O Comitê Brasileiro pela Paz na Venezuela publicoi nota, no domingo (6), classificando como “arbitrária e ilegal” a suspensão da Venezuela no Mercosul. A medida, tomada por representantes dos governos de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, ocorreu em reunião na capital paulista, no sábado. Confira a íntegra da nota:
Nota sobre a suspensão da Venezuela do Mercosul
Mais uma vez, as organizações dos movimentos sociais , partidos políticos progressistas, lideranças e ativistas dos mais diversos setores reunidos no Comitê Brasileiro pela Paz na Venezuela, são chamados a se manifestar sobre o cerco, a intentona golpista e a ameaça de intervenção estrangeira que pesam sobre o país irmão.
Desta feita para rechaçar a decisão dos chanceleres de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, tomada em reunião neste sábado (5), de suspender a Venezuela do Mercosul.
A decisão é arbitrária e ilegal. Fere não somente o Protocolo de Ushuaia invocado para a fundamentar, como também os princípios do direito internacional. A Venezuela, como já declarou reiteradamente sua Chancelaria e a prática o demonstra, aderiu sem restrições a todas as normas do bloco. Ao eleger a Assembleia Nacional Constituinte não feriu a cláusula democrática do Mercosul. Ao contrário, busca com a criação deste órgão de poder popular, fortalecer suas instituições democráticas, para, por meio do diálogo, promover a paz e a estabilidade política.
Repudiamos a atitude do governo golpista do Brasil, patrocinador e organizador da reunião dos quatro chanceleres, num ato que desonra as tradições democráticas de nosso povo, a diplomacia do país e a Constituição Federal, que consagra como princípios de política externa o respeito à autodeterminação dos povos e a não intervenção nos assuntos internos de outro país.
Conclamamos os movimentos sociais e as forças democráticas e progressistas do país a se manterem alertas e mobilizadas para se opor às graves tentativas de provocar a desestabilização da Venezuela, que acarretaria graves consequências para toda a região.
São Paulo, 6 de agosto de 2017.
Comitê Brasileiro pela Paz na Venezuela
