21 de julho de 2024

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Altamiro Borges: “Temos que exigir mais ousadia e criatividade do governo Lula”

Em entrevista ao Fórum 21, o jornalista Altamiro Borges conta as principais pautas do 8º Encontro Nacional de Comunicadores e Ativistas Digitais e faz uma análise desses 14 anos de luta do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

Por Tatiana Carlotti/Fórum 21

O Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé completou 14 anos de existência no último dia 14 de maio e, como de praxe, reuniu jornalistas e ativistas da comunicação democrática em sua primeira festança do ano (a segunda agora só em dezembro), ocorrida no Armazém do Campo (Av. Nothman, 806), o novo espaço do Movimento Sem Terra (MST) na capital paulista.

Parceiro deste Fórum 21 e de tantos outros veículos da chamada “mídia alternativa”, a imprensa compromissada com o jornalismo livre deste país, o Barão, com sua enxuta e potente equipe, vem cumprindo à risca a missão que se propôs de lutar pela democratização, fortalecer a mídia alternativa, promover o estudo e a formação de comunicadores.

Mantendo a chama dessa nossa utopia, nos bons e maus momentos da história recente, o Barão é comandado pelo nosso entrevistado, o jornalista Altamiro Borges, um dos grandes quadros do PCdoB e peça-chave na articulação da nossa rede, composta por jornalistas, acadêmicos, ativistas e movimentos que empunham a bandeira da comunicação democrática em diferentes regiões deste país continente.

8enc ativistas FD

Quem quiser conhecê-la e nela se fortalecer, nos dias 5 e 6 de julho, a entidade promoverá o seu 8º. Encontro Nacional, no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (Rego Freitas, 530). Na entrevista abaixo, Miro conta as principais pautas do evento e faz uma análise desses 14 anos de luta. Acompanhem.

Fórum21 – Miro, há 14 anos surgia o Barão, referência para todos nós. Como começou essa luta?

Altamiro Borges – O Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé surgiu da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), convocada pelo presidente Lula, em 2009, com a presença de vários atores. Jornalistas críticos da mídia monopolista, como o saudoso Paulo Henrique Amorim. Ativistas digitais e blogueiros porque naquela época eram os blogues que predominavam, não existiam ainda as redes digitais. O pessoal dos movimentos sociais conscientes de que essa batalha é decisiva. E muitos acadêmicos e intelectuais que estudam a comunicação. Era esse o time.

A Confecom, segundo um balanço da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) à época, reuniu entre 30 mil a 50 mil participantes ao todo, em suas várias conferências regionais, estaduais e a nacional. No final daquele processo surgiu a questão “vai acabar a conferência e o que fazemos da vida?” Aí veio a proposta de criarmos um centro de estudos que nomeamos “Barão de Itararé” em homenagem ao grande jornalista Apparício Torelly, um gaúcho que fez sua carreira jornalística e política no Rio de Janeiro, chegando ser vereador pelo PCB do Rio.

Segundo o [Luís Carlos] Prestes, sempre que o Apparício ia falar, as rádios todas ficavam ligadas, porque ele era muito engraçado. Naquela época havia os jornais sindicais, os anarquistas, os comunistas, a imprensa partidária, e ele conseguiu criar um jornal que não era de partido, era muito mais amplo, por isso é considerado “o pai da imprensa alternativa no Brasil”; e segundo o [Luis Fernando] Veríssimo, “o pai do humorismo político no Brasil”.

Era o cara das sacadas, um frasista genial que se autodenominou “Barão de Itararé” gozando da oligarquia de São Paulo que planejava travar uma guerra contra o Getúlio Vargas, mas acabou desistindo no meio do caminho, na cidade de Itararé, na divisa com o Paraná. Então, ele se autointulou “barão” dessa guerra que nunca aconteceu e que marca a derrota da oligarquia paulista.

