uma opção equivocada dos governos progressistas no país e que custaram caro”.

Na visão do jornalista, a estratégia dos governos do PT foi explorar ao máximo os ganhos que pudessem ser obtidos com o menor risco, conflito e confrontos possíveis. “Isso foi muito bem sucedido durante algum tempo. Mas é complicado conservar essa visão quando você lida com a mídia. Mídia é poder. Se você não mexe com um poder do tamanho do poder que a mídia tem no Brasil, você não consegue trabalhar e nem se defender”.

Apesar disso, o jornalista avalia que a situação política de hoje não é mais a de triunfo do golpe. Há desgaste no governo e na própria Lava Jato. “Nem com a cobertura protetora por parte da mídia a Lava Jato tem se sustentado”, argumenta. “A parcela da população que gosta da Lava Jato caiu de 90% para 50%, segundo pesquisas. Tem quem ache, até, que ela agravou a corrupção. O herói Sérgio Moro é imperfeito. E já começa a ruir”.

Desnacionalização, desemprego, desmonte

Os danos à democracia e ao Estado de direito não são os únicos efeitos da midiática Lava Jato. A Operação também deixa um rastro de destruição na economia, que vem resultando em um processo de crescente desnacionalização e desemprego. “Alguns desses procuradores acham, de forma ingênua, que o dever deles é livrar o Brasil das chagas da corrupção. Mas é uma garotada sem nenhuma noção de política, de economia e de gestão de empresas. E se metem a explorar o modo de vida de empresas de grande porte, sem nem saber como operam”, critica.

O caráter punitivo adotado por Moro e seus pares, segundo Aragão, é suicida, agravando o cenário de desmonte provocado pelo governo de Michel Temer. “É como punir a Volskwagen por desvios de alguns funcionários ou gerentes”, compara. “Não é porque a empresa teve uma conduta equivocada, por conta de decisões de seus executivos, que você destrói a empresa”.

Ao demolir a reputação e a credibilidade de empresas como a Odebrecht, a Lava Jato não está apenas destruindo a empresa, mas praticando uma espécie de auto-sabotagem do Brasil, detonando ativos próprios. “É razoável fazer algum tipo de intervenção na empresa, algum acordo para afastar diretores, levantar estragos e buscar negociação de leniências para que a empresa sobreviva. Com a mais absoluta discrição. É assim que se faz em qualquer país do mundo”, reflete.

“Nenhum outro país entrega informações estratégicas sobre suas empresas para a imprensa marrom. É isso que a Lava Jato fez”, acrescenta Aragão. O efeito é devastador: desemprego nas alturas e o impedimento de participação em licitações. “Empresas foram destruídas sem que se colocassem nada em seu lugar. Brasil ficou desprovido de empresas nacionais para suprir lacuna dessas empresas destruídas pela Lava Jato. O investidor que preenche essa lacuna é o aventureiro, o urubu. Sabe que o risco é grande, mas dadas as condições, pode montar o seu preço”.

O viés ideológico, hegemônico e oportunista dos procuradores por trás da Lava Jato, somado à ideia de se empoderarem, “do poder pelo poder”, não os deixa enxergar esse cenário, avalia. Em consonância com Paulo Moreira Leite, Aragão também pensa que o establishment já está percebendo que a Operação tem sido mais um estorvo do que uma força positiva para a recuperação econômica do Brasil. “Só o fato de ser aceitável, hoje, você ter uma posição crítica à Lava Jato, mostra que há uma mudança em curso na opinião pública. Há um desgaste claro. O problema é que às vezes um leão ferido pode ser mais perigoso que um leão saudável”.

Após impeachment, mídia passa do terrorismo econômico à torcida

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Por Felipe Bianchi

Como podem os grandes meios de comunicação passarem do terrorismo na economia antes do impeachment para um inabalável otimismo após Michel Temer assumir a cadeira presidencial? Os economistas Márcio Pochmann e Leda Paulani discutiram o tema na noite desta quarta-feira (18), no Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, em São Paulo.

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Durante a atividade, parte de ciclo de debates que compõe a programação da Semana Nacional pela Democratização da Comunicação, Leda Paulani, professora da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (USP), afirmou que a ‘badalada’ recuperação econômica só existe nas manchetes dos grandes jornais e nas análises de consultorias a serviço do rentismo.

“O fenômeno do terrorismo econômico é fundamental para entendermos essa dinâmica”, explica e ex-secretária Municipal de Planejamento da cidade de São Paulo. “Trata-se de assombrar, diariamente, a população em relação a determinadas situações. Por exemplo, repetir que, se não forem aprovadas a reforma trabalhista ou a reforma da Previdência, o Brasil quebra. Essa tese não corresponde à realidade do que é ‘quebrar’ uma economia”, esclarece. “A mídia faz o jogo do mercado financeiro e dos interesses do grande capital, de forma a induzir a opinião pública. É um tom permanente de ameaça clamando um estado de emergência econômica”.

