21 de julho de 2024

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Lawrence Lessig: Luta por direitos na Internet está nas mãos dos jovens

Por Camila Campanerut, para o Emergências/MiniCom

Discussões sobre como flexibilizar as leis do direito autoral, o empoderamento de artistas e aumento do acesso à produção cultural gratuita foram alguns dos temas discutidos na primeira roda de conversa do Emergências, projeto do Ministério da Cultura (MinC) que reúne, de 7 a 13 de dezembro, no Rio de Janeiro, pensadores, ativistas, artistas, produtores culturais, gestores e agentes políticos de todo o mundo para debater cultura, ativismo e política.

Foto: Christian Braga

Com a moderação do produtor cultural e teórico da contracultura e da cultura digital Cláudio Prado, foram convidados para a mesa Lawrence Lessig, um dos fundadores do Creative Commons (organização sem fins lucrativos que permite o compartilhamento e o uso da criatividade e do conhecimento por meio de licenças jurídicas gratuitas); Niv Sardi, ativista e criador do Popcorn Time (aplicativo argentino gratuito que oferece filmes em formato digital); Peter Sunde, cofundador do The Pirate Bay (site que permite o compartilhamento de arquivos via tecnologia BitTorrent); e Peter Jenner, ex- produtor da banda Pink Floyd.

Durante cerca de uma hora e meia, jovens do Brasil e de países da América Latina trocaram impressões e discutiram as questões dos direitos autorais com os convidados.

Para o norte-americano Lawrence Lessig, a democracia americana está profundamente corrompida por um Congresso que, segundo ele, “é corrupto e desconectado com o que a maioria dos cidadãos americanos deseja”. “Eles são destrutivos não apenas para a América, mas para o resto do mundo. Acredito que se lutarmos contra isso, todo o resto irá melhorar”.

Lessig, inclusive, se candidatou pelo Partido Democrata (o mesmo do presidente Barack Obama) à Presidência da República dos Estados Unidos para tentar levar essa discussão ao alto escalão da política americana. Caso conseguisse 1% das intenções de voto, ele poderia participar do debate. No entanto, as regras foram mudadas no mês passado e ele não conseguiu concretizar sua ideia.

Lawrence Lessig defendeu uma flexibilização das leis dos direitos autorais (copyright laws), de forma a beneficiar os artistas e protegê-los, pagando os seus direitos, para que eles consigam continuar a produzir sem que, necessariamente, tenham intermediários entre o público e eles, como produtores e a própria “indústria” cultural.

INDEPENDÊNCIA

Já Niv Sardi ressaltou que a internet pode ser o campo no qual os artistas podem ser mais independentes, diferentemente de como a indústria cultural funcionava nos anos 1990. Assim como Lessig, ele é a favor de uma alteração na questão dos direitos autorais que não deixe os artistas desprotegidos. Segundo Sardi, enquanto não há leis que os protejam a produção cultural, outra ideia seria a de utilizar uma solução técnica. “Criamos ferramentas na internet que os artistas difundem seus trabalhos. Isso nos permite recuperar este espaço”.

Na mesma linha, Peter Jenner destacou que não é correto tirar o direito das pessoas que criam. E chamou atenção também sobre o fato de que usar a tecnologia e não remunerar quem criou “é o mesmo que a indústria capitalista fez com quem produzia”.

Já Peter Sunde demonstrou-se menos otimista para que, em um futuro próximo, haja uma solução para essas questões. Ele disse acreditar que empresas do universo digital, como Google e Facebook, devem continuar a crescer e ganhar espaço. “Não teríamos como parar o que está acontecendo”, avaliou. Para ele, enquanto os cidadãos estiverem bem, vivendo com recursos, eles não irão se mobilizar para realizar mudanças.

Para concluir, Lawrence Lessig argumentou que só será possível mudar a atual situação depois de combater os atuais governantes corruptos. Para isso, a atuação dos jovens seria imprescindível. “Que mudanças são possíveis? Eu acredito que o único recurso que pode mudar esta situação são pessoas com menos de 35 anos. E eu pergunto para vocês: o que acham que são capazes de fazer? De demandar seu governo a mudar? As únicas mudanças que vivemos nos últimos 25 anos ocorreram quando vocês, os jovens, se levantaram e disseram ‘eu quero algo diferente’”, afirmou Lessig.