Eventos do Barão

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A Frente de Todos ganhou um caráter integrador e transversal, ampliando suas fronteiras ideológicas, abrigando uma ampla gama de forças de oposição não-peronistas, como setores não-oficiais do radicalismo, comunistas, humanistas, bolivarianos, cooperativas e municipalistas, juntamente com a poderosa contribuição de uma ampla gama de movimentos sociais baseados numa unidade heterogênea mas sólida.

Por Javier Tolcachier*

Nas eleições primária celebradas neste domingo, na Argentina, a fórmula Alberto Fernández-Cristina Fernández de Kirchner obteve uma vitória contundente. Com 47,65% dos votos, a diferença com relação a candidatura oficial de Macri-Pichetto foi de mais de 15%, ou quase quatro milhões de votos.

A Frente de Todos superou o governo em 22 das 23 províncias, com a exceção de Córdoba e da Cidade Autônoma de Buenos Aires, onde a ampla dianteira oficialista das eleições anteriores se reduziu consideravelmente. Definidora foi a vitória na província de Buenos Aires, que representa 37% do eleitorado total.

Em terceiro lugar, apareceu na preferência popular a dupla Lavagna-Urtubey com 8%, que teve pouco peso para despolarizar a eleição.

Com uma participação de 75,8%, semelhante a das primárias de 2015, e com um total de votos nulos e brancos que girou em torno de 4%, a eleição evidencia uma vantagem que muito dificilmente poderá ser superada por Macri nas eleições de outubro, antecipando o regresso de um governo progressista na Argentina.

Contexto local e geopolítico do resultado

Para refletir sobre os fatores que levaram a este resultado, deve-se considerar como elemento objetivo o grave contexto social marcado pela crescente pobreza, pelo desemprego, e redução do poder aquisitivo que afeta boa parte dos argentinos. A política recessiva do governo, a abertura indiscriminada à importação, a fuga massiva de capitais e as dimensões estratosféricas que o mercado financeiro atingiu e que está sepultando a economia produtiva, em particular as pequenas e médias empresas (da indústria e comércio). Tudo isto, somado a uma inflação que é maior que o aumento da renda e o valor elevado das tarifas e serviços, condenaram milhões de argentinos a ingressar (ou regressar) à pobreza, de onde haviam conseguido sair em razão das políticas redistributivas implementadas pelos governos kirchneristas.

Para ocultar ou minimizar os efeitos do humor - e portanto políticos - da deterioração do padrão de vida da população, do endividamento excessivo e do desinvestimento produtivo, o governo teve a proteção cúmplice dos conglomerados midiáticos dominantes. Uma mídia que, em aliança com juízes corruptos e com a conivência de setores dos serviços de inteligência, subverteu todo sentido democrático e toda a legalidade, perseguindo, difamando e até aprisionando lideranças da oposição.

Ampliando o foco, esse mecanismo está sendo utilizado de forma idêntica em outros países da América Latina para proibir que líderes progressistas do calibre de Lula da Silva, no Brasil, Rafael Correa, Jorge Glas ou Ricardo Patiño no Equador participem do processo eleitoral. É a guerra judicial (ou “lawfare”, pelo seu nome em inglês) cujo objetivo geopolítico é reposicionar os governos da América Latina e do Caribe alinhados com os interesses dos Estados Unidos.

Essa guerra clandestina, por sua vez, é parte da reação ao atual processo de des-ocidentalização do poder mundial, com a ascensão e aliança de potências como a China e a Rússia, junto com o surgimento de uma forte corrente favorável a um novo sistema multilateral de relações internacionais.

O governo de Macri tem sido um elemento funcional da reação dos Estados Unidos à onda de integração emancipadora que avançou na América Latina e no Caribe desde o início do século XXI. Macri ajudou a quebrar todo espírito de solidariedade e soberania que se construiu na região. Portanto, essa derrota representa uma ruptura no mosaico latino-americano de vice-reis neocoloniais, montado pela estratégia da potência estadunidense. Quebra que ainda é simbólica, dada a natureza preliminar desta eleição, mas que instiga um enorme estímulo aos movimentos sociais e políticos que trabalham em sentido emancipatório.

A potência do político

Estas eleições, na contramão do que geralmente se afirma sobre a existência de uma certa “apatia antipolítica”, destaca a força da ação política, pois foi assim que esta nova maioria se construiu.

A coluna vertebral do movimento massivo que acompanhou as candidaturas de Alberto e Cristina (popularmente conhecidos como FF, em razão das iniciais e homônimos de seus sobrenomes) está apoiada indiscutivelmente pelo reencontro das diferentes correntes do peronismo, um vértice que historicamente mobilizou os setores populares em busca de conquistas sociais fundamentais e que, uma vez configurado, cria uma força de atração incontrolável para os adeptos do peronismo.

O acordo da maioria dos governadores peronistas com excessão até agora de Córdoba e Salta , a soma dos numerosos prefeitos em distritos chaves, e a reunião e ativação das principais forças sindicais, construiu um núcleo político decisivo.

Por sua vez, a Frente de Todos ganhou um caráter integrador e transversal, ampliando suas fronteiras ideológicas, abrigando uma ampla gama de forças de oposição não-peronistas, como setores dissidentes do radicalismo, comunistas, humanistas, bolivarianos, cooperativas e municipalistas, juntamente com a poderosa contribuição de uma ampla gama de movimentos sociais baseados numa unidade heterogênea mas sólida.

