24 de julho de 2024

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Conselho faz balanço e define plano de ação do Barão de Itararé

Ocorreu, no dia 9 de junho, a reunião anual do Conselho Consultivo do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. A atividade, realizada em São Paulo, resultou em dois documentos: o balanço da atuação da entidade no último ano e um plano de ação que compreende o segundo semestre de 2015 e o primeiro semestre de 2016. Ambos podem ser conferidos na íntegra, abaixo.

No balanço, destaca-se o protagonismo e a participação ativa do Barão de Itararé na agenda de lutas pela democratização da comunicação, catalogando praticamente todas as ações da entidade entre o meio de 2014 e junho de 2015. São dezenas de atividades nas quais a entidade organizou, ajudou a articular e esteve presente, além de lançamentos de livros, promoção de debates e participação em campanhas diversas.

Já o plano de ação faz um diagnóstico dos avanços e das limitações da entidade (principalmente no campo financeiro), propondo medidas para explorar seu potencial e alavancar sua capacidade de organização, atuação e financiamento.

Leia a íntegra dos textos, aprovados na reunião.

Balanço 2014/2015

Fortemente marcado pela Copa do Mundo e pelo debate eleitoral desde o seu início, 2014 foi um ano de intenso debate político, muita radicalização dos discursos, mas poucas novidades em iniciativas e adoção de políticas públicas, em particular na área da comunicação.

O planejamento das ações do Barão de Itararé considerou essa particularidade da agenda política nacional. Desta forma, as atividades do Barão foram concentradas no primeiro semestre e, ainda assim, foi preciso adiar alguns projetos, particularmente na área da formação. Conciliar a agenda própria do movimento social com a agenda eleitoral é um desafio que também nos atinge.

Apesar dessa particularidade, foi intensa a ação do Barão e a sua participação em atividades no primeiro semestre. Foram inúmeros debates, seminários, entrevistas, lançamento de livros, campanhas e a realização do 4º Encontro de Blogueiros, no mês de maio, em São Paulo.

No segundo semestre, a ação política acabou se concentrando no debate nacional que dividiu o país em torno de dois projetos políticos antagônicos. O Barão procurou deixar sua marca nesta discussão participando ativamente das ações de desconstrução das candidaturas patrocinadas pela direita, em particular Aécio Neves. Denunciou iniciativas de cerceamento à liberdade de expressão capitaneadas pela sua campanha, como a invasão do apartamento de uma jornalista no Rio de Janeiro, as censuras promovidas no jornal O Estado de Minas e a perseguição à blogosfera e à mídia alternativa.

No primeiro semestre de 2015, o cenário político conturbado demandou muita ação e reflexão para contribuir com os debates que continuaram acirrados. Mobilizações de rua promovidas pela direita e pelos movimentos sociais agitaram a agenda política no primeiro trimestre. A composição conservadora do Congresso Nacional também deu a tônica da ação política para tentar barrar retrocessos políticos, sociais e trabalhistas.

Blogueiros

O 4º Encontro de Blogueiros Progressistas e ativistas digitais aconteceu em maio de 2014, em São Paulo. Contou com a presença de quase 500 pessoas e teve a presença do ex-presidente Lula.

Foram realizadas várias entrevistas coletivas de blogueiros, com destaque para a realizada na sede do Barão com João Vicente Goulart, filho de Jango, em abril; com o Antonio Augusto Queiroz do Diap; e com o ex-presidente Lula. No final do 1º turno das eleições os blogueiros fizeram uma entrevista com a presidenta Dilma Rousseff. e também em 2015, na segunda semana de abril.

Em 2015, se intensificaram as conversar realizadas no Barão com representantes do governo e autoridades políticas, que reconhecem na entidade um interlocutor e articulador de blogueiros e mídia alternativa. Foram realizadas conversas com o ministro Miguel Rosseto (Secretária Geral da Presidência), Edinho Silva (ministro da Secom), Marco Aurélio Garcia (Secretário Especial de Relações Internacionais da Presidência da República), Rui Falcão (presidente do PT), e o ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli.

Também neste ano se concretizou um projeto que já tinha sido definido anteriormente, de realizar em todo o país Encontros Estaduais de Blogueiros e Ativistas Digitais. Como em 2015 não acontece o encontro nacional, a Comissão Nacional de Blogueiros investiu na organização de encontros nacionais. No primeiro semestre já foram realizados 6 encontros (PE, PB, ES, PI, SP e PR) e outros 18 estão previstos para acontecer até o final do ano.

