A segunda audiência judicial envolvendo o presidente venezuelano Nicolás Maduro e a primeira-dama Cilia Flores, realizada nesta quinta-feira (26) em Nova Iorque, reforçou as contradições do processo conduzido pelos Estados Unidos e enfraqueceu a sustentação jurídica do caso.

Maduro e Flores estão detidos há 82 dias, desde que foram sequestrados em uma operação conduzida pelos EUA em Caracas, na madrugada de 3 de janeiro, com bombardeio que resultou em mais de 80 mortes. O presidente e a primeira-dama, que também é deputada, foram levados à força ao território estadunidense.

Felipe Bianchi e Giovani del Prete | Comitê Brasileiro pela Paz na Venezuela

No centro da audiência desta quinta esteve o embate entre defesa e acusação sobre o financiamento dos advogados. O juiz Alvin Hellerstein questionou a tentativa da promotoria de impedir que o governo da Venezuela custeie a defesa dos acusados, afirmando não ver ameaça concreta à segurança nacional que justificasse a restrição.

A defesa é conduzida por Barry Pollack, advogado de projeção internacional que atuou no caso WikiLeaks e foi um dos responsáveis por negociar o acordo que tirou Julian Assange da prisão após 12 anos. No tribunal, Pollack destacou que a própria Constituição venezuelana obrigada que o Estado custeie a defesa – adequada e de livre escolha – de autoridades do país.

Já a promotoria defendeu que as sanções impostas pelos Estados Unidos podem ser utilizadas como “instrumento de política externa” e “segurança nacional” — argumento usado para bloquear o acesso aos recursos. O juiz demonstrou-se cético em relação a essa justificativa e alertou que poderia autorizar o uso dos fundos.

Apesar de negar, por ora, o pedido de arquivamento do caso apresentado pela defesa de Maduro, Hellerstein avisou que pode rever a decisão caso fique comprovado que o bloqueio de recursos ocorreu de forma arbitrária por parte do governo estadunidense. Na prática, a própria condução da audiência abriu uma brecha relevante para contestar o processo.

A sessão foi encerrada sem definição de nova data para o seguimento do processo judicial. A decisão sobre a questão dos recursos para a defesa é um ponto considerado decisivo para os próximos passos do caso.

Trump dobra aposta na chantagem à Venezuela

Antes da audiência, Donald Trump afirmou que novos processos podem ser abertos contra Maduro, sinalizando uma escalada da ofensiva judicial.

Desde o início, a acusação se apoia na tese de que Maduro seria líder do chamado “Cartel de los Soles”. No entanto, o próprio Departamento de Justiça dos EUA voltou atrás sobre esse entendimento e admitiu que o grupo não existe. 

Com 82 dias de detenção e um processo marcado por abusos e ilegalidades, a audiência desta quinta-feira expôs não apenas uma disputa jurídica, mas um conflito mais amplo entre direito, soberania e uso político do sistema judicial internacional.

Vale lembrar que Trump admitiu, em coletiva de imprensa dias após o sequestro de Maduro, que a prioridade era retomar o controle sobre o petróleo venezuelano, sem necessariamente promover uma mudança de regime.

Apoio popular e as relações Venezuela e Estados Unidos

Ao mesmo tempo em que amplas maiorias da população venezuelana saíram às ruas para defender a Revolução Bolivariana e exigir o retorno imediato de Maduro e Cilia, cresceram ao redor do mundo manifestações de solidariedade.

Só nesse último 8 de março, mais de 4,2 milhões de venezuelanos/as participaram da Consulta Nacional Popular, o que demonstra o massivo apoio de continuidade da Revolução Bolivariana e do compromisso do governo Delcy Rodríguez com o fortalecimento das comunas na Venezuela.

Diante do grotesco ataque, o governo venezuelano liderado por Delcy Rodríguez adotou um recuo tático na relação com os Estados Unidos, com objetivo de central de libertar Maduro e Cilia Flores, preservar a paz, evitar um novo ataque militar e aliviar as sanções.

Organizações políticas, movimentos sociais e ativistas de diversos países — inclusive do Brasil — têm denunciado o caráter arbitrário da ação contra a Venezuela. 

A ofensiva imperialista não se encerra na Venezuela. O governo Trump intensificou ampliou a escalada de agressões contra Cuba, com o embargo energético e também há que considerar a máquina de guerra contra o Irã — em aliança com o sionismo israelense.