25 de julho de 2024

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Regulação é remédio contra desinformação e ódio, afirmam debatedoras

Deputada federal Juliana Cardoso e Marina Pita, representante da Secom, discutiram comunicação e democracia neste sábado (6), em São Paulo

Regulação como remédio para o ódio e a desinformação nas redes. Essa foi a tônica do debate que abriu o 4º Encontro Estadual de Blogueir@s e Ativistas Digitais de São Paulo, neste sábado (6), no centro da capital paulista.

Felipe Bianchi | Fotos: Elineudo Meira (Choquito)

A deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) contou com a companhia de Marina Pita, coordenadora-geral da Secretaria de Políticas Digitais da Secom da Presidência da República, para um bate-papo sobre como fortalecer a democracia a partir da comunicação.

“É preciso estarmos atentas aos projetos de lei que têm a ver com uma comunicação mais democrática, com o combate à desinformação”, defende Juliana Cardoso. Para a parlamentar, é preciso lembrar que quem defendeu a democracia e a liberdade de expressão nos últimos seis anos foram os ativistas digitais, as mídias alternativas e toda essa rede contra-hegemônica que aglutina diversos matizes do campo progressista.

“Desafio das redes de parlamentares de esquerda é romper a bolha, fundamental para o debate político e ideológico na sociedade. É preciso entendermos como funcionam essas redes que não são as nossas, de esquerda, ativistas”, pondera.  “As plataformas ganham muito dinheiro com as mentiras e o ódio e a ultradireita usa isso de forma sistemática, organizada”.

Como exemplo, a deputada relata episódio ocorrido nesta semana, por ocasião da votação do PL 2630, o chamado ‘PL das Fake News’. O projeto, que busca estabelecer regras, transparência e responsabilidades para as plataformas na circulação de conteúdos e em suas políticas de algoritmos, é alvo de lobby das big techs como o Google. “Minhas redes nesta semana sofreram uma avalanche de ataques, com ofensas e acusações de censura por conta da votação do PL 2630 (PL das fake news)”.

Representante do governo e pesquisadora de Tecnologias da informação e comunicação, internet, publicidade, jornalismo, direitos humanos e estruturas de mercado, Marina Pita avalia que houve avanço com a Lei da TV paga (12.485), promovendo canais e conteúdos independentes, nacionais e regionais. “Agora a realidade impõe outros desafios, como a regulação do serviço de vídeo sob demanda (VoD)”, diz. “Estamos atrasados. Argentina e Colômbia já discutem isso; Europa já está revisando sua legislação. É claro que existe a questão de que estávamos preocupados tentando recuperar a própria democracia no país, mas agora a situação é outra e precisamos avançar”.

Para a coordenadora-geral de Políticas Digitais da Secom, a discussão sobre a regulação exige mobilização, mas também sensibilidade. “Algoritmos têm viés discriminatório. Não é só o conteúdo, mas recursos como o autoplay e as recomendações automáticas dessas plataformas”, explica. “O influencer Felipe Neto tem nos ajudado nesse tema, pois o ‘autoplay’ tem efeito viciante e, muitas vezes, expõe crianças e adolescentes a conteúdos nocivos, como por exemplo o estímulo à bulimia. É urgente que haja algum tipo de regulação nesse sentido”.

Quanto às falácias disseminadas pela máquina bolsonarista de desinformação, Pita é contundente: “Toda vez que falamos em criar alguma autoridade autônoma, o que é recomendado pela Unesco e por diversos organismos internacionais, vem uma enxurrada de acusações de tentativa de censura e imposição de um ‘Ministério da Verdade’. Temos de construir uma legislação saudável neste ‘buraco’”.

Outro tema abordado por Pita foi a repartição do bolo publicitário do governo, uma antiga demanda do conjunto das mídias independentes desde os governos anteriores de Lula e Dilma Rousseff. “Publicidade oficial é crucial para a sustentabilidade dos meios de comunicação no mundo todo”, frisa. “Precisamos ser céleres, há uma demanda urgente sobre esse tema, mas precisamos construir um modelo que pare em pé e que seja guiado por valores republicanos”, argumenta.

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O 4º Encontro Estadual de Blogueir@s e Ativistas Digitais de São Paulo ocorre neste sábado, 6 de maio, no auditório do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo – Sindisep. Entre 9h e 17h, jornalistas, comunicadores e ativistas discutem experiências e estratégias para fortalecer as mídias alternativas, periféricas e indígenas.