Lançamento de livros, debates e entrevistas

Mantivemos a marca de realizar lançamentos de livros, com realização de debates e coletivas dos autores com blogueiros.

Em 2014 a bateria de lançamentos começou com Rubens Valente, autor de Operação Banqueiro, seguido do lançamento da biografia do rapper Sabotage e o relançamento do livro O Brasil Privatizado, de Aloísio Biondi.

Realizamos, em março de 2014, o seminário TV Globo: do golpe de 64 à censura hoje, com a presença de Paulo Henrique Amoram, César Bolaño, Douglas Belchior e Beatriz Kushnir. Sobre a TV Globo, realizamos também, em abril de 2015, o Seminário Globo: 50 anos de poder e hegemonia com a presença de César Bolaño, Susi Santos, Marcos Dantas, Laura Capriglione e Luciano Martins Costa. O Barão de Itararé ajudou a organizar e participou dos principais atos contra a Globo realizados no país, em particular nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

Em setembro, já em plena campanha eleitoral, conseguimos realizar um excelente debate sobre o filme O mercado de notícias, do cineasta Jorge Furtado. O debate ocorreu após a exibição do filme na sala Itaú de cinema. A mobilização superou nossas expectativas e a atividade lotou duas salas de exibição simultaneamente. O debate com o diretor do filme ocorreu após a exibição.

O programa de entrevistas Contraponto, realizado em parceria com o Sindicato dos Bancários para a TV dos Bancários, também teve continuidade no primeiro semestre. Entre os convidados, o ex-ministro da Secom Franklin Martins, o ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o secretário executivo do Ministério do Esporte, Luis Fernandes e Adriano Diogo, presidente da Comissão da Verdade de São Paulo.

Em 2015, acompanhando o quente do quadro político nacional, o Barão organizou dois debates para discutir a conjuntura. Um para debater a conjuntura nacional e o mundo do trabalho, reunindo centrais sindicais (CUT, CTB, Força Sindical, UGT, Nova Central). O outro um debate com os movimentos sociais (UNE, MST, MTST) com o objetivo de ampliar a reflexão sobre o ambiente político conturbado que emergiu das urnas em 2014, se intensificando nos primeiros meses de 2015.

Também foi na sede do Barão o debate de lançamento do novo site do MST, com a presença de João Pedro Stédile, e o lançamento do Instituto João Goulart, com a exibição do filme Jango.

Em maio de 2015 fizemos o lançamento do novo livro do chanceler Celso Amorim, no Sindicato dos Jornalistas, com transmissão ao vivo pela internet – que alcançou a impressionante marca de 8 mil acessos.

2014 e 2015 também foram anos de lançamentos de publicações próprias do Barão ou parceriasvcom o selo Barão de Itararé. No campo da produção própria, lançamos dois livros neste período: em abril de 2014 o Blogueiros Uní-vos (mas nem tanto…), como contribuição para a discussão da blogosfera no país; e em abril de 2015 reunimos em livro a série de reportagens produzidas para o site do Barão durante as eleições, com um panorama da luta pela democratização da comunicação. Direitos Negados – Um retrato da luta pela democratização da comunicação contou com prefácio do professor da UFF, Dênis Moraes.

Nas parcerias, lançamos o livro do professor Venício Lima – Para Garantir o Direito à Comunicação, onde o autor publica e discute a Lei de Meios da Argentina, o Relatório Leveson da Inglaterra e o HLG da União Europeia. Ao todo, entre publicações próprias e as parcerias, já somamos oito livros publicados.

Democratização da Comunicação

Mantivemos nosso protagonismo na luta pela democratização da comunicação intensificando a coleta de assinaturas para o Projeto de Lei da Mídia Democrática, participando nos Estados das iniciativas em torno do tema e, também, a partir da nossa presença na Comissão Executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

Fizemos uma importante mobilização das entidades que participam mais diretamente do Barão de Itararé para fortalecer o FNDC e garantindo a representação destas organizações na Plenária do Fórum que aconteceu em fevereiro de 2014, em Guararema, na Escola Florestan Fernandes. Nossa presença foi importante e o trabalho desenvolvido pelo Barão foi destacado. O reconhecimento dessa atuação nos colocou em uma posição de ainda maior responsabilidade na executiva do FNDC: a Secretária Geral.