O movimento inteligente de situar candidatos competitivos como Axel Kicillof e Verônica Magario para enfrentar Vidal, o produto de laboratório do direita liberal na província de Buenos Aires, a decisão de não produzir fissuras brigas intra-partidárias pelas candidaturas, a atitude corajosa e generosa da ex-presidente de acompanhar como vice-presidente para facilitar a abordagem e apoio de todos setores, mostrou a capacidade de uma estratégia política vencedora.

Com uma compreensão própria da necessidade e com os melhores sentimentos, a militância orgânica e a independente pregaram a estratégia com um sintonia admirável, e despertou uma mística política que o governo pretendeu sufocar definitivamente com o seu estímulo ao individualismo.

Praças e estádios voltaram a ficar repletos de centenas de milhares de pessoas emocionadas e com a esperança de recuperar o coletivo e o comum. Colocar representantes dignos da comunidade de interesses que representa uma nação, se converteu em prioridade absoluta e em torno dela se teceu uma forte harmonia coletiva, que varreu com toda a aspereza e com possível desentendimentos.

Unidade na diversidade e sintonia que serão fundamentais para as etapas seguintes.

Os perigos até outubro

O governo de Macri, agora na defensiva, demonstrou que tem poucos escrúpulos. Característica que compartilha com os que o sustentam nas sombras. É improvável que o governo supremacista estadunidense, cujo secretário de Estado é um ex-chefe da CIA, observe de forma impassível a derrota um de seus principais peões na região, e reabrindo a ameaça de surgimento de novos governos populares na região.

Também, é pouco provável que o oligopólio dos meios hegemônicos de comunicação na Argentina permaneça calado e omisso frente a iminência do regresso de um governo progressista. É de se esperar que ocorram múltiplas operações jornalísticas, jurídicas e do serviço de inteligência para impedir a vitória da oposição. Estas operações podem não apenas repetir midiaticamente até a exaustão a batida, mas ainda efetiva, narrativa da corrupção, mas ampliá-la a escalas criminosas. Também não devemos descartar algum auto-atentado - parecido ao que sofreu supostamente Bolsonaro na campanha no Brasil - contra alguma das candidaturas oficiais (inclusive contra o presidente), falsas operações no campo criminal para incriminar líderes da oposição, assembleias judiciais de última hora ou até mesmo a possibilidade de suspender as eleições antes de um evento violento programado. Sem dúvida, uma campanha de medo da mudança de governo vai substituir a campanha realizada pelos macristas na primeira fase, que era centrada na banalização da política, vendendo uma ideia de "globalização" da alegria.

Todas essas possibilidades devem ser levadas em conta, dadas as características de um governo que se mostrou propenso a práticas de máfia.

No entanto, o mais provável é que em face do colapso social e da tentativa covarde do governismo de culpar a oposição por ele, o povo superará todas as manobras e ratificará em outubro, na primeira rodada, a mudança de rumos do país. Essa ampla vitória dará ao novo governo um sólido apoio, mas também constituirá um compromisso severo de responder, em pouco tempo, às necessidades e demandas urgentes da população.

O futuro governo

Em seus discursos e aparições públicas, tanto Alberto Fernández como Cristina tem apresentado as diretrizes principais do que será o futuro governo. Entre elas, estará o esforço fundamental de recuperar a vitalidade do mercado interno, fortalecer a indústria e os pequenos e médios empreendimentos locais e, com isso, possibilitar a melhoria dos salários, trabalho de qualidade e garantia de direitos sociais. Um novo “contrato social” está sendo anunciado, no qual se buscará o acordo de setores assalariados e empresariais para reativar a economia nacional. Para isso, será imprescindível, como já antecipou o candidato presidencial da Frente de Todos, frear a irracional espiral especulativa que beneficia apenas o mercado financeiro nacional e internacional.

Medicamentos gratuitos para aposentados e pensionistas, aumento de salários, expansão da educação pública e saúde são elementos centrais das medidas a serem tomadas pelo novo governo. Em particular, Fernández ponderou a expansão da educação universitária, como forma de tornar efetiva a possibilidade de ascensão social de setores afundados na pobreza e na marginalização. Por sua vez, potencializar o setor de conhecimento e pesquisa permitiria que a subalternidade tecnológica seja deixada para trás, afastando a Argentina da condenação colonial, da primarização da economia e colocando-a em um espaço de desenvolvimento científico de acordo com os tempos atuais.

As propostas apresentadas não remetem apenas a medidas tomadas já em governos anteriores, mas potencializam novos aspectos, o que seguramente representa uma tentativa positiva de fazer autocrítica e corrigir erros cometidos. Por exemplo, a ja anunciada participação neste governo dos governadores das províncias, aponta uma descentralização do poder em direção a um federalismo efetivo, tão afirmado e tão pouco praticado em um país controlado colonialmente desde a sua principal cidade portuária.

Ao mesmo tempo, a diversidade de forças constitutivas da Frente de Todos assegura lances futuros, mas também uma riqueza de nuances nas políticas públicas a serem implementadas.

Também é importante considerar a contribuição dos lideranças das novas gerações políticas em cargos de governo municipal ou legislativo, que aponta para a abertura de novos cenários sociais, como o exemplo da luta para tornar efetiva a paridade de gênero em todos os níveis e a avanço dos feminismos em geral.

