24 de junho de 2024

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Inscrições abertas para o curso ‘Introdução ao Estudo do Militar Brasileiro’

Entre julho e outubro, o professor Manuel Domingos Neto, referências em estudos militares no Brasil, promove o curso Introdução ao Estudo do Militar Brasileiro – Como se formam e se expressam os humores no quarteis. São duals aulas por semana ao longo de quatro meses apresentando um panorama geral para balizar o processo de compreensão dos militares ao longo da história do Brasil. O curso é promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e conta com apoio do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos (IBEP), da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED), do Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional (GEDES-UNESP e da Revista “Tensões Mundiais”, do Observatório das Nacionalidades (UECE).

As informações sobre inscrições podem ser encontradas no rodapé desta página. A seguir, reproduzimos a apresentação, o programa e a ementa do curso.

As fileiras ainda não constituíram objeto de estudo sistemático e abrangente. Há respeitável literatura sobre processos políticos protagonizados pelos militares. Acumulam-se estudos sobre a Guerra do Paraguai, a Proclamação da República, o tenentismo, o Estado Novo e a Ditadura de 1964. Há bons livros sobre personalidades militares. Mas são rarefeitos os estudos sobre os liames entre o trajeto nacional e as estruturas orgânicas e funcionais das corporações.

Nas universidades, poucos pesquisadores se dedicam aos “assuntos da defesa” e aos “negócios militares”. A sociedade e o poder político pouco sabem acerca da aplicação de recursos públicos nas Forças Armadas e da capacidade brasileira de dissuadir eventuais agressores estrangeiros. Acordos internacionais envolvendo armas e equipamentos são analisados superficialmente. A cultura corporativa persiste como enigma para muitos. Como se formam e se exprimem os humores dos quartéis? O poder executivo, o parlamento e os partidos políticos não contam com assessorias especializadas em assuntos relativos ao poder militar.

Excetuados curtos períodos, desde a Proclamação da República são correntes os temores de golpes militares. As interpretações da intervenção militar na vida política desconsideram o que ocorre em quartéis e escolas militares. Corporações armadas são organismos complexos: indispensáveis ao Estado, alimentam desígnios próprios; impulsionam o conhecimento e as novidades, mas preservam antigos valores e costumes; mantidas pela sociedade, sempre buscam ditar-lhe os rumos.

Para a construção de um país democrático, desenvolvido e soberano é indispensável conhecer o militar brasileiro.

O estudo do militar requer perspectiva histórica alongada; pede a consideração de tendências mundiais e o exame das conexões com o processo sociopolítico nacional.

O curso utilizará amparos conceituais de múltiplas áreas do conhecimento. Não se pautará em abordagem histórica, apesar e respeitar certa ordem cronológica.

O professor apresentará o resultado de suas pesquisas e reflexões desenvolvidas desde os anos 1970. Discutirá seus trabalhos publicados e inéditos.

Através de entrevistas, palestras e mesas-redondas, os alunos terão oportunidade de ouvir e debater com especialistas reconhecidos e atores políticos que tiveram envolvimento com os assuntos da Defesa.

EMENTA

O curso oferecerá fundamentos teóricos e históricos para a compreensão da defesa nacional, das Forças Armadas e de seus integrantes. Buscará associar a vida orgânica e funcional das corporações às suas manifestações políticas. Apresentará a literatura disponível sobre as relações civis-militares e a atuação política dos quartéis. Ofertará elementos para a compreensão da mentalidade, costumes, aspirações e propensões políticas das fileiras. Concluirá elencando propostas de mudanças na política de Defesa e nas organizações militares em benefício da soberania nacional, da democracia e do desenvolvimento.

PROGRAMA

1. Guerra e civilização.

Guerra, instinto gregário e divisão do trabalho. A violência na história: defesa coletiva e origem do Estado. Construção da ordem internacional. Conflitos armados, desenvolvimento da ciência, economia e percepção dos direitos do homem.

2. Guerreiros e corporações militares

Religiosidade dos guerreiros. Honra e glória entre os combatentes. Importância da memória corporativa. Desenvolvimento das especialidades militares e modernização corporativa. O conceito “instituição total”. A socialização corporativa. “Partidos militares” e “partido fardado”.

3. O patriotismo castrense

Intercâmbios comerciais e ordem mundial. Colonialismo, genocídio e escravismo. Legitimação das corporações e construção das nacionalidades. Percepção militar da “pátria”.

4. Legado do colonialismo português

Instrumentos de força do Império Português. Papel do Exército e da Marinha na ordem escravocrata e na delimitação territorial. Mitologia de Guararapes.

5. Natureza miliciana do Exército imperial

Recrutamento da tropa, sistema disciplinar, regras de promoção hierárquica, distribuição dos efetivos e emprego da força. A engenharia militar. Características da Marinha Imperial: dependência externa e violência com a marujada.

