Apesar de considerar o jornalismo como atividade essencial, os profissionais da categoria são duramente atingidos pela Medida Provisória 936, que autoriza demissões e reduções salariais em meio à pandemia do coronavírus. Os impactos desta medida regressiva foram discutidos em live nesta sexta-feira (8), com participação do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), designado por Rodrigo Maia (DEM-RJ) como relator da MP na Câmara dos Deputados. Para ele, a MP 936 cobra dos trabalhadores a conta da pandemia: “É inadmissível que o governo trate desta forma o mesmo profissional que ele considera essencial para o enfrentamento do coronavírus”, afirma.
Na prática, já são dezenas de profissionais de jornalismo sofrendo demissões ou reduções salariais de até 25%. As empresas podem reduzir salários e jornada de forma proporcional, embora haja denúncias de que nem sempre a proporcionalidade é respeitada. Na relatoria da MP, Silva defende que se envolva o sindicato da categoria para tornar coletiva a luta que, por ora, é individual, além de criticar a cumplicidade do Supremo Tribunal Federal (STF) com o retrocesso imposto pela MP. “Quem faz o controle da constitucionalidade de atos e leis é o Supremo Tribunal Federal. O governo editou esta MP, que fere a Constituição, e o STF avalizou. O STF tem lido o português de maneira diferente da nossa”.
Além de Silva, Marina Amaral (Agência Pública) e Paulo Zocchi, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo e diretor da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), também participaram do bate-papo promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. Para Zocchi, a medida é incompatível com a relevância da atividade neste contexto de crise. “Como praticar jornalismo de qualidade, um trabalho essencial em especial num contexto de pandemia, com redução do salário?”, questiona. Tanto ele quanto Marina Amaral colocaram questões para, junto a Orlando Silva, ajudarem os jornalistas e interessados no debate a entender o que está em jogo e como enfrentar o retrocesso.
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