No campo internacional, é muito provável que um governo encabeçado por Alberto e Cristina assuma posturas de relação multilateral que afirme os princípios de autodeterminação dos povos e contra a ingerência estrangeira. Deste modo, poderá se conformar ao lado do México um novo eixo de integração soberana e progressista, que crescerá em paralelo e poderá interagir com o grupo de nações agrupadas na Aliança Bolivariana para as Américas (ALBA) para resistir às tentativas de dominação hegemônica desde o Norte.

A defesa irrestrita da paz com conquista regional e a soberania frente a qualquer tentativa de agressão serão, sem dúvidas, dois pilares irrenunciáveis do novo período governamental.

Também esperamos que o governo assuma a necessidade de uma democratização da comunicação, que permita uma real pluralidade de vozes e uma defesa dos avanços sociais a partir dos meios ligados às lutas populares.

Talvez a idéia de uma aliança público-comunitária seja útil para desconcentrar progressivamente o poder e dar participação real e permanente à base social na construção de uma nova realidade. A realidade transformadora que, como todas as experiências anteriores mostram, só pode ser sustentada a partir de uma massa crítica fortalecida pelos setores populares. Desta forma, a Frente de Todos se tornará o Governo de Todos, abrindo a porta para um novo amanhecer.

*Javier Tolcachier é pesquisador do Centro de Estudos Humanistas de Córdoba e jornalista na agência internacional de notícias Pressenza.

**Tradução: Renata Mielli

Original em espanhol: Unidad política ante el derrumbe social, la clave del contundente triunfo progresista en Argentina

Principal expressão da mídia alternativa no projeto de integração latino-americana, a teleSUR estreia, na quinta-feira (25), um novo programa, em português. Dirigido ao público brasileiro, o teleSUR Notícias em Português vai ao ar semanalmente, às quintas-feiras, a partir das 16h (horário de Brasília). O canal, idealizado por Hugo Chávez e fundado em 2005, transmitirá o programa através de sua página no Facebook, em parceria com o Brasil de Fato.

"Essa é uma iniciativa importante por duas razões. É essencial romper com esse discurso único dos meios de comunicação do Brasil. E também porque é importante levar para o público brasileiro noticias da América Latina", explica Fania Rodrigues, uma das apresentadoras do programa. "Atualmente, a teleSUR é o canal de notícias com o maior número de jornalistas correspondentes no continente. Contar com uma equipe assim para produzir conteúdo em português é um privilégio e uma honra", acrescenta a jornalista do Brasil de Fato. Além dela, o programa também contará com a apresentadora Michele de Mello e os repórteres Ignacio Lemos, André Vieira e Danay Galletti.

Para apresentar a novidade, a teleSUR tem divulgado vídeos e postagens nas redes sociais. Em seu portal, o canal publicou matéria na qual Patricia Villegas, presidenta da teleSUR, reforça a missão de trabalhar, do ponto de vista midiático, a criação e o fortalecimento de uma identidade dos países do sul - "que é geográfico, mas principalmente geopolítico". De acordo com Villegas, a complexa conjuntura regional é bastante distinta do contexto de fundação da teleSUR. As dificuldades, no entanto, escancaram a importância da existência de iniciativas como o canal, que dá voz aos setores invisibilizados pela mídia hegemônica, denuncia e desmascara as "fake news" dos centros imperialistas, cumprindo o papel de comunicar pela integração regional.

Leia a íntegra da matéria publicada pela teleSUR (tradução de Felipe Bianchi):

14º aniversário da teleSUR: comunicando para a integração, agora em português

Nosso multimeios completa 14 anos com mais um passo rumo à integração: a partir do dia 25 de julho, apresentaremos um noticiário em português dirigido, principalmente, ao Brasil. Há 14 anos, a América Latina e o Caribe passaram a viver um processo de mudança. Era uma época de avanços históricos, quando movimentos populares e progressistas passaram a governar com um objetivo em comum: trabalhar pela construção de uma cidadania latino-americana e caribenha, a Pátria Grande. A teleSUR nasce como parte desta luta, um meio de comunicação para mostrar as histórias que conectam os povos do sul global, um jornalismo local com impacto global. Este horizonte segue vigente.

"A teleSUR surge porque a voz do trabalhador é tão valiosa quanto a voz do empresário. O que ocorre é que grande parte dos meios de comunicação privilegiam apenas a voz do poder político e econômico", expressou a presidenta do canal, Patricia Villegas. No marco de seu 14º aniversário, a teleSUR soma um novo idioma às suas telas: além do espanhol e do inglês, agora, também, o português.

teleSUR Notícias em português

No dia 25 de julho de 2019, às 15 horas (Caracas) ou 16 horas (Brasília), a teleSUR retoma a produção de conteúdo noticioso original para o público de língua portuguesa. Este projeto é uma forma de integrar o Brasil, gigante da América do Sul, à teleSUR, oferecendo conteúdo com uma perspectiva distinta aos meios que monopolizam a informação. 

Trata-se de um produto dirigido a dispositivos móveis, em formato vertical, que será veiculado via Facebook Live. "Queremos voltar a nos comunicar com nossos usuários em português, fundamentalmente os do Brasil, e também vamos fazê-lo através de uma das redes sociais com maior impacto neste país: o Whatsapp", contou a presidenta do canal.

Comunicar para a integração

O contexto político tem variado neste período de 14 anos, com a direita voltando ao poder em países como o Brasil, a Argentina e o Equador. Ainda assim, a teleSUR não titubeia em seguir firme na missão de comunicar a favor da integração regional e de uma Pátria Grande que fale com voz própria.

