Mesmo com o boicote da oposição à regulação da mídia, Gisele Davila, secretária-executiva da Coordenação Rádio Popular Educativa do Equador (Corape), destaca o crescimento de veículos públicos e comunitários no país.
Por Felipe Bianchi, Leonardo Severo e Caio Teixeira, de Quito – Equador
Não é somente no Brasil que as rádios comunitárias enfrentam problemas ligados à legislações antiquadas e ausência de financiamento. Em entrevista ao Coletivo Comunicasul, nesta quarta-feira (13), a secretária executiva da Coordenação de Rádio Popular Educativa do Equador (Corape) Gisele Davila comenta que, enquanto o seu país não aprovar o novo marco regulatório das comunicações levado a cabo pelo governo de Rafael Correa, o campo das rádios comunitárias continuará precário.
O projeto de lei que regulamenta a comunicação no Equador deveria ter sido votado em 2009, mas a oposição tem boicotado o pleito sistematicamente. A regulação prevê a redistribuição do espectro radioelétrico, sendo que 33% das concessões seriam outorgadas aos meios privados e outros 33% aos meios públicos. Os meios de comunicação comunitários, por sua vez, ficariam com 34% das concessões. Atualmente, mesmo após o governo ter estruturado canais próprios de comunicação com a população, como jornais e rádios, 90% das concessões continuam nas mãos da iniciativa privada.
Gisele Davila exibe o livro De la concentración a la democratización del espectro radioeléctrico, publicado pela Corape em parceria com a Associação Mundial de Rádios Comunitárioas (Amarc)
Segundo Davila, o cenário comunicacional do país mudou radicalmente desde o início da chamada Revolução Cidadã. “Nos últimos anos, vivemos processos comunicativos muito avançados em relação a como a comunicação era vista até algum tempo atrás. Antes, tudo o que se dizia nos meios de comunicação era tido como verdade absoluta”, avalia. “A população começou a perceber que nem tudo o que se diz é verdade e que os meios também têm interesses próprios. Em sua gestão, Rafael Correa passou a dar conferências explicando suas decisões, o que representou um contraponto à informação publicada pela grande mídia”, aponta.
No que diz respeito aos obstáculos enfrentados pelos meios comunitários, a coordenadora da Corape destaca a falta de equilíbrio no financiamento do setor. Pouquíssimo aporte financeiro é destinado aos veículos comunitários, que Davila considera fundamental para o aprofundamento da democracia. “Os meios comunitários são de grande importância para a sociedade, já que refletem diretamente os problemas, o contexto e a realidade das comunidades”. Em sua opinião, “a comunicação comunitária e a pública são complementares, pois representam uma visão popular e social da realidade, construindo um contraponto à visão comercial da grande mídia”.
Em 2009, a Corape, em parceria com outras entidades envolvidas na luta pela democratização da comunicação no país, realizou a “Caravana da Comunicação”, debatendo com a população o que se espera dos meios no Equador. Já em 2012, estas entidades publicaram “10 razões fundamentais para apoiar o projeto de lei orgânica de comunicação”. Segundo a Corape, a regulação busca combater a concentração dos meios e fomentar a produção nacional, já que proíbe a propriedade cruzada (um mesmo proprietário deter distintos veículos).
Davila ainda salienta que foi no período da Revolução Cidadã que o Equador criou seus primeiros meios públicos de comunicação, inexistentes até então. “Há muita confusão entre o que é o público e o comunitário. Estamos em processo de aprender estas diferenças, mas podemos afirmar que já é possível separar meios governamentais de meios públicos”, avalia. Por fim, Davila opina que o avanço dos meios públicos e comunitários no Equador é uma forma de repensar a comunicação no país, já que democratiza a informação no seio da sociedade e de suas comunidades.
