21 de julho de 2024

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Juíza processa blogueiros que criticaram lentidão da Justiça

 
Taubaté (SP) – A juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, que ocupava até dezembro o cargo de titular da 141a Zona Eleitoral, nesta cidade, está processando por “calúnia” os jornalistas e blogueiros Irani Gomes de Lima e Antonio Barbosa Filho. Eles publicaram uma série de reportagens e artigos criticando a demora da juíza em julgar o pedido de cassação do prefeito eleito em 2012, José Bernardo Ortiz Jr.(PSDB), acusado pelo Ministério Público Eleitoral de “abuso de poder econômico e político”.

 
O caso tem relação com o escândalo da formação de cartéis da FDE – Fundação para o Desenvolvimento da Educação, órgão do governo Alckmin, que era presidida pelo pai do novo prefeito de Taubaté. Enquanto seu pai chefiava a FDE, Júnior organizou cartéis de empresas que fornecem material escolar ao Estado. O esquema caiu quando um lobista denunciou uma das licitações fraudulentas e o pagamento de propina ao filho do então presidente, na compra de 4 milhões de mochilas escolares.
 
O dinheiro da propina foi usado na milionária campanha do tucano, que venceu no segundo turno. O promotor público eleitoral da época apresentou impugnação, aceita parcialmente pelo juiz eleitoral, que mesmo assim deu posse ao acusado. Em janeiro de 2013, a juíza Sueli Zeraik assumiu a Justiça Eleitoral, mas não intimou ninguém a depor nem se manifestou sobre o caso. Processos deste tipo, segundo instruções do Tribunal Superior Eleitoral, devem ter prioridade sobre todos os demais. O TSE chega a afirmar, literalmente, que “o juiz não pode alegar falta de tempo” para processar e julgar tais denúncias. 
 
Em meados do ano, enquanto várias cidades tinham seus prefeitos cassados por razões semelhantes e realizavam novas eleições, uma filha da juíza conseguiu uma vaga na Faculdade de Medicina de Taubaté, que pertence à Universidade local. A Unitau é uma autarquia municipal e o reitor é nomeado pelo prefeito a partir de uma lista tríplice – era ano de nova eleição do reitor. Havia duas vagas para o segundo ano, por desistências de alunos. Foi feita uma prova, a filha da juíza – que antes estudava no interior de Minas Gerais – ficou em terceiro lugar e mesmo assim, foi criada uma vaga “extra” para a jovem. A classe do segundo ano que, por editais e praxe, sempre teve 80 alunos, passou a ter 81.
 
A informação chegou ao blogueiro Irani Lima, por fontes internas da Faculdade, e documentadas. Tudo foi publicado, embora sem estabelecer vínculo entre os dois fatos: o privilégio dado à filha da juíza e a  demora desta em julgar o prefeito.
 
Depois das publicações, a juíza finalmente cassou o mandato do tucano, que recorreu e perdeu junto ao TRE, por quatro votos a dois. Ele continua no cargo graças a uma liminar singular dada pelo TSE, que deve analisar o caso no segundo semestre.
 
Como o tema foi omitido pela chamada “grande Imprensa” paulista, o Sindicato dos Jornalistas no Estado de São Paulo cedeu o auditório Vladimir Herzog para uma entrevista coletiva, que ocorrerá na sexta-feita, dia 20 de fevereiro, às 10h30. Estarão presentes a ex-chefe de Gabinete da FDE, advogada Gladiwa Ribeiro, que testemunhou o esquema dentro do órgão, onde era a segunda pessoa na hierarquia; o engenheiro Francisco Oiring, um dos coordenadores da campanha do prefeito cassado, que falará sobre como foi gasto o dinheiro da propina e a fabricação de falsas doações à campanha; e os jornalistas processados, Irani Lima e Antonio Barbosa Filho.