Nós resolvemos fazer essa homenagem e assim nasceu o Barão de Itararé, em 14 de maio de 2010, no auditório do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, com quatro grandes objetivos: (1) lutar pela democratização da comunicação em todas as áreas, englobando banda larga, marco civil da internet, agora a luta contra a fake news e tantas outras que virão; (2) fortalecer todas as formas de mídia alternativa, da rádio comunitária aos atuais tiktokers e o que mais vier dessa imprensa comunitária; (3) estudar as mudanças que acontecem na comunicação, uma área em permanente mutação, veja que a realidade que vivíamos em 2010 é completamente diferente da que vivemos hoje; e (4) ajudar na formação dos comunicadores.

Com as nossas limitações, temos uma estrutura muito enxuta de três pessoas e poucos recursos, eu costumo brincar que o Barão é vermelho e vive no vermelho, nós estamos cumprindo essas quatro missões e conseguimos conquistar uma certa referência enquanto uma entidade ampla e plural. Na diretoria do Barão, por exemplo, você tem movimentos sociais, centrais sindicais, jornalistas, ativistas digitais. O nosso conselho consultivo reúne mais de 200 pessoas, incluindo as principais referências do jornalismo alternativo no Brasil. É muito plural.

Além disso, nós promovemos este encontro nacional, que é bianual. Ele acontece sempre em anos pares e de eleições, seguidos dos encontros regionais que se dão nos anos ímpares. E temos as nossas festas, porque o Barão é festeiro, que já viraram ponto de encontro dessa rede, elas acontecem duas vezes ao longo do ano: no nosso aniversário em maio e no final do ano. Esse é o Barão que tenta dar sua pequena contribuição à democratização da comunicação, juntamente a várias outras entidades que têm um papel importantíssimo nessa luta.

Fórum 21 – Nesse período, o que avançou na luta pela comunicação democrática e o que não avança de jeito nenhum?

Altamiro Borges – A comunicação no Brasil é um tabu. Os grupos monopolistas nunca permitiram o debate sobre como construir uma mídia mais democrática, mais plural, com maior diversidade. Eles censuram e isso não é de hoje. Na época de Vargas, eles sabotaram a constituição de uma empresa pública de comunicação, na contramão do que aconteceu na Europa, onde há um sistema público com certa força; e até mesmo nos Estados Unidos que tem a Federal Communications Commission (FCC), um órgão regulador da mídia, criado em 1934. No Brasil, isso nunca foi permitido.

Em 1962, quando o presidente João Goulart propôs a discussão de uma lei sobre a comunicação, imediatamente, para se contrapor a ele, foi fundada a poderosa Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT). Em 2009, quando Lula convocou a Confecom, foi um Deus nos acuda. A Globo e o SBT não participaram e tentaram sabotar o evento. Houve uma pressão contra as empresas que toparam, como a Band. Lembro muito bem do Walter Ceneviva, diretor da emissora à época, sendo bombardeado com o argumento de que discutir mídia é censura, é contra a liberdade de expressão. Uma cafajestagem porque no mundo inteiro a mídia é regulada.

Em 2010, no ano seguinte da Conferência, o Franklin Martins, que era ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do primeiro governo Lula, organizou um seminário internacional para discutir a regulação da comunicação. Ele foi muito habilidoso porque em vez de chamar a Venezuela, a Argentina, convidou os representantes da FCC dos Estados Unidos, chamou a comissão da Comunidade Europeia, o representante do setor de Portugal, da Itália, do Reino Unido. Essa turma toda veio para o Brasil e ao chegar eles perguntavam “como não tem regulamentação de mídia no Brasil? Isso existe no mundo inteiro”.

O primeiro governo Lula tinha, portanto, este compromisso da democratização da comunicação, mas foi barrado. Tentou alguns acordos, mas só conseguiu fazer a Conferência em 2009 e elaborar um projeto em 2010, no seu último ano de mandato. Esse projeto foi deixado para o governo seguinte, da presidenta Dilma, mas ela disse que não tinha forças para fazer isso. Houve uma tentativa de se enfrentar, mas não andou naquele momento e não anda até hoje.

Fórum 21 – De lá pra cá, passando pelo golpe, a prisão de Lula e as mudanças todas no setor, os desafios aumentaram?

