Marco Civil: Relatório final garante neutralidade e adia definição sobre direito autoral

O relator do Marco Civil da Internet, Alessandro Molon (PT-RJ), concendeu entrevista coletiva nesta terça-feira (5) explicando as alterações promovidas no texto final do projeto. Contrariando o lobby das empresas de telecomunicações, o relatório garantiu o princípio da neutralidade da rede, considerado “o espírito da Internet livre” por Molon. A proteção de dados e o […]
Venício Lima: Ley de Medios e a desinformação deliberada
A Lei de Meios da Argentina resulta de um longo processo de construção que mobilizou os mais diversos setores da sociedade civil e do governo. Néstor Busso e Diego Jaimes organizaram um livro – La Cocina de la Ley. El Processo de Incidencia em la elaboración de la ley de servicios de comunicación audiovisual em Argentina (Foro […]