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A tentativa de golpe orquestrada por milícias trumpistas revela a decadência dos EUA  o "paraíso do capitalismo" tão idolatrado pelas mentes colonizadas. A invasão do Capitólio foi incentivada diretamente pelo insano Donald Trump  ele próprio uma excrescência da chamada "democracia americana".

Por Altamiro Borges*

O império ianque foi construído com base na espoliação dos povos do mundo inteiro e na exploração dos próprios trabalhadores nativos  principalmente dos negros e imigrantes. A devastação neoliberal, iniciada na gestão de Ronald Reagan (1981-1989), destruiu o que havia de Estado de Bem-Estar Social (New Deal) e agravou as contradições do sistema.

Donald Trump, supremacistas brancos, milicianos do QAnon, seitas "tradicionalistas" e outros grupelhos fascistas são frutos dessa degradação. Nesta quarta-feira (06), eles foram derrotados – em Washington e principalmente na eleição para o Senado na Geórgia. Mas eles seguem ativos. Trump terá que deixar a Casa Branca, mas os trumpistas saíram do esgoto e estão nas ruas. Ou são detidos ou voltarão com mais violência!

O mesmo alerta vale para o Brasil. O “capetão” Jair Bolsonaro se considera o “Trump dos trópicos”. Ele bate continência para a bandeira ianque, transformou a nação em um pária internacional e serviçal do império, foi o último a reconhecer a vitória de Joe Biden e não condenou a invasão do Capitólio e a tentativa de golpe – pelo contrário, ele voltou a difundir fake news sobre fraude eleitoral nos EUA e sobre seu risco no Brasil.

Ou forças progressistas se unem para conter o fascismo em cada batalha no país ou as cenas macabras de Washington poderão se repetir por aqui – e talvez de forma mais trágica.

*Publicado originalmente no Blog do Miro

 

 

A Justiça do Reino Unido decidiu, nesta segunda-feira (4/1), não extraditar Julian Assange para os Estados Unidos. Preso em Londres desde 2019, Assange é alvo de 18 acusações criminais pelos EUA por espionagem e vazamento de documentos sigilosos.

Por Rebeca Borges, no Metrópoles

 Julian Assange é australiano e fundador da página WikiLeaks. Ele é acusado de divulgar, entre os anos de 2010 e 2011, cerca de 250 mil mensagens diplomáticas e mais de 500 mil documentos confidenciais dos EUA sobre a atuação do país no Iraque e no Afeganistão.
 
De acordo com a juíza britânica responsável pelo caso, Vanessa Baraitser, a extradição foi negada porque o acusado poderia cometer suicídio. A corte do Reino Unido alegou, ainda, que o acusado está em frágeis condições de saúde, e que as autoridades norte-americanas não seriam capazes de impedir que Assange tirasse a própria vida. As informações são da agência internacional de notícias Reuters.
 
Os Estados Unidos anunciaram que vão recorrer da decisão. Eles têm um prazo de 14 dias para fazer o pedido.
 
Enquanto isso, os advogados de Assange defendem que todo o processo de acusação foi motivado por questões políticas, que envolvem Donald Trump, presidente dos Estados Unidos na época da prisão do australiano. Além disso, segundo a defesa, a prisão de Assange é uma grave ameaça ao trabalho de jornalistas independentes.

Sete entidades da sociedade civil — das quais seis são integrantes da Coalizão Direitos na Rede — entraram na noite de ontem (05/08) com uma Ação Civil Pública contra a União e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na Justiça Federal.

Intervozes-Coletivo Brasil de Comunicação Social, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Instituto Bem-Estar Brasil (IBEBrasil), Coletivo Digital, Garoa Hacker Clube, Associação Internacional de Comunicação Compartilhada (Compas) e Clube de Engenharia contestam o decreto 10.402, publicado pelo governo federal no dia 17 de junho de 2020, que dispõe sobre a adaptação do instrumento de concessão de telefonia fixa para autorização de serviços de telecomunicações.

