Comitiva brasileira se reúne com Relator para Liberdade de Expressão da OEA, Edison Lanza, no Haiti

Às vésperas da 175ª audiência temática da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que acontece nesta sexta-feira (6), em Porto Príncipe, no Haiti, a delegação brasileira se reuniu com o Relator Especial para Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), Edison Lanza. No encontro, as entidades apresentaram o atual cenário de violações à liberdade de expressão no Brasil.

O relator vem acompanhando de perto os casos no Brasil e tem se manifestado em várias ocasiões. “Há uma preocupação da Comissão sobre a situação da liberdade de expressão no Brasil, porque há uma evolução dos casos de violações. Em particular pelos ataques aos jornalistas que vem sendo feitos por parte de funcionários públicos e que há desencadeado também ataques em redes sociais e ameaças. Fizemos um comunicado sobre a situação de Patrícia Campos Mello, que nos parece emblemático nesse sentido”, ressaltou Lanza.

Para ele, há um claro cenário de criminalização da prática jornalística e a audiência será uma oportunidade para que a sociedade civil apresente suas preocupações, mas também para que o governo ofereça sua perspectiva. “A respeito dos mecanismos de censura que estariam operando em temas ligados à arte, cinema e educação, a imprensa possui um papel fundamental na investigação dos atos desse governo. Essa é uma audiência também muito importante para escutar os argumentos do governo brasileiro, entender que políticas o governo está desenvolvendo para os meios de comunicação”, finalizou.

“Conversamos sobre a audiência, mas nos reunimos principalmente para atualizá-lo do cenário brasileiro e mostrar que a prática do governo segue uma estratégia política que tem como objetivo intimidar a imprensa e comunicadores, promovendo o cerceamento à liberdade de expressão no país”, afirmou Renata Mielli, coordenadora geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), uma das integrantes da comitiva brasileira. Também fazem parte da delegação representantes do Intervozes, Abraji, Repórteres sem Fronteiras e Artigo 19.

Audiência

Entidades da sociedade civil brasileira denunciam, nesta sexta, às 11h (horário de Brasília), o governo Bolsonaro por violações à liberdade de expressão na CIDH/OEA. A audiência acontece às 11h (horário de Brasília), desta sexta, e será transmitida ao vivo pelo site e redes sociais da CIDH.

Para as organizações, os diversos ataques à imprensa e comunicadores evidenciam o caráter sistemático e o processo de “institucionalização” das violações pelo governo de Jair Bolsonaro. Na audiência, a comitiva brasileira apresentará informações sobre a violência contra comunicadores e os crescentes casos de violação à liberdade de imprensa no Brasil. Também sobre medidas restritivas e de criminalização de movimentos sociais e de restrições à liberdade artística e cultural, além do sufocamento dos espaços de manifestação, participação social e acesso à informação pública.

Confira o pedido de audiência na íntegra

Confira a lista completa das organizações que assinaram a solicitação:

ARTIGO 19 – Brasil

Abraji – Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo

Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço)

Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL)

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee)

Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Coalizão Direitos na Rede

Derechos Digitales

Federação Interestadual dos Trabalhadores e Pesquisadores em Serviços de Telecomunicações (Fitratelp)