20 de julho de 2024

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Altamiro Borges: Ruas exigem avanços no Brasil

A exemplo do contexto mundial de tensão e instabilidade, o cenário brasileiro também é de incertezas. Até junho passado, alguns otimistas de plantão avaliavam que o país estava totalmente imune às turbulências internacionais. Apesar dos impactos da crise capitalista e do terrorismo de setores da mídia rentista, a economia nacional não parecia afundar numa nova recessão econômica. No campo político, o Palácio do Planalto já dava como certa a reeleição de Dilma Rousseff e a oposição conservadora estava abatida e dividida.

*Texto elaborado para o congresso do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente de São Paulo (Sintaema), originalmente publicado em duas partes, no Blog do Miro.

De repente, para surpresa de muitos, milhões de pessoas saíram às ruas do Brasil para demonstrar a sua insatisfação e exigir mudanças mais profundas no país. Em curto espaço de tempo, nos meses de junho e julho, ocorreram mais de mil manifestações em todos os estados e recantos da federação – algumas com centenas de milhares de presentes, outras menores e mais agressivas. O governo federal entrou em pânico; já a direita nativa, que sempre temeu as ruas, tentou pegar carona nos protestos para se reabilitar; e alguns setores sonharam que a revolução socialista estaria na próxima esquina.

Passada a tormenta inicial, as manifestações refluíram, mas o país continua sentado num vulcão em processo de erupção. As incertezas estão no ar carregado, o que coloca novos desafios para a luta dos trabalhadores. É possível avançar nas mudanças no Brasil, superando as suas desigualdades sociais crônicas e suas graves distorções nas instituições democráticas; mas também há riscos evidentes de retrocesso.

A chamada ‘jornada de junho’ teve início com uma demanda concreta e simples – a redução de 20 centavos nas passagens do transporte público em São Paulo. Mas ela já expressava um grande anseio da sociedade por mobilidade urbana. Atualmente, segundo várias pesquisas, os brasileiros gastam quase três horas no trânsito caótico para ir e voltar do trabalho. As próprias melhorias recentes no país, com a inclusão de mais de 40 milhões de pessoas no mercado de consumo e a geração de 19 milhões de empregos, agravaram o problema da mobilidade nos principais centros urbanos do país.

O Movimento Passe Livre (MPL), que já existe há mais de dez anos, convocou as manifestações contra o aumento das tarifas de ônibus e trens, mas nem ele esperava a enorme receptividade à iniciativa. Diante dos protestos quase diários, o governador Geraldo Alckmin fez o que já é uma marca dos tucanos: abusou da violência policial com o uso de spray de pimenta e de balas de borracha. Dezenas de manifestantes foram presos, espancados e feridos – inclusive vários jornalistas da velha mídia que clamou pela truculência contra os jovens. A brutal repressão, rapidamente difundida pelas redes sociais na internet, gerou um forte sentimento de solidariedade em todo o país.

Os protestos se espalharam pelo território nacional e ampliaram sua pauta de exigências, tornando-a mais difusa. Neste cenário confuso e tenso, a direita nativa – inclusive setores neonazistas – tentou capturar o movimento de rua, impondo a sua agenda conservadora e direcionando a revolta contra o governo federal. Diante do perigo iminente, os trabalhadores entraram em cena para exigir avanços e para evitar retrocessos no país. As centrais sindicais, de maneira unificada, convocaram dois dias nacionais de mobilizações e paralisações. A disputa sobre os rumos do Brasil foi para as ruas e praças públicas.

A mídia patronal, concentrada nas mãos de apenas sete famílias e com enorme poder de manipulação dos corações e mentes, jogou papel decisivo nesta contenda. Num primeiro momento, ela fez o que sempre faz diante das lutas populares, tentando ocultar os protestos. Num segundo momento, como também é do seu hábito, ela apostou na criminalização do movimento, exigindo imediata e implacável repressão da Polícia Militar. Servil à mídia, o governador tucano Geraldo Alckmin atendeu ao pedido e promoveu um verdadeiro massacre nas ruas de São Paulo. A violenta repressão teve efeito inverso, gerando forte solidariedade nacional aos protestos liderados pelo MPL.