Por CDR

As organizações refutam a metodologia de cálculo do valor dos bens reversíveis do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) realizada pela Anatel a partir da Consulta Pública n° 5 e contestam também as determinações do decreto com relação às autorizações hoje em vigor para o uso de radiofrequências, que poderão passar a ser delegadas por prazo indeterminado para as teles.

O pedido de liminar da Ação Civil Pública é para suspender os dispositivos do Decreto 10.402/20, tendo em vista os riscos de danos graves e de difícil reparação ao erário e ao interesse públicos.

“O objetivo da Ação Civil Publica é que a União Federal e a Anatel calculem os bens reversíveis com base nas determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Justiça Federal, para que se considere tudo o que foi ou não foi vendido desde o início da concessão em 1998 até agora”, explica a advogada do Intervozes Flávia Lefèvre, especialista em telecomunicações.

O Tribunal de Contas da União (TCU)já atestou que há mais de 20 anos a Anatel, além de ter deixado de fazer o acompanhamento do equilíbrio econômico das concessões, também não fez qualquer controle do acervo de bens vinculados às concessões constituído por centenas de imóveis, redes de dutos, redes de telecomunicações, redes de acesso, redes de transporte, backhaul, antenas e equipamentos instalados em todo o território nacional.

De acordo com o critério patrimonial de avaliação determinado pelo TCU e pela Justiça Federal, o valor desses bens reversíveis é estimado em R$ 121 bilhões. O extinto MCTIC (à época do decreto; agora Ministério das Comunicações) e a Anatel, no entanto, consideram apenas o valor de hoje, que estaria na casa de R$ 17 bilhões.

Lefèvre explica que alguns dos valores desses bens foram depreciados e as empresas de telefonia ganharam bilhões com o processo de vendas ilegais sem o controle da Anatel. Portanto, desrespeitando o devido processo, que deveria ser computado agora para se garantir o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão.

“De acordo as regras de migração dos contratos de concessão para autorizações, vai se apurar o valor da concessão, incluindo o valor dos bens reversíveis, e o que for apurado será utilizado para se firmar compromissos das empresas para se fazer novos investimentos em redes de banda larga. Ou seja, se a gente subavaliar esses bens como Anatel está fazendo, vamos ter menos investimentos na nova infraestrutura de redes para atender a demanda do brasileiro por banda larga”, sintetiza.

“Quanto menos valor for atribuído aos bens reversíveis, mais o Estado vai ter que se virar para garantir investimentos em redes de banda larga. Ou não tendo dinheiro para tal, a sociedade ficará sem acesso, sem infraestrutura, sem a democratização da infraestrutura de banda larga. Significa a manutenção desse fosso digital imenso que é a desigualdade de acesso à internet no Brasil, tão clara agora nesse cenário de pandemia”, complementa a advogada.

Soberania nacional ameaçada com as mudanças do regime para radiofrequências

O decreto 10.402/20 também dispõe sobre a prorrogação e a transferência de autorização de radiofrequências, de outorgas de serviços de telecomunicações. O texto determina que a autorização de radiofrequência seja por tempo indeterminado, seguindo a mesma dinâmica das autorizações dos contratos que vão ser migrados da telefonia fixa para um contrato de licença única para exploração de todos os serviços.

Segundo Lefèvre, a medida é ilegal e impacta diretamente na soberania nacional, porque contraria os princípios da licitação e de interesse da administração pública, uma vez que o Estado estaria entregando um recurso público de alto interesse (radiofrequência), finito, para a iniciativa privada sem o poder regulatório previsto.

“Esse decreto não é lei, é um ato administrativo e como tal deve cumprir os princípios da legalidade. O decreto precisa obedecer os princípios que estão na Constituição. Por todas essas razões, a gente, organizações da sociedade civil, entende que esse decreto é ilegal”, resume.

Contato para imprensa

Enio Lourenço — Comunicação

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Coalizão Direitos na Rede

Nesta quarta-feira (27), uma surpresa pouco comentada pelos meios de comunicação abalou estudiosos das telecomunicações e da democratização da mídia no Brasil. Sem muitos avisos, o ministro Marcos Pontes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC), anunciou a parceria do governo federal com a empresa estadunidense CISCO para a implementação do 5G no Brasil.