Em junho de 2016, o governo argentino de Mauricio Macri excluiu o sinal da teleSUR da Televisión Digital Abierta (TDA). No entanto, a teleSUR continua presente em 60% do território deste país; o público argentino é o quarto colocado no ranking de acessos ao portal e às redes sociais do multimeios.

Os mecanismos de integração impulsionados pelos governos progressistas anteriores foram mudando seu rumo. O cenário constitui um maior desafio para a teleSUR, mas também eleva a importância de que existam plataformas como ela. "A teleSUR vem crescendo, mesmo com a complexidade que vivem Venezuela e Cuba, dois de seus principais sócios e acionistas, e mesmo com o complexo momento pelo qual passa o projeto de integração regional", salienta Villegas.

Mesmo com o peso da conjuntura regional, a teleSUR segue em expansão e em formação de alianças com meios de comunicação de todo o mundo. "Com a China, a teleSUR realiza um programa mensal de cultura. Temos parceria com Al mayadeen, no mundo árabe, além do canal russo RT en Español. Há, também, parcerias com meios públicos de todo o continente e fazemos parte de mais de 400 organizações populares aglomeradas no sentido de produzir conteúdos próprios", acrescenta a presidenta.

Venezuela e as fake news

A sede principal da teleSUR está localizada em Caracas, capital da Venezuela. Por isso, as câmeras e os jornalistas da casa ocupam a linha de frente em todos os acontecimentos do país, incluindo tudo o que vira notícia na mídia internacional. Trabalha-se, sobretudo, para demonstrar as fake news (notícias falsas) que se constróem ao redor de tudo o que se passa no país.

Estar no olho do furacão também significa ser outra vítima do bloqueio e das sanções dos Estados Unidos contra a Venezuela. "Não é uma realidade apenas de agora, deste ano de 2019. Temos enfrentado dificuldades para tornar viável a nossa operação há cerca de cinco anos. Resistimos, com a conviccção dos trabalhadores da teleSUR, espalhados pelo mundo, para que não deixemos nos bloquear", destacou Villegas.

Em 2019, pode-se destacar dois eventos de grande relevância internacional que ocorreram na Venezuela e foram tergiversados pela narrativa hegemônica:

1) Os caminhões com suposta ajuda humanitária: em fevereiro, circulou pelo mundo as imagens de um caminhão, supostamente carregando alimentos da USAID (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional), incendiado na fronteira entre Colômbia e Venezuela. A imprensa internacional apressou-se em culpar a Guarda Nacional Bolivariana. A realidade mostrou, porém, que o caminhão foi queimado por manifestantes opositores, algo que a teleSUR mostrou desde o princípio. "Nós estávamos ali e dissemos, desde o primeiro momento, o que estava acontecendo. Mesmo assim, foi criada uma grande mentira global. Semanas depois, vários meios de comunicação estrangeiros, para não continuarem a arriscar seu prestígio, passaram a desmentir a própria versão que propagaram", recorda Villegas.

2) Golpe de Estado de 30 de abril: o grande levantamento miltar contra o governo do presidente Nicolás Maduro foi totalmente desmontado por imagens ao vivo da teleSUR. A Base Aérea de La Carlota nunca foi tomada, como alardearam. "Se olharmos em perspectiva, isso é o que temos feito ao longo desses 14 anos", afirma a presidenta do canal.

teleSUR em inglês: aproximar a África do Caribe

A iniciativa nasceu na América Latina, mas a sua projeção mira todo o sul global. Este sul não é apenas geográfico. É, também, geopolítico. Por esta razão, é necessário falar inglês aos habitantes caribenhos e aos povos africanos para que esses também se vejam representados e integrados em nossa programação.

Foi assim que nasceu a teleSUR English, para contar as histórias que entrelaçam a América Latina, a África e o Caribe. "É a primeira vez que um canal latino-americano chega até a África com conteúdos próprios", destaca Villegas. 

A chefa do Departamento Multimídia da teleSUR Inglés, Tatiana Rojas, explica que o propósito está em acordo com princípios funcionais: "Mostrar essas histórias similares, distintas e autênticas dos povos permitem construir a identidade do sul global".  "Os países da África, América Latina e Caribe foram colocados no lugar de países exportadores de matéria prima e importadores de produtos processados pelos centros imperiais. Nos impuseram este jugo e nos podaram a soberania. A luta contra essa condição deve ocorrer em diversos níveis", opina Rojas. A teleSUR é parte desta batalha desde o ponto de vista comunicacional, com o papel de dar voz aos sem voz. Frente à conjuntura regional, a teleSUR segue com o mesmo objetivo: tornar realidade a integração latino-americana, caribenha e, também, africana. Um bloco unido pela identidade do sul.

Em época de perseguição a jornalistas, principalmente por meio de haters na internet, conhecer as boas práticas em segurança digital é um diferencial importante para qualquer profissional que use a rede como meio de trabalho.

Consciente dessa necessidade, a Associação Profissão Jornalista decidiu oferecer aos colegas, às colegas jornalistas e a quem mais se interessar a Oficina de Segurança Digital para Jornalistas.

Em 6 horas de aprendizado, com alguma teoria e muita prática, os participantes desenvolverão habilidades e boas práticas em segurança digital, receberão orientações sobre as melhores ferramentas para comunicação com parceiros – considerando riscos, alternativas e opções – e terão, ao final, maior compreensão sobre segurança e capacidade de adotar práticas que reduzam os riscos, táticas de defesa e o uso de ferramentas digitais.