Altamiro Borges – Agora mudou muito. Antes era o debate sobre a democratização da mídia tradicional e monopolista, que explora as concessões públicas de rádio e televisão. Todo os dias, antes de apresentar um programa na Globo, devia subir uma tarja escrito: “Esse canal é uma concessão pública”. Aliás, essa já poderia ser uma regrinha para democratizar a comunicação.

Antes era o debate sobre a mídia tradicional. Agora, além dele, nós enfrentamos o debate sobre novas mídias digitais. Se nas mídias tradicionais, nós falávamos em sete famílias que dominam o grosso da comunicação no Brasil – Marinho, Edir Macedo, Abravanel, Saad, Frias, Mesquita e Civita –, ao discutirmos as mídias digitais, estamos falando de grupos internacionais. Não são mais os grupos nacionais, não são os senhores feudais do Brasil, agora são as Big Tech, as gigantes de tecnologia mundial.

Mês passado, saiu o ranking anual da Forbes sobre os maiores bilionários do mundo. Entre os dez maiores, sete são donos de gigantes de tecnologia, o picareta do [Elon] Musk é o segundo maior bilionário do mundo; o Zuckerberg da Meta (Facebook, Instagram, WhatsApp) é o quarto. Então, além de discutir a mídia tradicional, nós temos de discutir as plataformas digitais que monetizam com base no estímulo à violência, ao ódio, à mentira, ao preconceito, à difusão de fake news.

Já não havíamos conseguido avançar na mídia tradicional, agora não estamos conseguindo avançar na mídia digital. Avançou pouquíssimo. Infelizmente, nós não conseguimos. Isso não significa que setores do atual governo com essa compreensão não estejam fazendo nada. Há duas instruções normativas recentes que são importantes, uma sobre as rádios comunitárias e outra sobre as tevês comunitárias, mas são movimentos muito tímidos e que não capacitam o campo popular, as forças de esquerda, para o enfrentamento da guerra de narrativas e de disputa de hegemonia da sociedade.

Nós continuamos perdendo essa guerra porque são passos muito tímidos e temos uma ausência de estratégia. Não penso que isso seja um problema deste ou daquele ministro, é um problema do presidente da República. No primeiro mandato, Lula fez três grandes acordos: dois explícitos e um escondidinho. O explícito foi o acordo com os banqueiros, na famosa Carta ao Povo Brasileiro, de junho de 2002, em que ele dizia ao capital rentista e aos banqueiros: “eu não vou mexer com vocês, os contratos estão preservados”. Essa ditadura financeira permaneceu tranquila.

O outro acordo explícito foi com o agronegócio, “também não vou mexer com vocês que são fundamentais para a balança comercial brasileira”. Já o acordo escondidinho foi com a mídia e quem confessa um pouco isso é o próprio [Antônio] Palocci, no livro meio autobiográfico dele, “Sobre Formigas e Cigarras” (Objetiva, 2007), ao contar que a última redação da Carta ao Povo Brasileiro foi o Marinho quem deu as últimas rabiscadas. Houve um acordo.

Esse é jeito Lula de ser, ele é um conciliador. “Pela primeira vez na história desse país, um operário chega à presidência e vocês querem que eu compre briga com banqueiro, agronegócio e mídia? Vocês podem ficar bravos comigo, podem me xingar, mas não vou comprar”. E não comprou. Ele só fez a Conferência de Comunicação em 2009, com sete anos de governo.

Fórum 21 – E agora, no atual governo?

Altamiro Borges – Agora, o Lula fez novos compromissos. Quando ele estava na cadeia, quem o defendeu e quem critiava os abusos da Lava Jato foi a mídia alternativa. A mídia monopolista, pelo contrário, permaneceu jorrando esgoto no Jornal Nacional e satanizando o Lula, justificando sua prisão. Toda essa mídia participou do golpe contra a Dilma, bajulando a excrescência da Operação Lava Jato. Uma mídia falsamente moralista porque é podre e sonega impostos.

Uma parte dela não apoiou explicitamente o Bolsonaro, mas toda a mídia monopolista foi responsável pela criação do clima para que ele chegasse ao poder, ao apostar na negação da política, ao satanizar a esquerda abrindo espaço para a extrema-direita. Ela pensava que teria um direitista sob controle, mas abriu espaço e chocou o ovo da serpente fascista. Enquanto isso, a mídia alternativa denunciava “é golpe!”.

