Por Táscia Souza, especial para o FNDC

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) vai realizar dois debates na próxima quinta-feira (15), dentro da programação do Fórum Social Mundial (FSM 2018), que acontece em Salvador, entre os dias 13 e 17 de março. A primeira atividade será realizada na parte da manhã, a partir das 9h, com o tema “Eleições 2018 e os riscos à liberdade de expressão no Brasil”, no auditório do Instituto de Matemática e Estatística da Universidade Federal da Bahia (UFBA), campus Ondina. Na parte da tarde, a partir das 15h30, na sala 113-A do Instituto de Geociências, também na UFBA, ocorre o debate internacional “La ofensiva conservadora contra el Derecho a la Comunicación em América Latina”, promovido em parceria com o Fórum de Comunicação para a Integração da Nossa América (FCINA). 

Censura em nome das Fake News

De acordo com Renata Mielli, coordenadora-geral do FNDC, a primeira mesa será focada no debate sobre conjuntura política nacional pela perspectiva das comunicações, em especial os desafios da liberdade de expressão em ano eleitoral, em meio a uma perigosa ameaça institucional para o exercício desse direito, crucial para o funcionamento da democracia. “O próprio TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se articula com o Exército, com a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), com a Polícia Federal para ‘enfrentar’ as fake News, articulação que, na verdade, pode levar a uma perigosa restrição da circulação de informação e liberdade de expressão no processo eleitoral”, aponta.

O debate sobre a qualidade da notícia não deve estar no escopo das forças de segurança, e sim nas mãos da sociedade e de mecanismos de transparência e formação, para impedir a circulação de notícias falsas, aponta a dirigente do FNDC. “Não pode ser tratada como caso de polícia, o que pode trazer sérios danos, porque sabemos que a criminalização do movimento social e dos setores progressistas da nossa sociedade passa também pelo cerceamento da expressão das vozes que representam o campo democrático”, ressalta.

Jogo de manipulações

Além da questão das fake news, há outros elementos a serem observados. “A gente pretende debater como os meios de comunicação devem se comportar nesse processo eleitoral, considerando o histórico de manipulação e de tentativa de influência no debate público que esses meios sempre tiveram no Brasil nos períodos de eleições. E nessa eleição não vai ser diferente, principalmente na eleição presidencial”, observa Bia Barbosa, a secretária-geral do FNDC. “Na nossa avaliação, não ter a garantia de um debate público efetivamente plural e diverso no momento de o eleitor fazer sua escolha é algo que não apenas ameaça nossa democracia, mas também pode ameaçar o exercício da liberdade de expressão do conjunto da sociedade brasileira”, acrescenta.

Há ainda outros desafios que serão debatidos na quinta-feira, como o desmonte da comunicação pública, que tem um papel importante de garantir justamente a pluralidade e a diversidade na cobertura do processo eleitoral. “Este ano a gente já sabe que a autonomia da EBC vai estar bastante comprometida pelo desmonte e pela ingerência que tem acontecido por parte do governo Temer nos veículos públicos de comunicação”, aponta. Um terceiro elemento de debate é como deve se dar o processo eleitoral em meio a um protagonismo ainda mais forte da internet. “E aí a gente tem alguns pontos que precisa considerar, como o funcionamento os posts pagos por candidatos nas redes. Hoje não há nenhuma garantia de transparência das plataformas para que esses conteúdos impulsionados cheguem aos eleitores com essa informação, para que eles saibam que de fato alguém pagou para aquele conteúdo chegar até eles”, esclarece.

Debate latino-americano

Já o segundo debate,  promovido em parceria com o Fórum de Comunicação para a Integração da Nossa América (FCINA), envolverá reflexões sobre o panorama da luta pelo direito à comunicação em âmbito continental. “O FCINA é uma articulação que reúne diversas entidades da América Latina e a proposta é discutir o avanço conservador no campo da comunicação e o impacto disso para o direito à comunicação”, destaca Renata Mielli. “A ideia é a gente trocar um pouco as visões sobre os vários ataques ao direito à comunicação na região e pensar estratégias comuns para enfrentar esses desafios, porque o conservadorismo não está saindo vitorioso somente aqui no Brasil, mas também em vários países vizinhos onde governos progressistas e populares perderam as eleições ou têm sido ameaçados.

Convergência

O FNDC também será parceiro de uma atividade de convergência entre ciência e educação, intitulada “Educação popular, comunicação e conhecimento: ataques do conservadorismo e experiências de resistência”, que acontecerá na manhã do dia 14 de março. “Faremos uma discussão com o campo da educação e o campo da pesquisa científica para mostrar como há impactos na soberania dos povos quando a gente não consegue garantir autonomia para a educação popular, para a comunicação e para a produção de conhecimento”, relata Bia. Participará do debate o Instituto Paulo Freire, além de organização latino-americana de educação popular e instituto de pesquisa ligado à Universidade de São Paulo. Dentro dessa atividade, um segundo momento será aberto para a apresentação de experiências de resistência a esses ataques à autonomia da educação, da comunicação e da ciência.