Por Theófilo Rodrigues*

A tecnologia 5G é hoje o grande objeto da disputa geopolítica entre os Estados Unidos (com a Cisco) e a China (com a Hauwei). De um lado, a China avança sobre praticamente todo o mundo com sua tecnologia inovadora. Do outro, o Pentágono vê com preocupação a perda de mercado de seu país e, assim, força relações bilaterais duras com seus países "aliados". No meio dessa disputa geopolítica de grandes proporções está o Brasil, que cede abertamente a sua soberania nacional para os interesses dos EUA.

Muitas dúvidas surgem. Se um governo de estado, como o Maranhão, por exemplo, buscar uma parceria com a China e a Huawei para investir em áreas como cidades inteligentes, Internet das Coisas, 5G e Wi-Fi, será impedido? E a indústria nacional será beneficiada com transferências de tecnologia?

Uma decisão sobre a infraestrutura das telecomunicações do país que envolve uma dimensão internacional estrategica como essa não pode ser tomada dentro de um gabinete, longe dos olhos atentos da esfera pública. O apelo que devemos fazer ao ministro Marcos Pontes é o de reconsiderar a decisão da parceria e abrir essa agenda para um longo e transparente debate público com a sociedade civil, especialistas e universidades. Da Câmara de Deputados esperamos que sua Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação convoque imediatamente o ministro para explicações.

Com essa parceria o futuro do Brasil se torna refém de empresas dos EUA. Será que Carlinhos Lyra terá que compor uma nova "Canção do subdesenvolvido"?

*Theófilo Rodrigues é pesquisador e coordenador do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé no Rio de Janeiro

Na noite desta terça-feira (15), o cineasta Silvio Tendler esteve reunido com amigos do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé de diversos estados do país para compartilhar sua mais nova iniciativa de resistência e enfrentamento aos retrocessos promovidos pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido): a criação dos Estados Gerais da Cultura, no centro de um amplo movimento em defesa de "um novo mundo possível".

"Eu tenho 70 anos de idade. No início da ditadura eu era um jovem e naquela época já me comovia com a resistência organizada principalmente por artistas e jornalistas", comenta Tendler. O cineasta conta que participou do movimento cineclubista, bastante ativo no período. No governo Bolsonaro, Tendler resolveu transformar sua indignação em ação e, assim, lançou um manifesto de chamado à luta que juntou mais de 250 pessoas já na primeira reunião, organizada de forma online por conta da pandemia. "Não aguentava mais a catatonia que estávamos vivendo", desabafa.

Assista na íntegra ao papo, com intervenções de nomes como Hildegard Angel, Jamil Murad, Roberto Amaral, Bete Mendes e Tadeu di Pietro:

"Estados Gerais da Cultura é um movimento coletivo, autônomo e independente, para atuar na construção do futuro; somos os verdadeiros protagonistas da nossa história. Que futuro queremos no mundo que emergirá da pós-pandemia? Um mundo solidário em que a centralidade seja o ser humano e a natureza ou continuaremos reféns do cassino financeiro? A reconstrução do Ministério da Cultura é apenas um primeiro passo necessário para o restabelecimento da nossa unidade como agentes culturais.", afirma o manifesto.

Atualmente, no sétimo encontro, o movimento está em pleno funcionamento e cresce a cada dia chegando a reunir mais de 500 pessoas nas lives do YouTube, onde os encontros ocorrem agora, após ataques bolsonaristas sofridos nas salas de videoconferência organizadas para as assembleias. O contratempo não abala a vitalidade da iniciativa, segundo Tendler, "com arte, ciência e paciência mudaremos o mundo".

Na reconstrução do novo mundo possível, sobram ideias, como a criação das "Forças Amadas", a "Escola Superior de Paz" e a substituição do Produto Interno Bruto pelo "Índice de Qualidade de Vida da População" para medição da riqueza do país. "Se um Coronel pode comandar a Funarte, eu vou me candidatar a comandar um submarino nuclear", diz Tendler. 