Você entenderá o que é vigilantismo, coleta massiva de dados e terá uma melhor compreensão das comunicações digitais em geral. Conhecerá as ferramentas seguras para fazer o seu trabalho e traçar estratégias adequadas de segurança para sua navegação.

Responsáveis

Gabriela Nardy e Carla Jancz são as responsáveis pela oficina.

Gabriela Nardy é mestranda em antropologia pela Unicamp, pesquisadora sobre feminismos e movimentos sociais e suas relações com as diversas formas de tecnologias. Ela integra o MariaLab, coletivo hacker feminista.

Carla Jancz – voluntária no MariaLab – é formada em Segurança da Informação, trabalha com segurança digital para o terceiro setor e com treinamento em tecnologias livres, cultura maker, redes autônomas, cultura hacker e criptografia.

Quando?

27 de abril (sábado), das 9h às 16h30, com intervalo para almoço.

Onde

Na sede do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé (Rua Rego Freitas, 454, metrô República, em São Paulo).

Quanto?

A inscrição custa R$ 220,00, à vista ou em 3 parcelas, pelo PagSeguro*. Para associados(as) da Associação Profissão Jornalista (APJor), o valor é de R$ 160,00 à vista. Ou em 4 parcelas sem acréscimo.

Por quê?

Segundo Gabriela Nardy e Carla Jancz, “a internet já foi vista como um espaço democrático, em que todas e todos teriam espaço para falar livremente. Hoje em dia as redes sociais são ambientes onde nos conectamos, divulgamos, trabalhamos, aprendemos, mas também onde somos perseguidos, vigiados e ameaçados. Essa falta de segurança se torna ainda mais marcante com a ascensão de governos pouco democráticos, que perseguem e ameaçam principalmente jornalistas e ativistas de pautas progressistas”.

* Pelo PagSeguro é possível parcelar em até 12 vezes, sendo que a partir da 4ª. Parcela, os encargos financeiros ficam por conta do participante. 

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Não deixe de nos contatar, caso tenha interesse. Inscreva-se e o nosso setor de Atendimento fará o contato.

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Inacreditável, impensável, surpreendente, fantástico! E vai botando adjetivo aí para descrever o que aconteceu na noite desta terça-feira (29) na Câmara dos Deputados: a aprovação, POR UNANIMIDADE, do Projeto de Lei de Proteção de Dados Pessoais. A proposta ainda não é lei, primeiro precisa passar pelo Senado e seguir os trâmites legislativos, mas a vitória nesta primeira fase já é motivo de muita comemoração.

Por Renata Mielli, em sua coluna na Mídia Ninja

Afinal, numa economia cada vez mais baseada na comercialização dos dados pessoais coletados pela internet, é um direito fundamental proteger a privacidade e garantir que cada pessoa decida se ela quer ou não ter seus dados coletados; se ela autoriza ou não o tratamento de seus dados; se sim para quê, por quem, em que condições e por quanto tempo.

Os deputados votaram e aprovaram o relatório apresentado na forma de substitutivo pelo relator, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), ao PL 4060/2012 e que tinha apensados outros dois projetos, o 5276/2016 e o 6291/2016.

O deputado se debruçou principalmente sobre o projeto 5276, que foi um dos últimos encaminhados ao Congresso pela ex-presidenta Dilma Rousseff. Elaborado em paralelo e na mesma plataforma do Marco Civil da Internet, o projeto de Proteção de Dados Pessoais também contou na sua fase de elaboração com ampla participação social, na forma de mais de 2 mil contribuições por plataforma de consulta na internet. Quando chegou à Câmara, uma subcomissão especial foi criada para debater o tema. Dezenas de audiências públicas, seminários e reuniões foram promovidas por esta comissão nos últimos dois anos.

Seus dados são você!

O debate internacional sobre proteção de dados pessoais, em particular na era digital, tem sido objeto de preocupação de organismos de direitos humanos, estados e organizações sociais de todo o mundo.

Muitos países já possuem legislação específica sobre o tema e, os que não possuem, estão tratando de construir uma. Principalmente a partir da entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados (na sigla em inglês GDPR) no dia 25 de maio, cujo objetivo é “harmonizar as leis de dados por toda a Europa e empoderar a privacidade de todos os cidadãos, além de reorganizar a maneira como as companhias lidam com dados privados”.

Grifo o termo empoderar, não porque é uma palavra que anda na moda, mas porque neste caso específico tem um conteúdo fundamental: as pessoas desconhecem o funcionamento das aplicações e plataformas da internet, não sabem como elas coletam os dados, como tratam e usam. A relação entre as pessoas e essas “empresas digitais” é de hipossuficiência, porque nós, usuários, não temos na prática muita escolha ou poder sobre a prática destas empresas. Na esmagadora maioria das vezes, somos levados a aceitar os termos de uso e a política de privacidade, sob pena de não podermos usar os serviços. Por tudo isso e muito mais é que precisamos nos empoderar e esse empoderamento passa necessariamente pelo papel do Estado em regular, fiscalizar e quando for o caso, punir quem usar dados pessoais sem conhecimento e consentimento do titular, ou fazê-lo de forma abusiva e com propósitos diferentes dos permitidos.

Neste sentido, o projeto aprovado pela Câmara é muito positivo. Primeiro porque define os conceitos de forma bem específica, sem deixar margens para interpretações muito amplas do mercado para a definição de dados pessoais, sensíveis e anônimos. O projeto, também, é muito explícito sobre os direitos dos titulares sobre seus dados e sobre as formas de consentimento para a coleta e tratamento dos dados, exigindo que este seja feito de forma livre, informada e inequívoca e específica, ou seja, para determinadas finalidades.

