Observatório da Privacidade e da Proteção de Dados, um ‘memorial’ da Lei Geral de Dados Pessoais

Para contar e explicar com riqueza de detalhes o longo processo de construção e aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o Observatório da Privacidade e Proteção de Dados, projeto do Data Privacy Brasil, tem realizado uma série de iniciativas. Além do lançamento de um site com uma linha do tempo bastante completa sobre as etapas e os episódios até a aprovação da lei, também foi produzida uma série de entrevistas, em vídeo, dezenas de personalidades que são referência no assunto e de fundamental importância nesta história.

Conforme o Observatório explica, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi discutida e construída ao longo de quase uma década antes de ser aprovada. Durante este período, foi essencial a participação de uma série de atores ligados ao governo, academia, sociedade civil e iniciativa privada, que contribuíram para o texto final da lei e foram essenciais para que ela se tornasse realidade. Por isso, preservar sua memória é importante não apenas por conta de sua pauta, mas também como exemplo e aporte à própria cultura política e de construção de leis no país.

No evento de lançamento, Bruno Bioni, Fundador Data Privacy Brasil e Coordenador do Observatório, ressaltou: “Nós vimos a oportunidade de contar um processo rico, complexo e que foi, sobretudo, uma lição cívica sobre como é possível encontrar um denominador comum entre partes antagônicas e de espectros político-econômicos distintos. Algo que é essencial de ser energizado em tempos de polarização política e pouco apreço à diversidade de opiniões. Ou seja, esse é um projeto que pode e deve ser contado para além da bolha da proteção de dados”.

E como foi construído este memorial da LGPD? A partir da criação do Observatório, foram produzidos registros em texto e vídeo sobre a luta pela Lei Geral de Proteção de Dados. A história foi dividida em cinco capítulos, que vão desde as origens da discussão até as mudanças pelas quais o texto passou ao longo do tempo, com pequenos blocos de texto associados a pílulas de vídeos com comentários de pessoas diretamente relacionadas àquele determinado trecho.

Como o material é vasto, o próprio portal do Observatório sugere que se mergulhe na Memória da LGPD sem pressa e use mais de um dia para entender como a lei foi criada e aprovada. O registro, segundo o portal, não trata apenas de um capítulo importante da Proteção de Dados Pessoais no Brasil, mas também é uma ótima oportunidade de entender como as leis são construídas no país e um exemplo de processo democrático que colocou setores antagônicos da sociedade brasileira para conversar na mesma mesa.