 

O fascismo odeia a cultura. Prova disto é a política de terra arrasada imposta por Jair Bolsonaro. Em mais uma ação contra o setor, o laranjal decidiu agora cortar R$ 36 milhões de cinco órgãos ligados à Secretaria da Cultura, hoje dirigida pelo picareta Mario Frias. O corte pode ser fatal para estes órgãos.

Segundo reportagem da Folha, "o Ministério da Economia bloqueou ao menos R$ 36 milhões de cinco órgãos da Cultura. Segundo pessoas ligadas à área cultural, isso pode inviabilizar a realização de diversos projetos". A planilha obtida pelo jornal evidencia a gravidade dos cortes orçamentários.

A Fundação Nacional de Artes (Funarte) teve o maior bloqueio de verbas – de R$ 13,5 milhões. Em seguida aparecem a Fundação Biblioteca Nacional (corte de R$ 11,7 milhões); Instituto Brasileiro de Museus (R$ 10,4 milhões); Fundação Cultura Palmares (R$ 1,2 milhão); e Fundação Casa de Rui Barbosa (R$ 122,8 mil).


“O dinheiro sumiu”

“Servidores da Funarte afirmam que o bloqueio é ainda maior do que o divulgado na planilha, sendo de R$ 14,7 milhões. Segundo eles, esse bloqueio irá comprometer todo o planejamento da instituição e inviabilizar projetos, como a Bolsa Funarte de Estímulo à Conservação Fotográfica Solange Zúñiga”, descreve o jornal.

Parlamentares da oposição já informaram que questionarão os cortes. Segundo a deputada Maria do Rosário (PT-RS), vice-presidente da Comissão de Cultura da Câmara Federal, não houve publicação de nenhum decreto ou portaria para realizar o bloqueio. Ela afirma que “o dinheiro, que já estava na conta, sumiu”.

Já Sérgio de Andrade Pinto, presidente da Associação de Servidores do Ministério da Cultura (Asminc), afirma que o bloqueio inviabilizará o setor. “A área da cultura já tem sido muito prejudicada pelo reducionismo da sua estrutura. A evasão de recursos irá piorar esse quadro.”

Redução drástica no Orçamento

Na prática, o laranjal fascista investe abertamente para destruir a cultura. Enquanto Mario Frias, o quinto canastrão a ocupar a tal Secretaria Especial, faz vídeo patético sobre os “heróis nacionais” e ameaça o humorista Marcelo Adnet, a dupla Bolsonaro-Guedes vai cortando recursos para o setor.

E o pior ainda está por vir. Segundo informa Jotabê Medeiros, na revista CartaCapital, o Orçamento de 2021 apresentado pelo governo prevê um corte de 78% na verba destinada à cultura. “A proposta enviada ao Congresso prevê redução de recursos da ordem de R$ 9 bilhões (de R$ 11,6 bi em 2020 para 2,5 bi em 2021, mais de 80%) no orçamento do Ministério do Turismo, ao qual a Secretaria Especial da Cultura é vinculada”.

“Se essa orientação se confirmar, será o colapso total de museus, fundações, política audiovisual, patrimônio histórico, entre outros setores”.
 

O futebol das mulheres ganha o planeta como nunca antes em sua história

Grande dia!
Grande dia de verdade e não o externado pelo boçal que ocupa desastradamente o posto mais alto do executivo brasileiro.

Hoje é um grande dia porque tem início a oitava edição da Copa do Mundo de Futebol Feminino! A anfitriã França abre a competição diante da Coréia do Sul a partir das 16h00 – horário de Brasília – e além da ansiedade pelo ponta pé deste jogo temos muito o que comemorar em termos de visibilidade.

Por Lu Castro, especial para o Barão de Itararé

Há pouco mais de dez anos, assumi uma responsabilidade pessoal: utilizar a tecnologia em favor da visibilidade das mulheres que faziam a bola rolar pelos campos da cidade. Minha primeira busca foi no Juventus, formador por excelência, e sua técnica Magali.

O material, publicado no antigo portal OléOlé, já se perdeu, mas, de lá para cá, perda deixou de ser sinônimo de mulher dentro e fora das quatro linhas.