Além disso, define as responsabilidades das empresas e inclusive as sanções nos casos de uso indevido. Estabelece regras para a transferência internacional de dados, faz distinção para tornar ainda mais rigoroso o uso de dados sensíveis (os que dizem respeito à raça, etnia, religião, posição política, dados de saúde, etc).

O relatório avança, ao incluir um capítulo para proteção de dados de crianças e adolescentes, que não estavam especificados nos projetos originais e, também, ao incluir no rol de regras de proteção dos dados pessoais, aqueles coletados e tratados pelos órgãos do Poder Público.

Para garantir a aplicabilidade da lei, o relatório apresentado detalha a criação, conforme já proposto no PL 5276/2016 do Executivo, de uma autoridade nacional de proteção de dados de caráter regulatório para acompanhar e fiscalizar a aplicação da lei.

Para chegar na redação final, houve muito diálogo e pressão da sociedade. E, aqui, cabe o registro essencial para o conjunto de organizações que integram a Coalizão Direitos na Rede. São entidades e ativistas das mais variadas áreas que se articularam para discutir temas de direitos na Internet e que priorizaram o trabalho em torno do projeto de dados pessoais. Entidades que atuam na luta pela democratização da comunicação, como o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), o Intervozes, o Barão de Itararé, a Artigo 19, entidades do direito do consumidor como Proteste e Idec, entidades específicas de luta em defesa dos direitos humanos na internet, como Coding Rights, Actantes, Coletivo Digital, Movimento Mega Não, Instituto Beta, Internet Sem Fronteiras, coletivos de especialistas, universidades e grupos de pesquisa, como o Instituto Tecnologia e Sociedade (ITS-Rio), a Rede latina-americana de Estudos sobre Vigilância, Tecnologia e Sociedade (Lavits), Grupo de Estudos em Direito, Tecnologia e Inovação do Mackenzie, Coolab, entre muitas outras, que já me desculpo por não citar aqui mas que podem ser acessadas no site da Coalizão.

Ter conquistado essa vitória na atual situação do Brasil é um grande feito! Afinal, desde o golpe que depôs uma presidente legitimamente eleita, impôs uma política econômica neoliberal de desmonte do Estado, da soberania e dos direitos sociais, e que atacou como há muito não se via a liberdade de expressão e direitos humanos fundamentais — como a própria vida — a sociedade brasileira não tem tido muito o que comemorar em termos de conquistas. Impedimos a aprovação da Reforma da Previdência, talvez a vitória mais emblemática contra as forças conservadoras, mas essa foi uma vitória no campo da resistência para barrar retrocessos. Já, a aprovação do PL de Dados está no rol de uma conquista nova, fruto da mobilização do movimento social.

Conseguimos com a nossa persistência e unidade aprovar um projeto equilibrado, protetivo, baseado em direitos fundamentais, entre os quais a liberdade de expressão e que, agora, passará por nova fase de debate, no Senado Federal. Devemos seguir firmes e unidos, porque assim podemos derrotar o golpe e alcançar novas conquistas!

Do evento, que homenageia Paulo Freire e discute as pautas do retrocesso do governo Bolsonaro, ainda participam intelectuais e políticos como Manuela D’Ávila, Flávio Dino, Guilheme Wisnik, Eduardo Fagnani, Sabrina Fernandes, João Sicsú e a reitora da PUC-SP, Maria Amália Andery. Centenas de títulos de 34 editoras terão descontos de até 50%

O educador, pedagogo e filósofo Paulo Freire é o homenageado desta edição, que tem a Educação e o governo Bolsonaro no centro dos debates. “Educação ou barbárie: a volta à Idade Média?”, “Do tráfico à milícia: o estado paralelo que mata Marielles todos os dias” e “Imprensa: a hora da autocrítica?” são algumas das mesas. Serão discutidos ainda opressão da mulher, resistência antifascista, hegemonia cultural e restauração conservadora na América Latina.

Confira mais informações sobre o Curso "O pensamento de Paulo Freire", oferecido pelo V Salão do Livro Político

Entre os debatedores do campo político estão o ex-ministro Zé Dirceu (preso após julgamento em segunda instância semana passada, ele aguarda recurso no STJ e julgamento de Habeas Corpus no STF), o ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, o governador do Maranhão, Flávio Dino, a ex-deputada Manuela D’Ávila, o deputado Carlos Giannazi e as deputadas Talíria Petrone e Erica Malunguinho.

Da academia, participam, entre muitos outros amplamente reconhecidos, Luiz Eduardo Soares (especialista em segurança), Guilherme Wisnik, Leda Paulani, Flávia Birolli, Eduardo Fagnani, João Sicsú, Sabrina Fernandes, Peter Pál Pelbart e a reitora Maria Amália Andery, da PUC-SP.
Jornalistas progressistas também estarão nas mesas: Natália Viana (Agência Pública), Carla Jimenez (El Pais), Eleonora de Lucena (Tutameia) e Laura Capriglione (Jornalistas Livres).

A programação ainda inclui atividades culturais: curso sobre a relevância e atualidade de Paulo Freire (com Sonia Couto), aula-teatro Maria, ainda com a temática freiriana (com Ana Saul), apresentações dos grupos artísticos Slam da Guilhermina, Arlequins (peça O Capital), Quando Quebra e Queima e Cabaré Feminista.