Estivemos presente nas principais articulações, espaços de diálogo e iniciativas envolvendo as várias pautas ligadas à comunicação. Em São Paulo, ajudamos a organizar um seminário promovido pelo Ministério Público sobre Rádio Comunitárias, participamos de inúmeras discussões sobre financiamento da mídia alternativa, acompanhamos no Parlamento os projetos de lei em tramitação sobre a pauta da comunicação, com destaque para o PL do Direito de Resposta e o Marco Civil da Internet (abaixo).

Denunciamos as perseguições a jornalistas e as tentativas de censura promovidas pelos veículos de comunicação e pelo candidato Aécio Neves. Lançamos manifesto e a campanha na internet do Aécio Neves, inimigo público nº 1 da Liberdade de Expressão. Também realizamos em outubro o debate no sindicato dos Jornalistas para denunciar a censura promovida pela família Neves em Minas Gerais.

No início de 2014 participamos, em Porto Alegre, do Fórum Social Temático, onde se destacou a campanha de solidariedade a Edward Snowden, que contou com uma intervenção irreverente do núcleo gaúcho do Barão de Itararé.

Todo o debate em torno da espionagem internacional promovida pelos Estados Unidos e a perseguição a Snowden estimulou uma campanha, da qual o Barão participou, para que o Brasil concedesse asilo político ao norte-americano.

Em 2015, apesar do acirramento da luta política, o movimento de luta pela democratização da comunicação iniciou o ano preparado para intensificar a campanha para que o governo encaminhasse o debate sobre a regulação da comunicação, conforme compromisso firmado pela presidenta durante a campanha eleitoral.

Para ampliar o alcance da divulgação, mobilização e coleta de assinaturas do PLIP, o FNDC lançou no início do ano a coleta de assinaturas pela internet. O Barão deu importante contribuição no envolvimento da blogosfera neste iniciativa que de grande visibilidade à luta pela regulação da comunicação.

Mas a principal ação de luta pela democratização da comunicação foi a realização do II Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC), em Belo Horizonte nos dias 10, 11 e 12 de abril. O evento reuniu mais de 700 pessoas para debater comunicação e trouxe especialistas internacionais (Toby Mendel – Canadá, Martín Becerra e Guilhermo Mastrini – Argentina, Gustavo Gómes – Uruguai). Foi o maior evento realizado pelo movimento social brasileiro para discutir exclusivamente comunicação. O Barão de Itararé foi um ator-chave para a realização deste encontro, desde a idealização do evento, sua organização e mobilização.

Além disso, outras articulações institucionais que debatem e atuam no campo da comunicação também têm tido êxitos importantes, ainda que com menor repercussão pública. É o caso do Findac – Fórum Interinstitucional pelo Direito à Comunicação, composto pelo Ministério Público Federal de São Paulo e por Barão de Itararé, Intervozes, Artigo 19 e Núcleo de Estudos da Violência da USP. O Findac tem atuado na cobrança de fiscalização de irregularidades na radiodifusão em São Paulo, entrado com ações para impedir arrendamento e venda de concessões, e tem tido vitórias concretas neste campo, com decisões favoráveis da Justiça às ações ajuizadas pelo Fórum. A atuação do Findac foi reconhecida em maio de 2015 com o Prêmio República, concedido pela Associação Nacional dos Procuradores da República.

Internet

Participamos intensamente da luta pela aprovação do Marco Civil da Internet. Estivemos presentes nas ações realizadas em Brasília, junto aos parlamentares e ao governo, com o intuito de destravar a pauta e colocar o projeto em votação. O Barão desencadeou a campanha contra o deputado Eduardo Cunha, um dos principais articuladores para impedir a votação e a aprovação do Projeto de Lei.

Depois de muita mobilização, a aprovação do Marco Civil da Internet foi a principal conquista política no campo da Comunicação do ano de 2014 e talvez dos últimos anos. Aprovada a lei, seguiu-se a campanha para que o processo de regulamentação também se desse de forma participativa. Participamos das reunião no Ministério da Justiça e da articulação das várias organizações para discutir o processo de regulamentação e as propostas concretas para os itens que serão regulamentados. Participamos do lançamento da consulta pública para a regulamentação, das reuniões da sociedade civil que debateu os temas a serem regulamentados, contribuímos com a elaboração dos documentos sobre o tema e, também, demos nossa contribuição na plataforma de regulamentação.

