21 de novembro de 2024

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Entidades denunciam governo Bolsonaro à CIDH por ‘apagão de dados’ na pandemia

Nesta terça-feira, 6 de outubro, às 10h de Brasília, 14 organizações representam a sociedade civil em audiência com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para denunciar graves violações a direitos de grupos historicamente marginalizados no Brasil, como comunidades tradicionais, mulheres, população negra, crianças, adolescentes e moradores de favelas e periferias.

O encontro foi motivado pela flagrante privação ao direito à informação, em especial durante a crise da Covid-19, com o governo federal operando um apagão de dados sobre a pandemia, campanhas de desinformação e sucessivos ataques a comunicadores. Ainda na pauta, estarão a desigualdade ao acesso à internet nos territórios e o desmonte dos espaços de participação social na gestão pública como fatores agravantes.

Para trazer evidências sobre esse contexto, a sociedade civil será representada por Ana Flávia Marx, do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé; Sandra Andrade, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ); Nara Baré, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab); Leonardo Pinho, do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH); Patrícia Campos Mello, repórter especial da Folha de São Paulo que foi vítima de ataques e ameaças; Pedro Borges, editor-chefe da agência de notícias Alma Preta; e por representantes das demais organizações signatárias do pedido da audiência.

“O que queremos dizer com a realização da audiência é que, por mais que seja uma constante o cerceamento dos dados e as situações de violência contra os comunicadores e comunicadoras, não deixaremos de denunciar e de lutar por justiça”, argumenta Ana Flávia Marx. De acordo com a diretora do Barão de Itararé, que também integra o Centro de Pesquisa em Comunicação e Trabalho da Universidade de São Paulo (USP), o agravamento dos ataques à liberdade de expressão e informação no período da pandemia fez com que as entidades e movimentos recorressem novamente ao CIDH para chamar atenção sobre o que se passa no país.

“Em março, denunciamos a situação da liberdade de expressão. Agora, com a pandemia, a situação piorou, com a ausência do fornecimento dos dados sobre a situação da saúde dos brasileiros, sobre as medidas não realizadas, principalmente quando dizem respeito às vítimas das periferias, à população negra e índigena, que são as mais atingidas pelo coronavírus”, acrescenta.

Esta será a segunda audiência com a CIDH em 2020 para tratar desta temática – o que mostra o avançado estágio de deterioração da garantia de direitos humanos no Brasil, a necessidade de dar máxima visibilidade às denúncias e de cobrar respostas das autoridades públicas e dos atores internacionais.O governo de Jair Bolsonaro será alvo de denúncias por parte de organizações da sociedade civil por conta de violações ao direito à informação, principalmente contra populações vulneráveis no Brasil.
 
Confira a lista completa das entidades que representam a sociedade civil na audiência:
 
Abraji – Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo
Anistia Internacional
Artigo 19
Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé
Coalizão Direitos na Rede
Coding Rights
Conectas Direitos Humanos
Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH)
Contee – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
Instituto Vladimir Herzog (IVH)
Repórteres sem Fronteiras (RSF)
Terra de Direitos