6. Impactos da Guerra do Paraguai

Razões e significação do conflito. A mobilização nacional para a guerra. Despreparo da tropa e violência descabida. Custos financeiros do conflito. O desempenho dos militares brasileiros. A condição do militar após o conflito e a crise do regime monárquico.  

7. O militar na instauração da República

Politização e quebra da hierarquia. Alcance do credo positivista. Conservadorismo dos governos militares. Contendas corporativas e disputas oligárquicas.

8. Guerra de Canudos

Razões do conflito. O brasileiro pobre como inimigo. Humilhação do Exército. Convivência das corporações com as oligarquias agroexportadoras.

9. Desenvolvimento da indústria de guerra
Avanços da química dos explosivos e da metalurgia. Surgimento dos encouraçados e da aviação. Disputas entre potências estrangeiras pela influência militar na América Latina. Repercussões da Primeira Guerra Mundial sobre o militar brasileiro.

10. Modernização do Exército
Os “jovens turcos” e a Missão Militar Francesa. Serviço militar obrigatório. Reformas no ensino militar e nas regras de promoção hierárquica. Meritocracia e práticas de recrutamento endógeno. Formação das grandes unidades operacionais.

11. A modernização da Marinha
O que sobrou da Marinha nas contendas da Proclamação da República. A reconstrução da Armada na época do encouraçados. Espírito escravista da Marinha. Dependência da indústria estrangeira.

12. Clivagens provocadas pela modernização
Os oficiais como “representantes das classes médias”. União entre “germanófilos” e “francófilos”. O tenentismo e a Coluna Prestes: busca da legenda heroica. Chegada dos modernizadores ao topo da hierarquia. A ruptura de 1930.

13. Efeitos da modernização corporativa
“Guerra paulista” (1932): o Exército se firma como detentor da força. Corporação militar moderna em país arcaico: o militar em busca de um país digno de sua corporação.

14. Militares e comunistas
Aversão das fileiras às reformas sociais. Reflexos da Revolução Russa. Disputa entre conservadores e reformistas pela bandeira patriótica. O golpismo da esquerda em 1935.

15. O Militar e os povos originários
Preservação da índole colonial. O papel de Rondon. Populações nativas como estorvo à expansão capitalista. Iniciativas de ocupação territorial da Amazônia.

16. Estado Novo
Vitória do autoritarismo castrense e da vontade modernizadora. Góes Monteiro: “a política do Exército”. A figura de Getúlio como atenuante da responsabilidade dos militares no exercício de poderes ditatoriais.

17. O Surgimento da Força Aérea
O avião como símbolo da modernidade guerreira. A disputa dos fabricantes de aviões pelo mercado sul-americano. Concorrência entre o Exército e a Marinha. O aprofundamento da dependência dos fabricantes estrangeiros.

18. O Brasil na Segunda Guerra Mundial
Derrota dos simpatizantes do Eixo. Formação e desempenho da FEB. Vitória dos Estados Unidos na conquista do mercado consumidor brasileiro em armas e equipamentos. Guerra Fria: a militarização do Estado. Corrida armamentista. Consequências da aliança Brasil-EUA.

19. “Nacionalistas” e “entreguistas” castrenses
Escola Superior de Guerra: a “segurança nacional” como projeto político. O Clube Militar: o debate entre correntes. Luta pelo petróleo e pelo domínio da tecnologia nuclear. Criação do CNPq, do BNDES e do BNB. O conservadorismo dos “nacionalistas”. Consolidação do patriotismo castrense.

20. Preparação do golpe de 1964
Estratégias do Pentágono para a América Latina. Dependência brasileira em armas e equipamentos. Agitações nos anos 1950. O papel singular de Lott. Repressão ideológica nas fileiras. A “Cruzada Democrática”. Mobilização da Igreja católica. Empresariado e Forças Armadas.

21. A Ditadura Militar de 1964-1985
Projetos de Brasil-Potência. Os militares e o empresariado. A busca da autonomia em material bélico. O Banco Mundial durante a ditadura. Noção castrense de “integração nacional”. Proposições militares para a Amazônia. A ditadura e os meios de comunicação.

22. A repressão política.
Os serviços de informação. Censura à imprensa. Repercussões da guerrilha do Araguaia. Estratégia de recuo de Geisel-Golbery. Preservação da unidade política no meio militar. Os limites da lei de anistia.

23. Democracia como consentimento castrense.
Militares na Constituinte de 1988. O Artigo 142: preservação da Lei e da Ordem. Preservação constitucional do poder de tutela. A defensiva dos setores democráticos relativamente aos militares.

24. Forças Armadas na redemocratização
Criação e condução do Ministério da Defesa. Impactos das mudanças sociais sobre as corporações. Reações à “pauta de costumes”. Despreparo do poder político para conduzir a defesa nacional. Inexistência de civis especializados em Defesa e assuntos militares.