Junto com o lançamento da regulamentação do MCI, houve o lançamento da Consulta para o Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados Pessoais. Neste ponto, tivemos dificuldade em acompanhar mais de perto a temática.

Mantivemos nossa presença e protagonismo no Campanha Banda Larga É um Direito Seu. Fomos os proponentes e principais articuladores dos Diálogos Conectados, principal evento do campo da comunicação durante a campanha eleitoral. Foram realizadas no Sindicatos do Engenheiros duas edições do evento, primeiro com a candidata Dilma Rousseff e posteriormente com Marina Silva. Conseguimos pautar a discussão em torno da universalização da Banda Larga e arrancar compromissos da candidata em torno da pauta da Internet.

Comunicação Pública

O estímulo e o fortalecimento do campo público de comunicação é uma das bandeiras centrais da luta para garantir mais pluralidade e diversidade na mídia. Está presente nas formulações do PLIP e é uma preocupação presente em qualquer debate sobre um novo marco legal para as comunicações.

Mas, paralelamente a esta discussão mais estruturante, temos mantido uma ação política voltada para fortalecer e disputar os espaços já existentes neste campo. Aqui compreendendo o campo público como toda aquele que é não comercial – voltado para o lucro – e também o não estatal – voltado para a divulgação das ações governamentais.

Em 2014, participamos de algumas ações neste campo. A primeira foi a articulação para a renovação do Conselho Curador da EBC. Depois de termos participado da primeira eleição – onde ficamos bem posicionados – decidimos não participar diretamente com candidaturas do Barão na segunda eleição. Nesta terceira, avaliamos que era importante o Barão lançar novamente uma candidatura e procurar costurar outras candidaturas com perfil progressista para o Conselho, que nesta oportunidade renovaria cinco vagas. O nome inicialmente pensado para essa disputa foi do Rodrigo Vianna, que por motivos profissionais não pôde aceitar. Assim, de última hora, decidiu-se pela candidatura da Renata Mielli. O resultado foi bastante positivo, com a candidata do Barão sendo a 4º mais votada de uma lista de mais de 200 candidaturas. Desta vez, garantimos posição em uma das 5 listas tríplices que foram encaminhadas para a indicação da presidenta, que até o momento não nomeou ninguém.

Em 13 de maio de 2014 participamos com destaque da audiência pública do Conselho Curador da EBC, discutindo a cobertura eleitoral que a empresa faria das eleições presidenciais. Propomos, naquela oportunidade, que a TV Brasil e os veículos da EBC abrissem os seus espaços para a produção colaborativa de conteúdos, dando visibilidade à produção realizada pela mídia livre, alternativa e coletivos de comunicação espalhados pelo Brasil, de forma a reafirmar o seu compromisso com a diversidade e seu caráter público. Infelizmente, pouco andou neste sentido.

Também protagonizamos um movimento para ter participação na eleição do Conselho Curador da TV Cultura. Fomos informados que haveria um processo de eleição, retomamos a articulação da lista da campanha em Defesa da TV Cultura e fizemos reunião com o atual presidente do Conselho Curador. Neste processo, levantamos alguns nomes que poderiam ser apresentados para o Conselho, mas só conseguimos o compromisso do presidente Belisário Jr. de ter um nome na disputa. Para participar, é preciso que oito conselheiros subscrevam a candidatura. Neste processo, o nome que ficou definido foi da Renata Mielli, do Barão de Itararé.

Não conseguimos a vaga, mas pela primeira vez desde sua constituição alguém do movimento social consegue sair candidato para o Conselho.

No final do ano, aconteceu o Fórum Brasil de Comunicação Pública, que reunião centenas de pessoas para definir uma agenda política de luta para o campo público. Marcamos nossa presença neste evento, participando de todo o processo de organização e mobilização.

Internacional

Demos continuidade à articulação do ComunicaSul. O núcleo do Barão de São Paulo fez uma série de debates sobre a iniciativa da cobertura colaborativa de eventos na América Latina. Além disso, em 2014 o ComunicaSul foi à Bolívia cobrir as eleições presidenciais e esteve também no Uruguai.

Também participamos, em março de 2014, do Fórum Mundial de Mídia Livre e do Fórum Social Mundial realizados na Tunísia.

