O Brasil finalmente terá uma Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Foram mais de três anos, somente de processo legislativo. Mas nesta quarta-feira (29), finalmente, o Congresso Nacional aprovou o relatório do deputado federal Orlando Silva (PCdoB/SP) sobre a Medida Provisória 869, criando a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), votada em julho do ano […]
Julian Assange: Carta do cárcere
Nas suas primeiras palavras liberadas ao público depois de ter retirado a força da embaixada equatoriana em Londres, no qual se encontrava em condição de asilo político desde 2012, Julian Assange, fundador e editor-chefe do WikiLeaks, fala sobre as condições repressivas que enfrenta na prisão britânica de Belmarsh e convoca uma campanha contra a ameaça […]
Relatório do Intervozes indica que 28 donos de emissoras de rádio e TV foram eleitos em 2018
Em 10 estados brasileiros, pelo menos 34 políticos que se candidataram nas eleições de 2018 possuíam concessões de rádio ou televisão em cidades com mais de 100 mil habitantes. Estratégias como as de donos de emissoras de radiodifusão que se beneficiaram eleitoralmente das concessões públicas são apenas alguns dos dados do Relatório Direito à Comunicação no […]