O FSM

“O Fórum Social mundial é um espaço de articulação dos mais variados movimentos sociais em torno de temas fundamentais apara a defesa da democracia. E, por isso, o FNDC, desde o início, tem contribuído com a organização desse Fórum Social Mundial”, frisou Rena Mielli. “No ano passado, fizemos o lançamento de um ano do relatório da campanha Calar Jamais!, de denúncias de violação da liberdade de expressão, num debate realizado em Salvador, nas atividades preparatórias do FSM. Agora, inscrevemos esses dois eventos para fazer a ligação entre as discussões sobre democracia e comunicação. Levar para o FSM o tema da comunicação como elemento central e estruturante na luta pela democracia é fundamental”, conclui. O FSM tem uma extensa programação sobre democratização da comunicação. Confira a seguir algumas das principais agendas organizadas e apoiadas pelo FNDC. Participe!

Serviço:

Atividades organizadas pelo FNDC no Fórum Social Mundial 2018:

Data: 15/03/2018 (quinta-feira)

Hora: 09h

Local: auditório do Instituto de Matemática e Estatística – campus Ondina – UFBA

Debate: Eleições 2018 e os riscos à liberdade de expressão no Brasil

Tema: Comunicação, Tecnologias e Mídias livres

Lema: Para outro mundo possível, outra comunicação é necessária

Resumo: o debate proposto buscará refletir sobre a conjuntura da luta pela liberdade de expressão no Brasil em um cenário de aprofundamento do desmonte do Estado nacional e de políticas públicas de comunicação, no contexto de um ano eleitoral decisivo para o futuro do país. Com gancho na campanha de denúncia de violações à Liberdade de Expressão lançada pelo FNDC em 2016 (campanha Calar Jamais!), queremos debater os riscos para a democracia no país em meio a uma série de ameaças institucionais que podem comprometer seriamente o exercício do direito à comunicação e, consequentemente, das liberdades políticas de um modo geral. O debate será dividido em quatro abordagens (conduzidas por seus convidados): 1. o papel dos meios hegemônicos de comunicação na cobertura eleitoral e sua influência política (representante do FNDC); 2. As fake news e a ameaça à liberdade de expressão na internet (Flávia Lefèvre | CGI.br); 3. O papel da comunicação pública na cobertura eleitoral (Flávio Gonçalves | presidente do Irdeb); 4. O papel da mídia alternativa na disputa de uma contra-narrativa (Renato Rovai – revista Fórum).

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Data: 15/03/2018 (quinta-feira)

Hora: 15h30 

Local: Sala 113-A do Instituto de Geociências – campus Ondina – UFBA

Debate: La ofensiva conservadora contra el derecho a la comunicación en América Latina

Tema: Comunicação, Tecnologias e Mídias livres

Lema: Para outro mundo possível, outra comunicação é necessária

Resumo: O debate será organizado pelo FNDC e pelo Foro de Comunicación para La Intergración de NuestrAmérica (FCINA) e envolverá reflexões sobre o panorama da luta pelo direito à comunicação em âmbito continental. A ideia é focar nas agendas em torno da concentração do setor de telecomunicações e os desafios de garantia de acesso à internet banda larga; as iniciativas que visam restringir a liberdade de expressão e ampliar violações à privacidade na rede; o campo da comunicação comunitária e alternativa e os obstáculos para a garantia da pluralidade frente ao domínio de oligopólios privados na mídia regional da América Latina; e os contornos de uma regulação democrática para os serviços de comunicação que operam na América Latina.

Outras atividades sobre democratização da comunicação em destaque:

Data: 14/03/2018 (quarta-feira)

Hora: 14h

Painel: Mídia sindical e democratização dos meios de comunicação

Promoção: Sindicato dos Bancários da Bahia

Local: Faculdade de Comunicação – SALA 11

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Data: 14/03/2018 (quarta-feira)

Hora: 15h

Lançamento: Enciclopédia do Golpe – volume 2 – O papel da mídia – com a presença de Dilma Rousseff e Mino Carta

Promoção: Instituto Defesa da Classe Trabalhadora

Local: Tenda da CUT – campus Ondina – UFBA

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Data: 15/03/2018 (quinta-feira)

Hora: 11h

Debate: O Direito à Comunicação no Brasil num cenário de retrocessos

Promoção: Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social

Local: Geociências – SALA 112ª

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Data: 15/03/2018 (quinta-feira)

Hora: 14h

Debate: FMML/ Futuro e desafios do Fórum Mundial de Mídia Libre

Promoção: GT Comunicação  Compartilhada

Local: Faculdade de Comunicação – SALA 11

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Data: 16/03/2018 (sexta-feira)

Hora: 12h

Atividade: Lançamento do relatório Direito à comunicação Brasil 2017

Promoção: Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social

Local: Praças das Artes – campus Ondina – UFBA

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Data: 17/03/2018 (sábado)

Hora: 12h

Atividade: Comunicação, Internet das coisas e sociedade vigiada

Promoção: Ciranda

Local:  campus Ondina – UFBA