A sede do Barão também tem sido referência para debates dos temas internacionais. Em 2015, foi realizado o debate “Solidariedade ao povo Iemenita contra o ataque da Arábia Saudita e Estados Unidos, o debate sobre o “Cerco Midiático à Venezuela” e a debate sobre o “Resistência do Saara Ocidental contra quatro décadas de ocupação”.

Solidariedade

O Barão de Itararé organizou uma ação de solidariedade ao blogueiro Enio Barroso. A Campanha “Vá pra Cuba, companheiro!” foi lançada em janeiro de 2015, com a missão de financiar, de forma coletiva, a viagem do blogueiro para tratamento médico. Os recursos arrecadados garantiram a viagem dele para Cuba, onde encontra-se em tratamento.

Organização, Imprensa

Em 2014 o Barão de Itararé deu um passo ousado na sua estruturação: mudamos de sede e passamos a ter um espaço próprio. Melhoramos nossas instalações que continua contando com um auditório para cerca de 60 pessoas e agora, também, com um estúdio de rádio.

Procuramos aprimorar a nossa comunicação, contratando um jornalista para a entidade. Felipe Bianchi, que até então era estagiário, passou a ser registrado como jornalista e assumir mais responsabilidades na gestão do site e produção de conteúdos. Neste aspecto, destacamos a publicação de uma série de reportagens sobre os temas ligados à comunicação durante a campanha eleitoral.

Aprimoramos nossa presença nas redes sociais, contratando uma agência de publicidade para fazer a gestão da nossa página no Facebook. Tivemos um importante ganho de visibilidade, chegando a ter quase 13 mil curtidas na nossa página. No entanto, em maio a página do Barão do Facebook sofreu um ataque e saiu do ar. Tentamos contatos com a rede social, fizemos várias buscas e não conseguimos recuperar a página. A saída foi fazer uma nova e tentar recuperar o prejuízo.

No final do ano, ainda neste esforço de aproximação com novos coletivos de comunicação e reforçando a importância de ampliar a produção própria e colaborativa de conteúdos, passamos a integrar a articulação de coletivos e comunicadores A Conta D’água, para produzir conteúdo sobre a crise hídrica de São Paulo.

Em 2015, essa experiência de comunicação colaborativa deu novos frutos e nasceu a articulação dos Jornalistas Livres, que tem sido uma experiência importante de produção de conteúdos e trabalho envolvendo jornalistas, comunicadores, fotógrafos, cinegrafistas com o apoio de movimentos sociais.

Núcleos do Barão nos Estados

No início de 2014 definimos uma agenda e responsáveis para ampliar o número de núcleos do Barão nos Estados, para além dos sete existentes: Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Brasília, Goiás, Pará e Rio Grande do Sul. Foi criado um núcleo no Paraná (o Baronesa de Itararé) e não foi possível avançar em outros estados, também em razão da intensa agenda de 2014.

Os núcleos têm sido um importante instrumento de ação e articulação do Barão. Com funcionamentos diferenciados nos vários estados – alguns mais ativos, outros com mais dificuldade – eles têm sido fundamentais para garantir a capilaridade das ações da entidade. Apostar no fortalecimento dos núcleos, na sua ampliação e criar mecanismos de mais aproximação das coordenações dos núcleos com a diretoria do Barão é fundamental.

Para retomar esse trabalho realizamos em fevereiro de 2015 a primeira reunião nacional dos núcleos do Barão de Itararé, onde reunimos ativistas de 14 estados para debater a organização do Barão e o fortalecimento da luta pela democratização da comunicação no país.

Atualmente o Barão conta com oito núcleos: Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Paraná, Pará, São Paulo e Goiás. Além desses, Ceará, Santa Catarina, Pernambuco, Bahia, Amazonas, Maranhão e Rio Grande do Norte já articulam a formação de seus grupos. A ideia é que, no próximo período, mais regiões abracem a tarefa de capilarizar e dinamizar a luta por uma mídia mais democrática no país.

Formação

Entre os projetos do Barão previstos para 2014 e que foram adiados em função da Copa e das eleições estão os vinculados à formação e, em função disso, não conseguimos realizar iniciativas neste frente.

Recursos

Apesar dos esforços, a campanha “Seja amigo do Barão” não conseguiu deslanchar e é preciso encontrar um veio para ampliar a base de entidades/pessoas que contribuem com a entidade.

