Mobilização foi organizada pelo movimento negro, coletivos de estudantes negros e rede de cursinhos populares, em resposta a ataques às cotas em estados como Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Espírito Santo

Dennis de Oliveira | Revista Fórum

O presidente Lula esteve presente no Anhembi em São Paulo no dia 31 de março para um ato em defesa das  cotas raciais e das políticas de ação afirmativa que estão sendo atacadas em diversos estados por iniciativa da extrema-direita. Em Santa Catarina, estado com forte presença do bolsonarismo, foi aprovada na assembléia legislativa daquele estado uma lei que proíbe as cotas raciais nas universidades estaduais catarinenses, medida esta que foi anulada pela Justiça. Em vários outros estados, como Paraná, Minas Gerais e Espírito Santo há iniciativas que vão nesta linha. Foi por isto que no final de fevereiro, o movimento negro junto com a Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão) do Ministério da Educação começou a se organizar para uma ação em defesa destas políticas, produto de histórica reivindicação do movimento negro.

Assim, a rede de cursinhos populares, coletivos de estudantes negros universitários, organizações do movimento negro entre outras mobilizaram caravanas para o evento no dia 31 de março que marcou os 14 anos de existência da política de cotas e do ProUni, programa de bolsas para estudantes carentes estudarem em instituições particulares de ensino. Graças a estas políticas, entre 2010 e 2024, o número de alunos negros no ensino superior cresceu 400% (nas universidades públicas, o percentual de negros saltou de 17% para 47%).

Veja como a mídia hegemônica cobriu este evento:

Portal G1, da Globo.

Titulo: Candidatos do ProUni concorrerão a ampla concorrência antes de disputar vagas de cotas, decide governo

Abertura da matéria: O presidente Lula assinou nesta terça feira (31) um decreto que altera o funcionamento das cotas do Programa Universidade para Todos (ProUni). Agora todos concorrerão à ampla concorrência e, caso não seja beneficiado, o candidato com perfil da vaga será automaticamente direcionado para as cotas.

Na sequência, a matéria do portal G1 elenca outras medidas assinadas pelo governo, como a Escola Nacional do Hip-Hop, apoio a cursinhos populares e termina com os impactos positivos da lei de cotas.

Portal UOL

Título: Em evento, Lula anuncia mudança no acesso ao ProUni para cotistas

Abertura da matéria: O governo Lula anunciou hoje mudanças para inscrição de cotistas no ProUni, programa que oferta bolsistas integrais e parciais em universidades privadas para alunos de rede pública e de baixa renda.

Na sequência, o portal UOL elenca os “bullets” com as informações sobre a mudança implantada, entre eles um que diz que “Especialistas afirmam que os programas devem passar por melhorias” não dizendo quais “especialistas” e “quais melhorias”, dando a impressão de que tal informação estava lá só para uma “performance de isenção partidária”.

E termina com as informações sobre apoio aos cursinhos populares.

Folha de S. Paulo

Título: Lula anuncia mudança no ProUni para cotistas em despedida de Camilo Santana do MEC

Abertura da matéria: O presidente Lula (PT) anunciou na tarde desta terça feira (31) uma mudança no acesso ao ProUni (Programa Universidade para Todos) para estudantes cotistas que hoje precisam escolher, no ato da inscrição, se concorrerão pelo sistema de políticas afirmativas ou pela ampla concorrência.

Na sequência, detalha-se a proposta, fala do apoio aos cursinhos populares e se foca na despedida de Camilo Santana do MEC e a presença de outras figuras do governo.

Invisibilidade do movimento negro

A linha preferida pelos veículos da mídia hegemônica foi a mudança no ProUni, o apoio aos cursinhos populares e a despedida de Camilo Santana do MEC que se desincompatibilizou para as próximas disputas eleitorais. A presença de cerca de mais de 20 mil pessoas no evento, fruto da mobilização dos movimentos sociais, passou ao largo, tanto que em todas estas matérias sequer há imagens da presença deste público.

Tal forma de cobertura tem como objetivo a limitação da política às personalidades oficiais e, do ponto de vista das relações raciais, enquadrar a população negra meramente como um paciente de políticas públicas e não como sujeitos ativos na construção destas políticas. Por exemplo, a mudança instituída no ProUni não saiu da cabeça do Lula ou de outra pessoa do governo, mas já é aplicada em vários mecanismos de cotas.

Quando foi instituída as cotas nos concursos públicos da prefeitura municipal de São Paulo, este modelo foi apresentado por militantes do movimento negro na antiga Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial (SMPIR) durante a gestão de Maurício Pestana. Também este modelo foi instituído nas cotas na USP há três anos por iniciativa dos coletivos negros daquela universidade.

Mas o mais grave foi a total ignorância ao processo de mobilização das caravanas, situação que poderia ser observada com os ônibus estacionados, o perfil do público presente, entre outros. Esta tem sido a forma da mídia hegemônica incorporar o tema da diversidade racial na sua cobertura. Se pontualmente abre espaço para alguns colunistas negros e negras e até denuncia casos de práticas racistas, tem uma enorme dificuldade de considerar as pessoas negras como atores políticos organizados, quase que uma reverberação dos antagonismos em equilíbrio de Gilberto Freyre: os antagonismos raciais são reconhecidos, mas equilibrados desde que negros estejam no seu devido lugar.