Concentração impede diversidade e pluralidade, mas pode ser combatida
Por Daniel Fonsêca, na Revista Mídia Com Democracia nº 15* TV Liberal (Pará) e RBS (Rio Grande do Sul): afiliadas garantem concentração da Globo A concentração de mercado é o sintoma maior do diagnóstico dos sistemas de comunicações no Brasil, gerada por dois fatores principais: a falta de limites claros no licenciamento de outorgas de rádio e […]
Findac: Parceria entre MPF e sociedade civil amplia direito à comunicação
Por Felipe Bianchi Condecorado com o Prêmio República 2015, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), o Fórum Interinstitucional pelo Direito à Comunicação (Findac) tem levado à Justiça, de forma eficaz, casos de violação das leis vigentes no campo da comunicação. Segundo Elizabeth Mitiko Kobayashi, procuradora regional da República, a iniciativa reúne o […]