Em entrevistas, inclusive no cárcere em Curitiba, Lula reconheceu que seu maior erro, nos oito anos de governo, foi não ter entendido a batalha da comunicação. “Eu subestimei a importância da luta da comunicação, não cometo mais esse erro. Em um próximo mandato, vou enfrentar esse debate”, disse aos canais da mídia alternativa. Pois bem, na campanha eleitoral de 2022, muita gente da direção dos partidos o aconselhou a não entrar nesse debate da comunicação, porque “era uma fria”, porque “a Globo estava tendo um papel importante contra o negacionismo na Covid, contra o obscurantismo do Bolsonaro”.

Mesmo assim, Lula reafirmou o seu compromisso com a democratização da comunicação. No programa de governo está lá “democratização da comunicação”, mas é o atual governo é muito fragilizado, cercado pelo Deus Mercado, por um Congresso Nacional ultraconservador, ou como diz Frei Beto, “o Lula está com duas tornozeleiras, a do Mercado e a do Congresso”. Então, ele fez o cálculo e fez acordos, inclusive com os milicos, colocando o José Múcio (Defesa) para fazer o meio de campo e recuando ao não relembrar o golpe de 64. Lula também não vai comprar briga com o agronegócio, nem com os mercenários da fé, tampouco com a mídia monopolista que teve um papel nas eleições. É uma opção tática dele que nós criticamos, mas aí ele diz: “quem ganha eleição sou eu, podem criticar à vontade”.

Isso não significa que não existam mudanças parciais importantes acontecendo, mas eu não vejo uma estratégia para a área da comunicação, por isso nós continuamos apanhando feio do esgoto digital bolsonarista e da mídia tradicional. E parte desssa mídia, que criticava o bolsonarismo por seu fascismo na política e seu obscurantismo nos valores, apesar de gostar de Bolsonaro e Guedes na política neoliberal na economia, já se recompôs novamente. Ela voltou a se fundir, veja a cobertura do governo na política externa, por exemplo. Frente à condenação do genocídio perpetrado por Israel, é pau o tempo inteiro no governo. Quando vai para política econômica, idem, porque para eles tem que ter austericídio.

Então, estamos apanhando nas duas frentes: na mídia digital para o esgoto digital bolsonarista, e na mídia tradicional. Na minha opinião, nós não estamos preparados para estes tempos de guerra na área da comunicação.

Fórum 21 – E como a gente continua?

Altamiro Borges – É preciso compreender que isso é um processo histórico. Os anarquistas tiveram muita dificuldade no começo do século XX para enfrentar a imprensa burguesa da época. O Estadão foi fundado por fazendeiros para defender os seus interesses. Os anarquistas então construíram a sua imprensa para enfrentar a imprensa burguesa. Os comunistas, a mesma coisa nos anos 40 e 50, eles tiveram de criar vários veículos para fazer o enfrentamento e defender as bandeiras dos trabalhadores. Durante o golpe de 1964, idem. Nós tivemos que construir a mídia alternativa daquela época, com os jornais Movimento, Opinião, Em Tempo, Pasquim, Tribuna Operária e tantos outros veículos criados para enfrentar a ditadura.

Agora é a mesma coisa. Não é fácil fazer uma mídia alternativa que se contraponha a tudo isso. A ideologia que domina é a da classe dominante e estamos num sistema capitalista. Mas esse é o nosso esforço e há muita gente séria, dedicada e comprometida. Nós conseguimos dar alguns passos nessa fase de internet e alguns sites – um time de 10 ou 15 veículos – estão conseguindo disputar a opinião na sociedade brasileira, com milhões de acessos e capacidade de interferir politicamente, então, nós temos força, mas precisamos nos fortalecer mais.

Hoje é possível produzir conteúdo. É preciso estimular que “floresçam mil flores”. Precisamos estimular que muita gente produza conteúdo e há experiências muito bonitas em curso da mídia periférica, da mídia negra no Brasil. É um ato de coragem, inclusive, porque às vezes eles enfrentam territórios inóspitos, territórios de matança e fazem um jornalismo comprometido com a comunidade. É preciso estimular que mais gente produza conteúdo, procurar os mecanismos que garantam um trabalho mais em rede, respeitando a diversidade. É a unidade na diversidade. Estamos juntos, mas cada um com o seu jeito. Não é tentando padronizar ou verticalizar. É cada um do seu jeito.