Segundo ela, o expediente também foi utilizado em 2002, às portas do processo eleitoral que levaria, pela primeira vez na história, um representante da classe operária à presidência da República. “O discurso era maçante de que, se Lula e o Partido dos Trabalhadores vencessem, o equilíbrio econômico seria implodido”, recorda. “Fernando Henrique Cardoso [então presidente], sim, teve índices de déficit brutais nas contas públicas, além de forte dependência do Fundo Monetário Internacional (FMI), entre outros problemas”, pondera Paulani, “mas para a mídia, era como se estivéssemos no paraíso e, com Lula, fôssemos para o inferno”.

A tática, conforme explica a economista, se repetiu em 2014. Paulani avalia que o Brasil vivia, sim, uma crise “para ninguém botar defeito” - as contas públicas haviam piorado e a crise global se agravou, começando a impactar com mais força no país. “O problema é que, ainda que as coisas fossem mal, não estávamos à beira do precipício, como os meios de comunicação pregavam”. Qualquer comparação internacional, de acordo com a economista, mostra que, mesmo em 2014, com indicadores piores, a situação estava longe de ser tão grave como era noticiada.

Sobre a guinada na cobertura da economia após a troca de governo, Paulani é direta: “O que se faz agora, com números pífios, é uma louvação diária”.  De acordo com ela, os poucos respiros que tivemos sequer são motivados por fatores duradouros. “O resgate das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi para pagar juros e dívidas aos bancos. O que sobrou ajudou a irrigar um pouco o consumo, que estava estancado por vários trimestes de crise, queda de salário e desemprego”, explica. “Quanto mais caem os indicadores, mais fácil fica crescer alguma coisa. Dizer que algum número cresceu não significa, automaticamente, que está bom”.

Quando a mídia comemora as declarações de Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, de que estamos contornando a recessão, deixa-se de lado a comparação do trimestre atual com o mesmo trimestre no ano anterior, sublinha Paulani. “É difícil falar em superação da recessão se você compara com o ano anterior, e não com o trimestre anterior”.

Desmitificando os mantras otimistas dos analistas de economia, Paulani lembra que o limite imposto aos gastos públicos e os cortes promovidos pelo governo turbinam os números, mas a indústria continua caindo, pelo lado da oferta. “Dinâmico, o setor caiu meio por cento no segundo trimestre. No mesmo trimestre do ano anterior, caiu mais de 2%. Como, com esses dados, você fala em recuperação da economia?”, questiona.

Desinformação e ‘torcida’ da mídia

Para Márcio Pochmann, fica evidente, após a destituição de Dilma Rousseff, que os grandes meios de comunicação assumem uma postura de torcida. “Tínhamos um desempenho econômico dentro da normalidade, levando em consideração a desaceleração do crescimento a partir de 2011. Porém, a mídia apostou numa dissonância muito grande entre a realidade econômica e a sua cobertura”, avalia.

Professor da Universidade de Campinas (Unicamp), ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e presidente da Fundação Perseu Abramo, o economista opina que a linha de abordagem econômica escolhida pelo oligopólio midiático atende, basicamente, aos interesses dos mercados financeiros, sem espaço para pluralidade de opiniões e ideias. “São os chamados economistas chefes, pagos para trabalhar diretamente com a mídia e produzir análises e informação”, salienta. “Não há mais espaço para a heterodoxia, para o contraditório, para a pluralidade”.

Horizontes temerários

A recessão vigente no Brasil, no entendimento de Pochmann, comprometerá o país por, pelo menos, 20 anos: “Sair da recessão até é um debate cabível, mas crescimento econômico e expansão da capacidade produtiva está fora de discussão”. Evocando exemplos históricos, como meados dos anos 1980 e o governo Fernando Collor, ao fim da mesma década, o economista alertou: governo que opta pela recessão perde apoio da sociedade. Foi o que ocorreu com Dilma Rousseff ao escolher Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda, no início de seu segundo mandato - um erro grave, na opinião tanto de Pochmann quanto de Paulani.

“No entanto”, avalia o economista, “a recessão tocada por Temer é agravada pelas reformas, que preparam o país para pelo menos 20 anos de financeirização”. A indústria que sairá desta recessão, segundo ele, é uma indústria que representa no máximo 10% do PIB. Com o que restou dos direitos trabalhistas e a terceirização, o que implementará jornadas de trabalho menores, os números vão mudar: “Teremos uma massa de gente com jornada pequena de trabalho, ou trabalho intermitente, que não permitirá ao IBGE identifica-las como desempregadas. Já tem gente procurando emprego, mas cuja renda é extremamente baixa e vive situação de desemprego, que não é classificada como desempregada. É esse o quadro que nos espera na hipótese de sairmos da recessão”..