Sobre o Salão 

Iniciativa de um grupo de editoras independentes de grandes grupos empresariais em parceria com a PUC-SP, o Salão do Livro Político tem como objetivo fortalecer as editoras, aumentar a visibilidade de suas obras e incentivar as vendas e a leitura de livros políticos, que representam atualmente em torno de 2,5% do total de obras publicadas por ano no Brasil (sociologia, filosofia e economia). O Salão recebeu cerca de 3,5 mil visitantes nas últimas edições e, entre os convidados, intelectuais e personalidades prestigiadas globalmente, como o escritor cubano Leonardo Padura, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, o cientista político alemão, biógrafo de Karl Marx, Michael Heinrich, Marilena Chauí, Dilma Rousseff, José Genoíno.

 
V Salão do Livro Político
27 a 30 de maio, das 10h às 22h.
Tuca PUC-SP (Rua Monte Alegre, 1024, São Paulo, SP).
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Promoção e realização: Alameda, Anita Garibaldi, Autonomia Literária, Boitempo, EDUC, Geração, Veneta.

 

O cerco fascista imposto pelo governo Bolsonaro ao campo da cultura será tema de debate no dia 7 de maio, em São Paulo. A atividade acontece no Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé (Rua Rego Freitas, 454, 8º andar, próximo ao metrô República), a partir das 19h, com transmissão ao vivo pela página da entidade.

O Barão recebe um timaço para conduzir o bate-papo, que abordará os ataques do governo e o clima de caça às bruxas instaurado no setor:

  • Sérgio Mamberti, ator, dramaturgo, ex-secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura e integrante do Conselho Consultivo do Barão de Itararé;
  • Eliane Caffé, roteirista e diretora de filmes como Era o Hotel Cambridge (2017);
  • Tadeu di Pietro, ator, diretor e produtor cultural

Inscrições

A participação é gratuita, mas as vagas são limitadas. Garanta o seu lugar preenchendo o formulário abaixo:

 

O futebol das mulheres ganha o planeta como nunca antes em sua história

Grande dia!
Grande dia de verdade e não o externado pelo boçal que ocupa desastradamente o posto mais alto do executivo brasileiro.

Hoje é um grande dia porque tem início a oitava edição da Copa do Mundo de Futebol Feminino! A anfitriã França abre a competição diante da Coréia do Sul a partir das 16h00 – horário de Brasília – e além da ansiedade pelo ponta pé deste jogo temos muito o que comemorar em termos de visibilidade.

Por Lu Castro, especial para o Barão de Itararé

Há pouco mais de dez anos, assumi uma responsabilidade pessoal: utilizar a tecnologia em favor da visibilidade das mulheres que faziam a bola rolar pelos campos da cidade. Minha primeira busca foi no Juventus, formador por excelência, e sua técnica Magali.

O material, publicado no antigo portal OléOlé, já se perdeu, mas, de lá para cá, perda deixou de ser sinônimo de mulher dentro e fora das quatro linhas.

Avançamos. E os contatos com os principais agentes da modalidade se intensificaram. E espaços alternativos começaram a surgir com mais força na busca pelo tratamento igualitário do futebol de mulheres e homens – ao menos no que diz respeito ao que se noticia, inicialmente.

Observando a movimentação da imprensa nacional, noto um grande cuidado ao tratar do assunto, diferente de muitos outros anos. Acredito que esteja diretamente relacionado ao número de mulheres presentes em redações esportivas, algo que apontei como imprescindível para a melhora na comunicação do futebol de mulheres em mídias tradicionais.

Avançamos. E avançamos noutros tantos aspectos do futebol, inclusive na gestão, onde o trabalho realizado pela ex capitã da seleção, Aline Pellegrino, como diretora de futebol feminino da Federação Paulista de Futebol, tem ampliado os espaços para trabalhar as categorias de base.

Avançamos. A seleção brasileira tem uma estrutura que nunca teve. A seleção brasileira conta com uniforme próprio e não sobra do uniforme masculino. A seleção tem seus jogos transmitidos de modo inédito em tevê aberta de alcance nacional. A seleção só não tem uma coisa: técnico.

E isso, car@s, é algo que me preocupa tanto quanto me alegra: o fato de termos a Copa do Mundo mais noticiada de todos os tempos.

Diante de uma seleção nacional que caiu no ranking FIFA nos últimos anos, sob o comando de alguém que não tem perfil para comandar o selecionado nacional em nenhuma circunstância – e já o demonstrou em outras ocasiões - que carrega para a França nove derrotas consecutivas, minha expectativa é de termos que reforçar nosso discurso e argumentar como nunca que o que eles (os espectadores desconhecedores da realidade do futebol feminino) estão vendo não é bem isso.

Num momento, em que os olhos do mundo estão voltados para a amarelinha tão conceituada um dia, mostrar um jogo baseado apenas na garras das nossas habilidosas e talentosas atletas, tem sido o protagonista dos meus pesadelos.

Tudo o que lutamos para construir – atletas, gestores, comissões técnicas sérias, jornalistas interessados no assunto – pode sofrer um revés de opinião pública se o coletivo não estiver bem arrumado. E nós sabemos que não está.

Há poucas horas da abertura do mundial mais importante de todos os tempos, vou da euforia e ansiedade que mal me deixou dormir a testa constantemente franzida de preocupação.

Avancemos pois, nossas atletas se entregarão e é muito provável que nos jogos do Brasil o que avance é o nível da gengibrinha pra dar conta da montanha russa de emoções.