Fórum 21 – Essa é pauta do próximo encontro?

Altamiro Borges – O 8º. Encontro de Ativistas Digitais, dia 5 e 6 de julho, tem esse o objetivo. Vai ser um momento para juntar a galera, trocar ideias e ver o que dá para fazer junto. E fazer pressão, afinal, como diz o Frei Betto, “o feijão só fica bom sob pressão”. Então, tem que ter pressão sobre o governo em todas as áreas.

Uma área que, às vezes, intimida as pessoas é a do anúncio publicitário. Nós temos que pressionar para ter anúncio publicitário que é o dinheiro dos nossos impostos. Por que esse dinheiro vai para a Globo somente? Por que no ano passado a Secom garantiu para a Globo R$ 158 milhões? Por que não dá para dar uma merrequinha para a gente? Nós também fazemos jornalismo. Nós também fazemos debates de ideias. A diferença é que a nossa é outra visão. Não é a visão da Globo de vira-lata dos Estados Unidos em política externa, da Globo rentista e financista na política econômica.

Não é dinheiro de imposto? Nós temos que chutar o balde e mais do que pressionar, nós temos que exigir porque esse dinheiro é nosso. “Os que já tem acesso estão tendo um pouco de publicidade”. Ótimo, então devemos aumentar a publicidade para esses sites. E os outros?

Nós temos que exigir mecanismos que contribuam, por exemplo, para essa mídia periférica. Vai ser o critério de mercado? Se for a métrica do mercado, essa mídia nunca vai crescer. É preciso ousadia. “Ah, mas não dá pra fazer isso porque a legislação…” É preciso criatividade. Vamos pensar mecanismos para enfrentar e precisamos ter ousadia. Nesse sentido, a extrema-direita está sendo mais ousada do que o campo popular. Bolsonaro era ousado, ele fazia a propaganda dos canais dele, dava entrevista nos canais dele. Cadê o Lula para dar entrevista à mídia alternativa? Temos dificuldade até para entrevistar os ministros.

É preciso fortalecer, dinamizar e tornar mais criativa a comunicação pública. Ela tem que disputar, ir para o ataque. E tem alguns caminhos. Precisamos estimular que floresçam mais flores e criar mecanismos de comunicação em rede, para um maior compartilhamento, respeitando a diversidade e exigindo investimentos em comunicação pública, periférica, negra e alternativa.

Essa é basicamente a pauta do encontro nacional deste ano. Aliás, os encontros nacionais nasceram de uma ideia, na época que fundamos o Barão, do Luis Carlos Azenha, um excelente jornalista. “Nós estamos nos conhecendo, temos muita gente que compartilha o que a gente escreve e não se conhece. Vamos encontra essa turma”, ele disse, e três meses depois nós estávamos organizando o nosso primeiro encontro no Sindicato dos Engenheiros.

Os encontros são bianuais e cada encontro é uma realidade. O último foi na campanha de 2022. Nós estávamos em Maricá (RJ), na luta para derrotar o fascismo e ali definimos uma estratégia. Nós derrotamos eleitoralmente o fascismo, mas não politicamente. Agora, é pensar como podemos pressionar para avançar a comunicação do governo Lula. Como enfrentamos essa nova fase de fake news, a nova realidade da inteligência artificial, que diabo é isso? e como ela pode interferir na batalha da comunicação e da sociedade.

Teremos quatro grandes debates – “comunicação e conjuntura, “os desafios da inteligência artificial”, “como fortalecer a comunicação pública e financiar a mídia alternativa” e “comunicação e Juventude” –; reuniões em grupo e também vamos eleger a nova coordenação do Barão. Estão todos convidados a participar nos dias 5 e 6 de julho, no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo.

Confira a programação do encontro e faça a sua inscrição. E não deixe de acompanhar o blog do Miro.