A coordenação da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular (Frentecom) reuniu-se na manhã desta terça-feira (19), na Câmara dos Deputados, em Brasília. Na pauta, além de encaminhamentos relacionados à agenda de atividades, uma discussão a respeito da implantação do sistema de rádio digital no Brasil.
O grupo, coordenado pela deputada Luiza Erundina, debateu os termos de um documento endereçado ao Conselho Consultivo do Ministério das Comunicações, responsável por debater a melhor alternativa para o padrão de rádio digital no Brasil. O documento fornece uma análise sobre o funcionamento do Conselho, sobre aspectos tecnológicos e políticos da implantação do sistema de Rádio Digital e oferece uma série de propostas para contribuir com esse debate.
Um dos pontos destacados foi a necessidade de escolha de uma tecnologia que garanta a permanência das rádios comunitárias no processo de transição do analógico para o digital. O aprofundamento da democracia através da nova tecnologia também está entre as preocupações constantes do documento.
A urgência por uma revisão do marco legal das comunicações também foi citada durante o encontro. Uma comunicação que garanta direitos e avance no sentido da democratização e do fortalecimento das expressões populares só será possível com mudanças estruturais que atualizem a legislação de acordo com as necessidades e expectativas do povo brasileiro.
Nos próximos dias o documento será encaminhado ao Ministério das Comunicações como contribuição ao debate e integralmente compartilhado por parlamentares e entidades da sociedade civil que compõem a Frentecom.
Estiveram presentes entidades que compõem a coordenação da Frentecom, entre elas o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, o Coletivo Intervozes, Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub), representação da Associação Mundial das Rádios Comunitárias (Amarc), Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Rádio e Televisão (Fitert), Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec) e da Frente Nacional pela Valorização das TV’s do Campo Público (Frenavatec).
Fonte: Ana Cristina Santos e Sônia Corrêa, de Brasília
