FNDC discutirá candidaturas ao Conselho Curador da EBC
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) convida as organizações da sociedade civil para participar de reunião aberta que discutirá a participação na consulta pública que vai preencher as cinco vagas de representantes da sociedade civil no Conselho Curador da EBC. O encontro será realizado na sede do Centro de Estudos da Mídia […]
MP e CNPG criticam descumprimento do Marco Civil da Internet
Em documento, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e o Ministério Público brasileiro criticaram o descumprimento, por parte de empresas privadas, da legislação vigente no país para o campo da Internet. Segundo o texto, o desrepeito à regulação vem causando enormes prejuízos sobre investigações relacionados aos crimes praticados por meio da Internet.