“Somos um país cuja economia depende do exterior, a democracia é apenas aparente e o povo não cabe no orçamento”, diz Pochmann. “Assim fomos em 500 anos de história. Tivemos um breve soluço, mas retornamos a essa lógica”. Se você privatiza, há a possibilidade de capitalistas nacionais comprarem o seu patrimônio. O que está em curso no país, porém, é a desnacionalização. “Brasil que deve crescer a partir desse cenário e das reformas é o das igrejas, em especial pentecostais e neopentecostais, do crime organizado e, no máximo, do agronegócio”. Esse seria o horizonte mais claro, de acordo com o economista.

Poucos países resistiram ao receituário global do neoliberalismo, pontua Pochmann. Mas quem o fez, fez lições de casa que deixamos de lado. Rússia, China, Venezuela, Bolívia e Equador são alguns dos governos que apostaram no papel central do Estado na organização do capitalismo, mas que apostaram na disputa de ideias. “Pobres e classe trabalhadora têm de ser politizados, ter protagonismo e participação social”, argumenta Pochmann. “O Fome Zero, por exemplo, era uma política com os pobres, não para os pobres, como o Bolsa Família. Quando você lança o Fome Zero, poderes locais reagem, pois as prefeituras querem os pobres delas só para elas. Mas maginem 40 milhões de pobres dizendo que o Bolsa Família é pouco e que, ganhando dois salários mínimos e pagando metade em impostos, o rico tem de ser taxado”.

De acordo com Pochmann, a lição que fica é que, ao fazer política de inclusão social, você precisa deixar claro o preço das conquistas. Sem disputa de ideias e politização, frisa, fica muito mais fácil para a aliança entre setores conservadores do Parlamento, oligopólio midiático e poder Judiciário reverter avanços e impor retrocessos.

O papel da comunicação na organização popular é tema do 23º Curso Anual do NPC

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Da página do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC)

O Curso Anual do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC) vem com tudo neste ano de 2017. Vem com a força necessária para encarar um momento grande mudanças no mundo do trabalho no Brasil. A organização dos trabalhadores e a sua comunicação vão estar no centro dos debates no Rio de Janeiro durante cinco dias, de 22 a 26 de novembro. Do velho panfleto à realidade atual, na qual Google e Facebook concentram, juntos, 87% das verbas publicitárias que circulam no mundo.

FNDC lança relatório sobre violações à liberdade de expressão

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Na semana em que a campanha Calar Jamais! completa exatamente um ano de lançamento, o Fórum Nacional pela Democratização (FNDC) publica o balanço das violações à liberdade de expressão registradas ao longo desse período. O relatório “Calar Jamais! – Um ano de denúncias contra violações à liberdade de expressão”, disponível em versão digital, documenta cerca de 70 casos apurados, organizados em sete categorias: 1) Violações contra jornalistas, comunicadores sociais e meios de comunicação; 2) Censura a manifestações artísticas; 3) Cerceamento a servidores públicos; 4) Repressão a protestos, manifestações, movimentos sociais e organizações políticas; 5) Repressão e censura nas escolas; 6) Censura nas redes sociais; e 7) Desmonte da comunicação pública.

Instrumento de guerra, mídia sustenta o golpe e agrava crise política

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Por Felipe Bianchi

O papel da mídia na crise política pela qual passa o país foi tema de discussão na noite desta segunda-feira (16), em São Paulo. Os jornalistas Eleonora de Lucena, Rodrigo Vianna e Inácio Carvalho participaram da mesa de abertura de Ciclo de Debates promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé durante a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação que, neste ano, ocorre entre 15 e 21 de outubro.

Foto: Anderson BahiaFoto: Anderson BahiaAo longo do bate-papo, os jornalistas traçaram um panorama histórico da atuação da mídia monopolista no Brasil, a fim de lançar luz sobre como esses atores desempenharam papel crucial no golpe judicial, parlamentar e, sobretudo, midiático que alçou Michel Temer à cadeira presidencial em 2016. Além disso, também foi discutido, além do que une os donos da mídia no país, o que os divide, apontando caminhos e desafios para superar a hegemonia de um monopólio que atenta, historicamente, contra a democracia.

De acordo com Eleonora Lucena, basta observar a história do país para concluir que os grandes meios de comunicação agem como instrumento de guerra. Não é possível, segundo a ex-editora-executiva da Folha de S. Paulo, pensar a mídia fora do contexto político e nem a política sem a mídia. “Em todas as crises do país, a mídia teve papel central. É um instrumento de guerra política”, opina.