Justiça Federal considera legal contribuição para a radiodifusão pública
Brasília – A Justiça Federal negou o pedido de mandado de segurança movido pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil) contra a União e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O sindicato, que representa a maioria das empresas de telecomunicações, questionava a constitucionalidade da contribuição para fomento à radiodifusão […]
O preço da verdade: a ação contra Lucio Flávio no Pará
Por Lúcio Flávio Pinto, no Cartas da Amazônia Contribuí hoje com R$ 25.116,75 para aumentar a fortuna dos sucessores e herdeiros do empresário Cecílio do Rego Almeida. Esse foi o valor apurado da indenização que a justiça do Pará me obrigou a pagar ao dono de uma das maiores empreiteiras do Brasil, a Construtora C. R. […]