Avançamos. E os contatos com os principais agentes da modalidade se intensificaram. E espaços alternativos começaram a surgir com mais força na busca pelo tratamento igualitário do futebol de mulheres e homens – ao menos no que diz respeito ao que se noticia, inicialmente.

Observando a movimentação da imprensa nacional, noto um grande cuidado ao tratar do assunto, diferente de muitos outros anos. Acredito que esteja diretamente relacionado ao número de mulheres presentes em redações esportivas, algo que apontei como imprescindível para a melhora na comunicação do futebol de mulheres em mídias tradicionais.

Avançamos. E avançamos noutros tantos aspectos do futebol, inclusive na gestão, onde o trabalho realizado pela ex capitã da seleção, Aline Pellegrino, como diretora de futebol feminino da Federação Paulista de Futebol, tem ampliado os espaços para trabalhar as categorias de base.

Avançamos. A seleção brasileira tem uma estrutura que nunca teve. A seleção brasileira conta com uniforme próprio e não sobra do uniforme masculino. A seleção tem seus jogos transmitidos de modo inédito em tevê aberta de alcance nacional. A seleção só não tem uma coisa: técnico.

E isso, car@s, é algo que me preocupa tanto quanto me alegra: o fato de termos a Copa do Mundo mais noticiada de todos os tempos.

Diante de uma seleção nacional que caiu no ranking FIFA nos últimos anos, sob o comando de alguém que não tem perfil para comandar o selecionado nacional em nenhuma circunstância – e já o demonstrou em outras ocasiões - que carrega para a França nove derrotas consecutivas, minha expectativa é de termos que reforçar nosso discurso e argumentar como nunca que o que eles (os espectadores desconhecedores da realidade do futebol feminino) estão vendo não é bem isso.

Num momento, em que os olhos do mundo estão voltados para a amarelinha tão conceituada um dia, mostrar um jogo baseado apenas na garras das nossas habilidosas e talentosas atletas, tem sido o protagonista dos meus pesadelos.

Tudo o que lutamos para construir – atletas, gestores, comissões técnicas sérias, jornalistas interessados no assunto – pode sofrer um revés de opinião pública se o coletivo não estiver bem arrumado. E nós sabemos que não está.

Há poucas horas da abertura do mundial mais importante de todos os tempos, vou da euforia e ansiedade que mal me deixou dormir a testa constantemente franzida de preocupação.

Avancemos pois, nossas atletas se entregarão e é muito provável que nos jogos do Brasil o que avance é o nível da gengibrinha pra dar conta da montanha russa de emoções.

Uma mulher registra um boletim de ocorrência acusando um homem por estupro. Em depoimento, descreve que o parceiro teria ficado subitamente agressivo e usado da violência para praticar relação sexual sem seu consentimento. O laudo médico, anexado ao caso, apresenta sinais físicos de agressão e estresse pós-traumático. Em resposta, o homem acusado desmente a história publicamente, argumentando que o episódio não passou de “uma relação comum entre um homem e uma mulher”.

Por Mariana Pitasse, no Brasil de Fato

Esse poderia ser apenas mais um entre os cerca de 135 casos de estupro registrados por dia – que equivalem a cerca de 10% a 15% dos abusos que acontecem diariamente no Brasil, segundo levantamento do Atlas da Violência de 2018. Mas não é um episódio qualquer. O homem acusado é Neymar, um dos jogadores de futebol mais bem pagos do mundo. Por isso, o caso tomou as páginas dos jornais dentro e fora do Brasil nos últimos dias, com ampla repercussão nas redes sociais.

Após a denúncia registrada contra o jogador do Paris Saint-Germain na última sexta-feira (31), a acusadora foi exposta de diferentes formas – pela mídia comercial e pelo próprio Neymar. Para "sensibilizar" a opinião pública, o jogador postou um vídeo em suas contas do Instagram e do Facebook em que diz ser inocente. Ao tentar “comprovar” sua versão dos fatos, divulgou conversas que manteve com a mulher pelo Whatsapp, assim como fotos e vídeos íntimos da acusadora. A ação fez com que o jogador passasse a ser investigado também pelo vazamento de fotos íntimas.

