A programação da 23ª Plenária Nacional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) está definida. Ao todo, serão quatro datas em outubro, que incluem três paineis temáticos e uma plenária final, que aprovará o Plano de Ação da entidade para os próximos anos. Os debates dos painéis temáticos serão transmitidos pelo canal de Youtube do FNDC. Os participantes inscritos (delegados/as e observadores/as) terão acesso exclusivo à plataforma de debates, de onde poderão participar com direito e a voz e voto (no momentos de deliberação). O nome dos/as convidados/as do debates serão informados em breve.

A abertura da Plenária ocorrerá no dia 9 de outubro, às 19h, com apresentaçõe iniciais seguidas do painel temático “Acesso à Internet como direito – uma desigualdade escancarada pela pandemia”. O objetivo é debater as atuais condições de infraestrutura de acesso à internet, incluindo políticas de universalização do acesso e desafios tecnológicos, como a chegada da tecnologia 5G no Brasil, e o que está em jogo nessa disputa.

No dia 13 de outubro, às 19h, será realizado o segundo painel temático, com o tema “Liberdade de expressão no cenário de monopólios, discurso de ódio e desinformação”, que vai englobar desde os debates em torno das crescentes violações à liberdade de expressão no país, bem como as discussões atuais para aprovação de um marco legal sobre fake news, proteção de dados pessoais, ataques à comunicação pública e papel das emissoras de radiodifusão e da mídia tradicional no contexto de degradação democrática do país.

No dia 16 de outubro, também a partir das 19h, será realizado o terceiro painel temático, com o tema “Vozes da Cidadania – estruturando políticas de comunicação democrática nos territórios”. Em meio ao contexto eleitoral, o FNDC pretende discutir, a partir de percepções locais, os desafios da comunicação comunitária e alternativa e também propostas para políticas locais de comunicação. O objetivo é influir no debate eleitoral buscando construir propostas para as candidaturas que vão disputar o pleito eleitoral deste ano.

Por fim, no sábado, dia 17 de outubro, a partir das 10h, a plenária será retomada para a dicussão e aprovação final das teses, incluindo o Plano de Ação do FNDC para os próximos anos. Em seguida, será realizada a eleição da próxima gestão da entidade, que inclui a composição da Coordenação Executiva, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal do FNDC para o período 2020-2022.

Programação da 23ª Plenária Nacional do FNDC

09/10 – Sexta-feira – 19h/21h30
Painel 1
Acesso à Internet como direito – uma desigualdade escancarada pela pandemia

13/10 – Terça-feira – 19h/21h30
Painel 2
Liberdade de expressão no cenário de monopólios, discurso de ódio e desinformação

16/10 – Sexta-feira – 19h/21h30
Painel 3
Vozes da Cidadania – estruturando políticas de comunicação democrática nos territórios

17/10 – Sábado – 10h/17h
Plenária final de deliberações
Aprovação das teses
Eleição da Coordenação Executiva, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal do FNDC para o período 2020-2022

Inscrições

As inscrições para a Plenária Nacional estão abertas até o dia 7 de outubro, exclusivamente pele página doity.com.br/fndc. A taxa de inscrição é de R$ 33 por participantes, para cobrir custos administrativos.

Plenárias Regionais

Como parte preparatória, os Comitês Estaduais do FNDC devem organizar Plenárias Regionais, onde serão eleitos delegados/as para a etapa nacional. Essas plenárias também deverão ser realizadas por meio de da plataforma virtual, cujo acesso será disponibilizado pela própria Secretaria do FNDC, em combinação com os representantes dos comitês.

O prazo final para a realização das Plenárias Regionais termina no dia 4 de outubro. As Plenárias Regionais que já tiverem sido realizadas no primeiro semestre, antes da decisão que determinou o adiamento da Plenária Nacional, não precisam ser refeitas de forma virtual. Neste caso, os/as delegados/as escolhidos poderão se inscrever diretamente.

Entidades Nacionais

As entidades nacionais filiadas ao Fórum também têm direito de indicar delegados para a Plenária Nacional. Neste caso, é uma representação por entidade.

Regularização financeira

De acordo com o Estatuto do FNDC, todas as entidades filiadas ao FNDC (estaduais e nacionais) só poderão participar das plenárias (regionais e nacional) se estiverem com situação financeira regular. Informações podem ser obtidas diretamente no Sistema de Filiados do Fórum ou no próprio portal do FNDC. Outras informações e dúvidas sobre a regularização podem ser feitas diretamente no telefone (61) 98121-1480 ou pelo email secretaria@fndc.org.br.