Ministro do STF: ‘Regulação da mídia é necessária à liberdade de expressão’
Por Helena Martins*, no blog do Intervozes na Carta Capital O julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4679, 4747, 4756 e 4923, ajuizadas contra a Lei do Serviço de Acesso Condicionado (12.485/2011) teve nesta quinta-feira 25 um capítulo importante, não só para os atores diretamente envolvidos no mercado de TV por assinatura, mas para […]
Solidariedade a Jerry de Oliveira terá ato no dia 1/7
Na terça-feira (23), o Barão de Itararé esteve em Campinas/SP para contribuir com a campanha de solidariedade ao companheiro Jerry de Oliveira, lutador histórico da radiodifusão comunitária e da democratização da comunicação. Ele é mais uma vítima da criminalização das rádios comunitárias e, por defender a liberdade de expressão, foi condenado a pagar multa de R$ […]