20 de julho de 2024

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Seminário pede mais autonomia e participação social à EBC

Inovação tecnológica e na produção de conteúdo, transparência, participação e autonomia foram as palavras que deram o tom das discussões no Seminário Modelo Institucional da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC): balanços e perspectivas.

Por Luana Bonone, de Brasília (com informações da EBC e Comunique-se)

Realizado na terça e quarta-feira (11 e 12), o seminário organizado pelo Conselho Curador da empresa contou com um público bastante diversificado, reunindo organizações da sociedade civil, funcionários e dirigentes da EBC, representantes do governo federal, além de participantes pertencentes a grupos de pesquisa e também integrantes de outras emissoras públicas de radiodifusão.

Estruturado em três eixos, o debate avançou em avaliações sobre o momento atual da EBC, que completou sete anos de criação, bem como listou uma série de propostas que comporão um documento a ser sistematizado pela comissão organizadora do evento. Não houve deliberação de propostas. Assim, todo o debate realizado será considerado na elaboração do documento, que reunirá as avaliações e propostas relativas a Autonomia e Vinculação (eixo 1), Financiamento e Sustentabilidade (eixo 2), e Gestão de Conteúdo e Participação Social (eixo 3). A organização do seminário recebeu propostas por escrito que foram distribuídas aos participantes e, junto às provocações feitas por especialistas e representantes de instituições antes do início do debate em grupos, serviram de subsídio às discussões.

Em um debate bastante consensual, houve poucas propostas divergentes entre si. A construção de um campo público de comunicação, para além da própria EBC foi um elemento bastante marcado no evento, reforçado pelo diretor-geral da EBC, Américo Martins. “Provavelmente a coisa mais importante que temos aqui são as parcerias”, disse ele. “Vejo com muita alegria e satisfação a participação de tantos atores que estão preocupados com a comunicação pública. Não vai se consolidar esse grande projeto a não ser pelas parcerias”.

No momento de criação da EBC não havia uma experiência forte de comunicação pública no Brasil, o que torna um desafio a construção de uma narrativa própria que se diferencie das emissoras comerciais e que, ao mesmo tempo, ganhem relevância na sociedade. O ministro Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social da Presidência – Secom) destacou este aspecto em sua fala, na abertura do seminário: “A empresa não precisa reproduzir o padrão comercial, mas tem o dever de levar programação de conteúdo, sem ser elitizada”.

O momento de debate político e econômico que vive o país não foi ignorado pelos participantes, que afirmaram a importância de serem feitos investimentos políticos, administrativos e financeiros que ajudem a blindar a EBC, não deixando a empresa vulnerável aos ‘governos de plantão’. Neste sentido, foi majoritária a posição de que a empresa deveria se desvincular da Secom, órgão responsável pela comunicação institucional do governo. Tal debate parte da premissa de que a comunicação pública pressupõe autonomia do governo e do mercado. Portanto, deve ser encarada como política de Estado, o que reforça o debate sobre a importância de recursos próprios não contingenciáveis.

Além de maior autonomia político-administrativa e por meio de instrumentos de financiamento, as propostas foram no sentido da garantia de mais participação social na indicação dos dirigentes e no próprio debate sobre conteúdo. Para Renata Mielli, do Barão de Itararé e do Fórum Nacional pela Democratização da Mídia (FNDC), “o fortalecimento da participação aumentará a identidade da população com a comunicação pública”. Ela defendeu instrumentos como conselhos de audiência, fortalecimento da ouvidoria e outras formas de ampliar a participação, inclusive por meio de plataformas virtuais. Afinal, defendeu Mielli, as campanhas conservadoras em curso (como redução da maioridade penal) reforçam a “importância da comunicação pública pra revelar outras vozes presentes na sociedade, elemento fundamental ao fortalecimento da democracia”.

Para tanto, um espírito democrático apurado por parte dos representantes da própria sociedade civil podem contribuir bastante. Neste sentido, a avaliação feita por Enderson Araújo, jovem recém-eleito para o Conselho Curado foi emblemática: “Sou jovem, negro, de periferia, mas aqui neste espaço represento não apenas a minha voz, mas de toda a sociedade civil”.