Uma pesquisa realizada pela Fundação Rosa Luxemburgo e pela Escola Nacional Paulo Freire, em parceria com o governo federal, sistematizou experiências de políticas públicas em quatro países latino-americanos que fortalecem o tecido comunitário e a atuação de organizações sociais nos territórios populares.
Por Redação / Fundação Rosa Luxemburgo
O relatório “Políticas públicas, trabalho sociocomunitário e educação popular na América Latina” será lançado na próxima segunda-feira, 28 de setembro, às 18h, na Livraria Expressão Popular, em São Paulo.
O evento é gratuito e aberto ao público. A apresentação terá cinco convidados: Andreas Behn, diretor da Fundação Rosa Luxemburgo Brasil e Paraguai; Thays Carvalho, secretária executiva do Comitê Gestor da Pesquisa; Sonia Kruppa, docente da Faculdade de Educação da USP; Luis Fernandes, docente da ESS-UFRJ e coordenador da pesquisa; e Dari Krein, docente do Instituto de Economia da Unicamp.
O estudo analisa políticas de Argentina, Colômbia, México e Venezuela nas quais organizações populares e comunitárias participam da formulação e execução de políticas públicas. A pesquisa foi realizada a partir de visitas de campo aos quatro países, levantamento bibliográfico, entrevistas com gestores governamentais, pesquisadores e representantes de movimentos populares e comunitários, sob coordenação de um comitê gestor, um comitê político-acadêmico e uma equipe interdisciplinar de pesquisadoras e pesquisadores.
Para Thays Carvalho, secretária executiva do Comitê Gestor da Pesquisa, o estudo evidencia a importância de construir pontes sólidas entre o Estado e as organizações de base: “A pesquisa demonstra que as políticas públicas ganham em efetividade e legitimidade quando incorporam a educação popular e reconhecem o trabalho sociocomunitário como pilar estruturante da sociedade. O papel do Comitê Gestor foi justamente apontar essa prioridade para que o estudo pudesse subsidiar e refletir sobre as necessidades de políticas públicas brasileiras em curso, para quem cuida do território ser cada vez mais sujeito ativo na formulação e gestão das políticas.”
Um dos pontos de partida do relatório são as mudanças no mundo do trabalho, uma realidade compartilhada praticamente em toda a América Latina. No geral, persistem a informalidade, os baixos salários e fortes desigualdades raciais, de gênero e regionais. O estudo chama atenção ainda para a presença de trabalhadores por conta própria e para atividades essenciais à vida nos territórios – ligadas ao cuidado, à alimentação, à saúde, à educação, à cultura e à organização comunitária – que muitas vezes permanecem invisíveis nas estatísticas econômicas ou não geram renda direta.
Segundo Jorge Pereira Filho, coordenador de projeto da Fundação Rosa Luxemburgo e um dos coordenadores da iniciativa, a proposta é estimular a reflexão sobre políticas públicas que fortalecem a organização popular e a construção de processos coletivos no território. “O relatório apresenta subsídios para a elaboração de políticas públicas com participação social e educação popular, contribuindo para um debate estratégico e atual sobre a defesa da democracia e da soberania a partir do acúmulo de experiências latino-americanas”, afirma.
Nos quatro países analisados, a pesquisa identifica diferentes formas de resposta a esse cenário. Na Argentina, há experiências de reconhecimento de trabalhadores da economia popular e de cozinhas comunitárias. No México, comunidades participam da gestão de recursos destinados a escolas e unidades de saúde. Na Colômbia, organizações comunitárias podem atuar na execução de obras por meio de convênios com o poder público. Na Venezuela, comunas participam da gestão coletiva de serviços e de projetos sociais, produtivos e culturais.
“A partir das experiências latino-americanas contemporâneas, especialmente da relação entre as lutas populares e a efetivação de políticas públicas territoriais, o estudo avança para um debate estratégico: como articular participação territorial, organizações de base e reconhecimento do trabalho sociocomunitário. Trata-se de um campo com grande potencial para subsidiar inovações políticas e institucionais nas políticas de participação social e de trabalho nos territórios”, afirma Luis Fernandes, docente da ESS-UFRJ e coordenador da pesquisa.
O estudo ressalta as diferenças institucionais, econômicas e históricas entre os países e também identifica limites, como burocratização, fragilidade institucional e falta de indicadores para avaliar resultados. A questão central é como as políticas públicas podem avançar de mecanismos apenas consultivos para formas mais efetivas de participação social, nas quais organizações comunitárias tenham papel também na definição, implementação e acompanhamento das ações nos territórios.
SERVIÇO
Lançamento: Políticas públicas, trabalho sociocomunitário e educação popular na América Latina
Data: 28 de setembro de 2026
Horário: 18h
Local: Livraria Expressão Popular
Endereço: Alameda Nothmann, 806 – Campos Elíseos, São Paulo
Inscrições: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf3ztLYCwYAEifF0-GNNEL74u_lDpqlSBTOFZ0R_oMEBVFXKQ/viewform