Diante deste resultado inesperado, a mídia adotou numa terceira estratégia, revelando todo o seu oportunismo. Ela passou a incentivar as manifestações e passou a disputar os rumos do movimento, impondo sua agenda conservadora e oposicionista. A Rede Globo – a mesma que confessou em agosto seu “erro” no apoio ao golpe militar de 1964 – foi a mais explícita nesta manobra. Um dos seus colunistas, Arnaldo Jabor, chegou a comparar os manifestantes aos criminosos do PCC. Pouco depois, ele pediu desculpas e conclamou os jovens a irem às ruas contra o governo Dilma.

A TV Globo até deu dicas de como os manifestantes deveriam se vestir e, num gesto inusitado, derrubou a sua grade de programação, suspendendo a apresentação da sua “sagrada” novela. A manobra golpista da mídia patronal, porém, não alcançou completamente os seus objetivos. Ela serviu para desgastar a presidenta Dilma Rousseff, que despencou nas pesquisas de opinião, mas não resultou no fortalecimento da oposição de direita nem paralisou o governo. Um dos gritos mais entoados nos protestos de rua foi “O povo não é bobo, fora Rede Globo”. As sedes da emissora e de suas afiliadas em vários estados passaram a ser alvo das criticas irreverentes dos jovens manifestantes, que lançaram raios laser em seus estúdios e jogaram esterco em seus portões.

 

Os efeitos políticos da “jornada de junho” ainda demandarão tempo para serem mensurados. Da parte do governo, a presidenta Dilma Rousseff reagiu com certa rapidez e propôs medidas concretas para atender o “clamor das ruas”. Diferentemente do reinado neoliberal de FHC, que acionou as tropas do Exército contra a greve dos petroleiros e nunca dialogou com os movimentos sociais, o Palácio do Planalto adotou uma postura democrática ao respeitar os protestos de rua e ao convocar as entidades populares – como as centrais sindicais, o MPL, o MST e a UNE – para o diálogo.

Algumas medidas foram colocadas em prática, como o programa “Mais Médicos”, que objetiva melhorar o atendimento à saúde nas regiões mais carentes do país e gerou forte reação das elites e da sua mídia privatista. Outras estão empacadas, como a proposta da reforma política com o fim do financiamento privado das campanhas eleitorais, que esbarrou na resistência dos partidos fisiológicos que são maioria no Congresso Nacional. Estas iniciativas do governo inclusive tiveram reflexo nas pesquisas de opinião pública, com a tímida recuperação da popularidade da presidenta.

Já da parte da oposição demotucana, a “jornada de junho” serviu para evidenciar a ausência de propostas destes setores e seu caráter conservador, contrário aos interesses dos trabalhadores. PSDB, DEM e outras siglas de aluguel, que tentaram pegar carona nas manifestações de rua, não colheram os frutos eleitorais desejados e estão divididas e sem perspectivas. Direitistas e rancorosos, estes partidos até hoje não entenderam as mudanças ocorridas a partir da eleição do ex-líder sindical Lula, que iniciou novo um ciclo político no país, com seus avanços e limitações.

Olhando pelo retrovisor é fácil constatar que o Brasil passou por sensíveis mudanças nos últimos dez anos. Só o partidarismo sectário não enxerga os avanços, mesmo que tímidos. No triste período de FHC, o país afundou na crise econômica e ficou três vezes de joelho para o Fundo Monetário Internacional (FMI). O desemprego bateu recordes, vitimando milhões de trabalhadores; o arrocho salarial ampliou o fosso social entre a minoria abastada e a maioria explorada; os direitos trabalhistas foram surrupiados, com o aumento da precarização no trabalho. Como o projeto neoliberal não combina com democracia, os movimentos sociais foram tratados com descaso e repressão.