Uma mulher registra um boletim de ocorrência acusando um homem por estupro. Em depoimento, descreve que o parceiro teria ficado subitamente agressivo e usado da violência para praticar relação sexual sem seu consentimento. O laudo médico, anexado ao caso, apresenta sinais físicos de agressão e estresse pós-traumático. Em resposta, o homem acusado desmente a história publicamente, argumentando que o episódio não passou de “uma relação comum entre um homem e uma mulher”.

Por Mariana Pitasse, no Brasil de Fato

Esse poderia ser apenas mais um entre os cerca de 135 casos de estupro registrados por dia – que equivalem a cerca de 10% a 15% dos abusos que acontecem diariamente no Brasil, segundo levantamento do Atlas da Violência de 2018. Mas não é um episódio qualquer. O homem acusado é Neymar, um dos jogadores de futebol mais bem pagos do mundo. Por isso, o caso tomou as páginas dos jornais dentro e fora do Brasil nos últimos dias, com ampla repercussão nas redes sociais.

Após a denúncia registrada contra o jogador do Paris Saint-Germain na última sexta-feira (31), a acusadora foi exposta de diferentes formas – pela mídia comercial e pelo próprio Neymar. Para "sensibilizar" a opinião pública, o jogador postou um vídeo em suas contas do Instagram e do Facebook em que diz ser inocente. Ao tentar “comprovar” sua versão dos fatos, divulgou conversas que manteve com a mulher pelo Whatsapp, assim como fotos e vídeos íntimos da acusadora. A ação fez com que o jogador passasse a ser investigado também pelo vazamento de fotos íntimas.

A divulgação do conteúdo não foi um equívoco e, sim, uma escolha. Neymar preferiu cometer um crime virtual para tentar dialogar com pessoas que concordam com a ideia de que uma mulher que envia fotos íntimas pela internet é necessariamente "aproveitadora" e "interesseira".

O que está sendo ignorado nessa leitura rasa proposta pela defesa de Neymar é que a intimidade exposta para milhões de pessoas não diz nada sobre a acusação de estupro. Como lembra a antropóloga Débora Diniz, o que circula é a versão de um homem poderoso que se ancora em elementos do fascínio pelo sexo e na desqualificação fácil das mulheres vítimas de violência sexual. E essa é também a narrativa em que tem se amparado a cobertura da mídia comercial sobre o caso. Mesmo sem afirmar que estão assumindo uma posição, jornalistas passaram o recibo de que a acusadora está tentando se aproveitar do “menino” Neymar.

Entre as reportagens que tomaram conta do noticiário brasileiro nos últimos dias, a matéria Jornal Nacional – no dia seguinte à divulgação das conversas – foi a que mais repercutiu. Ela traz um panorama sobre o caso e ressalta o depoimento de um ex-advogado da mulher afirmando que o estupro não aconteceu. A reportagem também divulga o nome da nova advogada de defesa da mulher, ainda que ela não tenha dado autorização para isso, desrespeitando um princípio básico do jornalismo: a garantia de sigilo das fontes. Na mesma reportagem, sem mostrar as fotografias e vídeos do corpo da mulher, divulgados por Neymar, são expostas frases soltas da conversa em que o jogador aparece enredado em um jogo de sedução.

Em outra reportagem, desta vez publicada no Jornal de Brasília, a mulher tem a vida financeira e judicial revirada. O texto aponta que ela tem uma ação de despejo em seu nome, após três meses de aluguel atrasado, e que acumula dívidas. A reportagem também disponibiliza o nome completo da mulher e detalha suas contas a pagar.

A invasão de privacidade promovida por jornalistas com a justificativa de mostrar a “real versão dos fatos” não terminou por aí. Em reportagem publicada pelo jornal O Globo, a família da mulher é procurada e sua mãe é informada sobre o caso a partir da abordagem da repórter. Dias depois, uma matéria veiculada pelo portal UOL evidencia que o filho da mulher, de cinco anos, está sofrendo com chacotas na internet e na escola por conta da repercussão do caso.

Mais do que a intimidade revirada e exposta em fotos e vídeos íntimos e informações detalhadas sobre sua situação financeira, a mulher teve sua versão dos acontecimentos contestada a todo tempo, de forma pública, inclusive por seu ex-advogado. Mas isso não é levado em consideração, porque tudo parece legítimo quando a motivação é “dar o furo” de reportagem. Na lógica do jornalismo, é necessário apresentar respostas antes mesmo das investigações. Tudo isso com base na “isenção e na imparcialidade”, ainda que à serviço da versão do jogador milionário…

Neymar, por outro lado, segue a rotina de treinos, jogos e compromissos publicitários, blindado por seu estafe. A presença dele está confirmada no jogo amistoso do Brasil contra o Qatar nesta quarta-feira (5).

Paris Saint-Germain e Seleção Brasileira se esquivam de comentar o caso. Familiares e amigos se pronunciam publicamente garantindo que ele é inocente e vítima de uma armadilha. A preocupação maior parece vir dos patrocinadores: ao menos quatro das 10 marcas manifestaram incômodo com o caso, segundo levantamento da Folha.

Comprovada ou não a acusação, a sentença já está dada: a mulher é sempre a ponta vulnerável. Não à toa, segundo o Atlas da Violência, são cerca de 1300 estupros por dia no país – dos quais apenas 135 são notificados.

*Jornalista, editora do Brasil de Fato no Rio de Janeiro e doutoranda em Antropologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

Edição: Daniel Giovanaz