25. Reflexos da quebra da bipolaridade.
Proposições estratégicas dos Estados Unidos: as “novas ameaças”. Presença militar estadunidense na América Latina. A “estratégia de resistência” do Exército brasileiro.

26. Forças Armadas e segurança pública.
Desenvolvimento econômico, crescimento urbano e agravamento dos problemas da segurança pública. Militarização da Segurança Pública. Operações de garantia da Lei e da Ordem. Intervenção no Rio de Janeiro durante o governo Temer.

27. “Missões de paz”
Motivações para o envio de missões de paz da ONU. Presença brasileira em missões. Reflexos das missões sobre a carreira militar e sobre o preparo para operações de manutenção da Lei e Ordem.

28. O planejamento estratégico da Defesa
A formulação da Estratégia Nacional de Defesa. Definição do entorno estratégico. Os militares e a integração sul-americana. O Conselho Sul-americano de Defesa. O caso da Venezuela.

29. Os “projetos estratégicos”
O Programa Espacial Brasileiro. A base de Alcântara. O preparo para a guerra cibernética. O programa de submarinos. A renovação da frota de aviões. A Base Industrial de Defesa. Os acordos de cooperação militar com os Estados Unidos.

30. Retorno do militar ao palco político
Neoconservadorismo no meio militar. Ativismo da extrema-direita militar. Encruzilhada geopolítica. Rejeição às mudanças sociais. Dificuldades de inserção da “família militar” na sociedade. O Brasil sob a “Guerra híbrida”. O militar no golpe de 2016. A opção Bolsonaro. Atuação política da reserva militar.

31. Militares no governo Bolsonaro
Opção geopolítica das Forças Armadas. Presença militar na administração pública. Benefícios corporativos. Desmonte da capacidade científica e industrial. Forças Armadas e controle da pandemia. Preservação da disciplina e da unidade entre os militares.

32. A reforma das instituições militares
Alteração do Artigo 142 da Constituição. Prioridade para a autonomia da produção em armas e equipamentos. Propostas de criação de Polícia de Fronteira, Guarda Costeira, Polícia Ambiental e Guarda Nacional.

***

Professores e debatedores convidados 

  1. Adriana Barreto de Souza, professora da UFRRJ
  2. Adriana Marques, professora da UFRJ
  3. Ana Penido, pesquisadora do GEDES-UNESP
  4. Antonio Jorge Ramalho da Rocha, professor da UNB 
  5. Celso Castro, professor do CPDOC-FGV
  6. Celso Amorim, embaixador, ex-ministro da Defesa
  7. Eduardo Heleno, professor da UFF
  8. Eduardo Costa Pinto, professor da UFRJ
  9. Eduardo Munhoz Svartman, professor da UFRGS
  10. Eliézer Rizzo de Oliveira, professor da UNICAMP
  11. Ernesto Justo López, professor da Universidad Nacional de Lanús.
  12. Francisco Carlos Teixeira, professor da UFRJ 
  13. Germán Soprano, professor da Universidad Nacional de la Plata
  14. Héctor Saint-Pierre, professor da UNESP
  15. Jacqueline de Oliveira Muniz, professora da UFF
  16. João Quartim de Moraes, professor da UNICAMP
  17. João Roberto Martins Filho, professor da USFCAR
  18. José Murilo de Carvalho, professor da UFRJ
  19. José Genoino, ex-deputado federal
  20. Luís Gustavo Guerreiro, doutorando da UECE
  21. Luiz Eduardo Soares, antropólogo e cientista político
  22. Marcelo Godoy, jornalista do Estadão
  23. Marcelo Pimentel Jorge de Sousa, coronel da reserva do Exército
  24. Maud Chirio, professora da Universidade de Paris (Est Marne-la-Vallé)
  25. Michel Misse, professor da UFRJ
  26. Mônica Dias Martins, professora da UECE
  27. Nelson Jobim, jurista, ex-ministro da Defesa
  28. Paulo Cunha, professor da UNESP
  29. Piero Leirner, professor da USFCAR
  30. Renato Lemos, professor da UFRJ
  31. Roberto Amaral, escritor, ex-ministro da Ciência e Tecnologia
  32. Samuel Alves Soares, professor da UNESP
  33. Sebastião André Alves de Lima, professor da UNILAB
  34. Sérgio Luiz Cruz Aguilar, professor da UNESP
  35. Suzeley Kalil, professora da UNESP

 

INFORMAÇÕES

Carga horária: 64 horas/aula. 

Periodicidade: Duas aulas por semana.

Horário: Terças e quintas-feira, das 19,00hs às 21,00hs. 

Início: 6 de julho

Conclusão: 28 de outubro

Valor da inscrição: R$ 800,00 (pode ser divido em quatro parcelas mensais)

Estudantes: R$ 400,00 (pode ser divido em quatro parcelas mensais)

Bolsas de Estudo: serão concedidas mediante demanda

Informação e inscrições: estudodomilitarbrasileiro@gmail.com

As aulas ficarão disponíveis aos inscritos.