A vitória de Lula, em 2002, inicia um novo ciclo politico no país, de enfrentamento moderado às chagas neoliberais. O histórico acordo firmado pelo governo Lula com as centrais sindicais de valorização do salário mínimo e a adoção de vários programas sociais, com destaque para o Bolsa Família, impulsionaram o mercado interno de consumo, o que resultou em mais produção, mais empregos e melhores salários. No final do governo FHC, o salário mínimo equivalia apenas a 78 dólares; atualmente, ele vale cerca de 300 dólares. O governo tucano foi responsável por mais de 12 milhões de desempregados no país; já os dois mandatos de Lula geraram cerca de 17 milhões de vagas e a presidenta Dilma, apesar do agravamento da crise capitalista mundial, tem mantido os índices de geração de emprego, embora num ritmo mais lento.

Com a redução do desemprego, cresceu o poder de barganha dos trabalhadores e 97% das categorias pesquisadas pelo Dieese tiveram aumento real de salário em 2012. Através dos programas de transferência de renda, mais de 40 milhões de brasileiros, que antes vegetavam na pobreza absoluta, hoje têm acesso a produtos básicos de consumo. O projeto de desenvolvimento nacional com inclusão social, que dá os primeiros passos no enfrentamento do neoliberalismo, é uma marca dos governos Lula e Dilma, com todas suas insuficiências e erros. Somado a outras medidas – como o fortalecimento dos bancos públicos e o aumento das linhas de crédito –, este projeto de desenvolvimento permitiu que o Brasil se tornasse a quinta maior economia do mundo – na gestão de FHC o país despencou de sétimo para 10º lugar no ranking mundial.

Além destes avanços sociais e econômicos, o Brasil destes dez últimos anos teve outras duas marcas distintivas. A primeira foi a da relação mais transparente e democrática com a sociedade. Na gestão de FHC, os casos de corrupção eram engavetados pela Justiça e acobertados pela mídia venal, como comprovam dois livros recém-lançados – “A privataria tucana”, do premiado jornalista Amaury Ribeiro Jr., e “O príncipe da privataria”, do repórter Palmério Dória. Atualmente, o Judiciário tem maior autonomia e outros órgãos de fiscalização, como a Polícia Federal e o Ministério Público, agem livremente na apuração das denúncias de desvios dos recursos públicos.

Os governos Lula e Dilma também fortaleceram os mecanismos democráticos de participação da sociedade. No triste reinado dos tucanos, os movimentos sociais eram tratados como “caso de polícia”, sendo alvos de criminalização e feroz repressão. Atualmente, existem vários mecanismos de consulta à sociedade, como as conferências e os conselhos temáticos, que reúnem milhares de participantes. Com os espaços democráticos abertos na esfera federal, o sindicalismo brasileiro passou a ocupar um papel mais protagonista, como interlocutor das mudanças no país – como nos acordos históricos da valorização do salário militar e da extensão dos direitos trabalhistas às empregadas domésticas. Após mais de 60 anos, as centrais sindicais finalmente foram reconhecidas legalmente na gestão do ex-presidente Lula.

Outra mudança significativa se deu na política externa. No reinado de FHC, o país caminhava para se tornar uma neocolônia dos EUA, com a imposição da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e a cessão da base de Alcântara (MA) para os militaristas ianques. Lula rejeitou o servilismo diante do império e o Itamaraty passou a adotar uma política externa mais ativa e altiva, em defesa da soberania nacional e da integração da América Latina. O Brasil apostou no fortalecimento do Mercosul, na criação da Unasul e da Celac, na intensificação do comércio Sul-Sul e na parceira estratégicas com os países dos Brics. Hoje o país é uma nação mais respeitada no cenário mundial. Não é para menos que virou alvo prioritário da espionagem e do terrorismo dos EUA, o império do mal.