Governo anuncia alteração no Decreto para Rádios Comunitária em Lançamento de Frente parlamentar

Governo Federal prepara decreto com esta e outras novidades, anunciadas no lançamento da Frente Parlamentar Mista em apoio às Rádios Comunitárias O Ministério das Comunicações (MCom), em trabalho conjunto com a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República, está preparando um decreto para atualizar as legislações que instituem e regulamentam o serviço de Radiodifusão […]