A divulgação do conteúdo não foi um equívoco e, sim, uma escolha. Neymar preferiu cometer um crime virtual para tentar dialogar com pessoas que concordam com a ideia de que uma mulher que envia fotos íntimas pela internet é necessariamente "aproveitadora" e "interesseira".

O que está sendo ignorado nessa leitura rasa proposta pela defesa de Neymar é que a intimidade exposta para milhões de pessoas não diz nada sobre a acusação de estupro. Como lembra a antropóloga Débora Diniz, o que circula é a versão de um homem poderoso que se ancora em elementos do fascínio pelo sexo e na desqualificação fácil das mulheres vítimas de violência sexual. E essa é também a narrativa em que tem se amparado a cobertura da mídia comercial sobre o caso. Mesmo sem afirmar que estão assumindo uma posição, jornalistas passaram o recibo de que a acusadora está tentando se aproveitar do “menino” Neymar.

Entre as reportagens que tomaram conta do noticiário brasileiro nos últimos dias, a matéria Jornal Nacional – no dia seguinte à divulgação das conversas – foi a que mais repercutiu. Ela traz um panorama sobre o caso e ressalta o depoimento de um ex-advogado da mulher afirmando que o estupro não aconteceu. A reportagem também divulga o nome da nova advogada de defesa da mulher, ainda que ela não tenha dado autorização para isso, desrespeitando um princípio básico do jornalismo: a garantia de sigilo das fontes. Na mesma reportagem, sem mostrar as fotografias e vídeos do corpo da mulher, divulgados por Neymar, são expostas frases soltas da conversa em que o jogador aparece enredado em um jogo de sedução.

Em outra reportagem, desta vez publicada no Jornal de Brasília, a mulher tem a vida financeira e judicial revirada. O texto aponta que ela tem uma ação de despejo em seu nome, após três meses de aluguel atrasado, e que acumula dívidas. A reportagem também disponibiliza o nome completo da mulher e detalha suas contas a pagar.

A invasão de privacidade promovida por jornalistas com a justificativa de mostrar a “real versão dos fatos” não terminou por aí. Em reportagem publicada pelo jornal O Globo, a família da mulher é procurada e sua mãe é informada sobre o caso a partir da abordagem da repórter. Dias depois, uma matéria veiculada pelo portal UOL evidencia que o filho da mulher, de cinco anos, está sofrendo com chacotas na internet e na escola por conta da repercussão do caso.

Mais do que a intimidade revirada e exposta em fotos e vídeos íntimos e informações detalhadas sobre sua situação financeira, a mulher teve sua versão dos acontecimentos contestada a todo tempo, de forma pública, inclusive por seu ex-advogado. Mas isso não é levado em consideração, porque tudo parece legítimo quando a motivação é “dar o furo” de reportagem. Na lógica do jornalismo, é necessário apresentar respostas antes mesmo das investigações. Tudo isso com base na “isenção e na imparcialidade”, ainda que à serviço da versão do jogador milionário…

Neymar, por outro lado, segue a rotina de treinos, jogos e compromissos publicitários, blindado por seu estafe. A presença dele está confirmada no jogo amistoso do Brasil contra o Qatar nesta quarta-feira (5).

Paris Saint-Germain e Seleção Brasileira se esquivam de comentar o caso. Familiares e amigos se pronunciam publicamente garantindo que ele é inocente e vítima de uma armadilha. A preocupação maior parece vir dos patrocinadores: ao menos quatro das 10 marcas manifestaram incômodo com o caso, segundo levantamento da Folha.

Comprovada ou não a acusação, a sentença já está dada: a mulher é sempre a ponta vulnerável. Não à toa, segundo o Atlas da Violência, são cerca de 1300 estupros por dia no país – dos quais apenas 135 são notificados.

*Jornalista, editora do Brasil de Fato no Rio de Janeiro e doutoranda em Antropologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

Edição: Daniel Giovanaz