No dia 27 de setembro faz um ano que o governo federal lançou o Juventude Viva – Plano de enfrentamento à violência contra jovens negros. Para marcar a data, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR-PR) lança a Chamada Pública nº 003/2013, visando selecionar projetos voltados para a realização de ações de comunicação comunitária direcionadas ao enfrentamento da violência contra a juventude negra.

As iniciativas poderão ser inseridas no Portal do Sinconv (www.convenios.gov.br), até 27 de outubro de 2013, respeitando os critérios estabelecidos no Edital. Cada projeto selecionado receberá R$ 70 mil.

As iniciativas devem ser desenvolvidas nos territórios abrangidos pelo Plano Juventude Viva, nos estados de Alagoas, Paraíba, Bahia, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Pará, São Paulo, Distrito Federal e Rio de Janeiro. Serão contempladas nove propostas, sendo uma por estado, nas modalidades mídia impressa, audiovisual e/ou radiodifusão, e Internet.

Poderão participar do processo seletivo instituições privadas sem fins lucrativos, que tenham como objetivo fomentar e incentivar projetos de comunicação comunitária, com foco na produção de peças de comunicação relacionadas ao enfrentamento da violência contra a juventude negra nos territórios abrangidos pelo Plano Juventude Viva.

A chamada tem como objetivo fomentar e incentivar projetos de ações de comunicação comunitária voltada ao enfrentamento da violência contra a juventude negra nos territórios abrangidos pelo Plano Juventude Viva; apoiar a produção e disseminação de peças informativas relacionadas ao tema; promover o protagonismo de organizações que trabalhem com a temática racial, especialmente organizações de juventude negra, na produção de informação relacionada ao objeto do edital.

Juventude Viva
A chamada pública n° 0003/2013 se soma a um conjunto de iniciativas do governo federal no âmbito do Juventude Viva – plano de enfrentamento à violência contra os jovens negros. No Brasil, os homicídios aparecem como principal causa de morte de jovens de 15 a 29 anos, atingindo especialmente jovens negros do sexo masculino, moradores das periferias e áreas metropolitanas dos centros urbanos. Dados do Ministério da Saúde mostram que mais da metade (53,3%) dos 49.932 mortos por homicídios em 2010 eram jovens, dos quais 76,6% negros (pretos e pardos) e 91,3% do sexo masculino.

O Juventude Viva foi lançado como resposta a essa realidade, sob a coordenação da SEPPIR e da Secretaria-Geral, por meio da Secretaria Nacional de Juventude, órgãos da Presidência da República. Entretanto, as ações do Plano – inicialmente implementadas no estado de Alagoas – resultam de intensa articulação interministerial.

Construído por meio de um processo participativo, o Plano reúne ações de prevenção que visam à reduzir a vulnerabilidade dos jovens a situações de violência física e simbólica, a partir da criação de oportunidades de inclusão social e autonomia; da oferta de equipamentos, serviços públicos e espaços de convivência em territórios que concentram altos índices de homicídio; e do aprimoramento da atuação do Estado por meio do enfrentamento ao racismo institucional e da sensibilização de agentes públicos para o problema.

Durante a primeira fase do Plano, o governo federal vem fomentando ações voltadas à juventude nas áreas do trabalho, educação, saúde, acesso à justiça, cultura e esporte, em parceria com os governos estaduais de Alagoas e dos municípios de Maceió, Arapiraca, União dos Palmares e Marechal Deodoro.

A expansão do Plano Juventude Viva contemplará a Paraíba, Distrito Federal, Bahia, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Pará, São Paulo e Rio de Janeiro. Essas unidades da Federação foram priorizadas por concentrarem parte significativa dos homicídios de jovens negros no Brasil.

“O Juventude Viva constitui uma oportunidade histórica para enfrentar a violência, problematizando a sua banalização e a necessidade de promoção dos direitos da juventude”, defende o coordenador do Plano pela SEPPIR, Felipe Freitas. Ele explica que além das ações voltadas para o fortalecimento da trajetória dos jovens e transformação dos territórios, o Plano busca promover os valores da igualdade e da não discriminação, o enfrentamento ao racismo e ao preconceito geracional, que contribuem com os altos índices de mortalidade da juventude negra brasileira. “Trata-se de um esforço inédito do conjunto das instituições do Estado para reconhecer e enfrentar a violência, somando esforços com a sociedade civil para a sua superação”, conclui o gestor.

Fonte: Seppir