Não há dúvidas de que a agenda dos próximos quatro anos do governo Dilma terá dois principais temas no setor de (tele) comunicações: a regulação da mídia e a universalização da banda larga. As declarações do novo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, e da presidenta Dilma, ainda durante a campanha, reforçam essa tese.
Serão debates fáceis? Óbvio que não. É só olhar o que ocorreu em relação à aprovação da nova lei da TV por assinatura e do Marco Civil da Internet. Com dois agravantes: a lei que rege as nossas comunicações é de 1962 e a banda larga no Brasil está concentrada nas mãos de poucas empresas.
A sociedade organizada – FNDC, Campanha Banda Larga é um Direito Seu, entre outros – tem propostas para ambos os temas. Sabemos que, em última instância, quem decidirá essas questões será o Congresso Nacional. E as forças mais conservadoras já se levantaram contra qualquer regulação da mídia.
O que fazer?
Tornar o debate o mais amplo possível, envolvendo firmemente a sociedade. As forças conservadoras podem ter maioria no Congresso, mas isso não pode impedir os avanços de uma legislação que tem impacto na democracia, na educação, na saúde, na segurança. Ou seja, que permeia todos os aspectos da nossa vida.
No que diz respeito à banda larga, uma das primeiras medidas que o ministro Berzoini poderia tomar – até porque ele tem dito que quer ouvir a sociedade – seria convocar o abandonado Fórum Brasil Conectado, que reúne setores empresariais, da sociedade civil, universidades, governos estaduais e municipais.
Já no caso da regulação da mídia haverá uma verdadeira guerra por parte dos que monopolizam o setor e que tudo farão para impedir qualquer modificação no rumo da democratização das comunicações brasileiras. Não é à toa que insistem em associar regulação com censura, embora saibam que a maior parte dos países desenvolvidos regula as suas mídias. O fato é que no Brasil vivemos como escravos de uma mídia ardilosa e mentirosa, que demonstrou seu arsenal durante as mais recentes eleições desvirtuando os fatos e ajudando a eleger um Congresso extremamente conservador.
Se o ministro Berzoini e a presidenta Dilma se movimentam para tornar esse debate o mais democrático possível terão o nosso apoio. Nosso objetivo é obtermos o resultado esperado pela maioria da sociedade: a democratização das comunicações e a verdadeira universalização da banda larga.