Buscamos parcerias para eventos e também publicidades para o site do Barão de Itararé, como forma de garantir um recurso mínimo mensal para a entidade.

Até o momento a fonte de financiamento mais importante do Barão é proveniente da organização dos encontros de blogueiros, uma vez que é a entidade que acaba assumindo todas as etapas da infraestrutura, logística e montagem política do evento.

Estas iniciativas têm permitido uma ação mínima do Barão, mas ainda estão muito aquém dos desafios e da demanda para a atuação da entidade, principalmente porque o Barão já possui despesas físicas que requerem uma entrada mensal mais regular, sob o risco de no futuro ficarmos deficitários.

A novidade neste campo é que conseguimos ter êxito na seleção para o Edital da Secretária Municipal de Cultura para projetos na área de formação em Cidadania Digital. Nossa primeira experiência em projetos será desenvolvido entre os meses de fevereiro e outubro e vai exigir o envolvimento de todos para sermos bem-sucedidos e com isso ficarmos credenciados para outros editais.

***

PLANO DE AÇÃO (MAIO DE 2015 A MAIO DE 2016)

Um Barão de Itararé mais estruturado, organizado e ativo

Na reunião de maio do ano passado, que elegeu a nova diretoria do Centro de Estudos Barão de Itararé para o biênio 2014-2015, o nosso conselho consultivo aprovou um plano de trabalho com cinco grandes desafios. Ele foi batizado de 5+: mais ação política (centrada na luta pela democratização da mídia); mais enraizamento (com a organização dos núcleos estaduais e a consolidação da militância pela mídia democrática); mais recursos (para manter e reforçar as nossas atividades e equipe); mais visibilidade; e mais formação de comunicadores. O balanço geral deste primeiro ano de execução do plano é, no essencial, positivo – como constata o rico balanço das ações desenvolvidas até maio último. Apesar das lacunas, o saldo é animador.

Para o próximo período, porém, precisamos fazer alguns ajustes, levando em conta as mudanças no cenário político e as dificuldades encontradas no meio do caminho. Destacamos abaixo, para reflexão, três preocupações e prioridades centrais:

1- Com o novo patamar alcançado em suas atividades, que resultaram em maior respeito e representatividade da entidade, o Barão de Itararé hoje já se ressente, fortemente, da sua precária estrutura. A nossa equipe é diminuta (apenas quatro pessoas dedicadas em tempo integral) e a receita disponível não permite maiores voos. Existe o risco concreto da entidade estagnar e até mesmo retroceder. As iniciativas desenvolvidas para obter recursos financeiros – campanha “Seja Amigo do Barão”, conversas sobre patrocínios institucionais e a publicidade, entre outras – não se viabilizaram a contento. Atualmente, a entidade tem um gasto mensal de aproximadamente R$ 14 mil (salários, aluguel e outras despesas) e já esbarra em dificuldades para cumprir seus compromissos. A prioridade neste momento, como dizia um ‘revolucionário barbicha’, passa a ser “dinheiro, dinheiro, dinheiro”. Sem estrutura financeira, o Barão de Itararé não avançará em seu plano de trabalho. É preciso concentrar todas as energias, inclusive com a contribuição voluntária dos integrantes do conselho consultivo, na obtenção de recursos. As nossas fontes seguem as mesmas: 1) Amigos do Barão (filiações de pessoas jurídicas e físicas); 2) patrocínio institucional para eventos; 3) publicidade no site da entidade: 4) venda de publicações; 5) editais e projetos públicos; 6) consultoria e serviços.

2- As exigências da luta pela democratização da comunicação, uma batalha bastante difícil e complexa, e o patamar alcançado pelo Barão de Itararé nestes cinco anos de vida exigem maior organização, enraizamento e militância. Além das quatro pessoas que hoje operam em tempo integral, vários integrantes da diretoria e mesmo do conselho têm contribuído na aplicação do plano de trabalho aprovado no ano passado. Muitos participam de cursos, debates, oficinais e outras atividades em nome do Barão de Itararé. Nos oito estados que já possuem núcleos organizados, várias iniciativas autônomas e criativas já foram tomadas, apesar das limitações de uma organização sem estrutura profissional. Reunião realizada em fevereiro passado comprovou a vitalidade dos núcleos, com ritmos e ações diferenciadas. É preciso avançar neste processo de organização, enraiamento e militância. Do contrário, o Barão de Itararé não dará conta dos desafios e ficará restrito a poucos militantes engajados. Com este objetivo, apresentamos duas tarefas urgentes:

a) Fortalecer os núcleos estaduais. É preciso aperfeiçoar a relação entre a direção nacional e os militantes nos estados, definindo planos conjuntos, colhendo as experiências positivas e ajudando, inclusive, na captação de recursos – com vistas à construção de estruturas mais sólidas. Neste esforço, é urgente viabilizar a construção dos núcleos em estados-chaves – conforme o plano aprovado em maio passado, que infelizmente não saiu do papel. O desafio do reforço e da construção dos núcleos permitirá ampliar a militância e dar conta dos desafios crescentes da luta pela democratização da mídia.

b) Montar Grupos de Trabalho e Estudos (GTEs) – conforme proposta anexada abaixo. O objetivo é garantir maior capacidade de elaboração do Barão de Itararé para temas candentes; ampliar a militância consciente, capaz de contribuir na formação de novos ativistas; e reforçar as lutas específicas pela democratização da mídia. Os GTEs podem cumprir o papel de agregar e forjar novos militantes do Barão de Itararé, centralizando na política e descentralizando na ação.

3- O cenário político resultante das eleições de outubro passado é bastante contraditório para os ativistas que lutam pela democratização da comunicação. Por um lado, o governo deu alguns sinais de que estaria mais decidido a enfrentar esta batalha estratégica – seja em declarações recentes, seja na composição dos ministérios da Comunicação e da Cultura e da Secretária de Comunicação da Presidência da República. Por outro lado, a famosa correlação de forças é das mais desfavoráveis – como atestam os sinais recorrentes de agravamento da crise econômica e a fragorosa derrota na composição do Congresso Nacional. Neste contexto, é necessário reforçar a pressão por um novo marco regulatório da comunicação – que tem no PLIP a sua principal ferramenta. Ao mesmo tempo, é preciso encontrar os caminhos para viabilizar vitórias parciais neste terreno – como na batalha da classificação indicativa, no processo de digitalização da televisão, na luta pela regulamentação do Marco Civil da Internet, entre outros enfrentamentos imediatos. Além disso, é urgente pressionar o governo e exigir que ele passe, ao menos, a estabelecer um processo público de debate sobre este tema. Neste sentido, consideramos urgente coesionar o movimento social para levantar a bandeira da realização da II Confecom. Uma conferência que retome os debates a partir do acúmulo alcançado na primeira, realizada em 2009.

Assim, consideramos que o próximo período, até a reunião eleitoral do conselho consultivo de maio de 2016, será de intensas lutas. O Barão de Itararé, com mais recursos, mais organização e mais militância, terá enormes desafios pela frente.

O Barão de Itararé já demonstrou que é bom de briga, que é dinâmico e criativo e que cultiva uma grande capacidade de agregar lutadores na sua diversidade. Ele dará conta do recado a partir da contribuição de todos e todas.

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Proposta de GTEs:

Como forma de potencializar a elaboração política do Barão de Itararé em torno das várias frentes de atuação que englobam a luta pela democratização da comunicação, estamos sugerindo a criação de GT´s temáticos que possam reunir alguns apoiadores e militantes em torno do Barão, aproveitando as experiências e interesses que cada um manifestar.

1) Internet – Telecom

Banda Larga – acesso, infraestrutura, qualidade

Marco Civil da Internet

Proteção de dados pessoais

Direito autoral

CGI.br – governança da internet

Software Livre

Telefonia

Telefonia celular

SeAc

 

2) Radiodifusão

Concessão – outorgas, arrendamentos, transferências

Coronelismo eletrônico

Divisão e uso do espectro

Digitalização

Concentração

Financiamento – verbas publicitárias

 

3) Campo Público

Rádios e TV´s comunitárias

EBC

Emissoras estaduais/educativas

Universitárias

Canal da Cidadania

Divisão e uso do espectro

Financiamento

 

4) Conteúdo

Classificação Indicativa

Direitos humanos – gênero, LGBT, negro, indígena, violência, policialescos

Conteúdo Regional

Conteúdo Independente

Publicidade

Direito de Resposta

Direito de Antena

Conteúdo Religioso

 

5) Mídia Alternativa

Blogueiros

Mídia Alternativa

Mídialivrismo

Financiamento