Por Elizângela Araújo l Fotos por Naiara Pontes/SG, no FNDC
Representantes do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) levaram ao ministro Miguel Rosseto (Secretaria-Geral da Presidência da República) a proposta de abertura de uma mesa permanente de negociação interministerial para discutir um novo marco regulatório para o setor de comunicação. A reivindicação já foi apresentada ao ministro Ricardo Berzoini em janeiro deste ano e vem sendo reforçada pela entidade no diálogo com representantes do governo desde então. A agenda foi apresentada em audiência realizada na manhã desta terça (19/5), no Palácio do Planalto.
A coordenadora-geral da entidade, Rosane Bertotti, também cobrou a nomeação dos conselheiros eleitos em 2014 para o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A Presidência da República recebeu a lista tríplice para nomeação dos conselheiros há mais de um ano mas até o momento não preencheu as vagas. A situação gerou, inclusive, reação do próprio conselho, que divulgou nota criticando a postura do governo em meados de abril.
Os representantes do FNDC também entregaram uma cópia do Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Comunicação Social Eletrônica (Lei da Mídia Democrática) a Rosseto e cobraram a realização de audiência com a presidenta Dilma Rousseff para que o movimento pela democratização da comunicação possa apresentar suas propostas. “Ficamos surpresos com a declaração da presidenta sobre não conhecer nossa proposta de regulação da comunicação, por isso consideramos indispensável que ela nos receba para conhecer a proposta, que foi construída a partir de uma grande articulação de centenas de entidades que defendem uma regulação democrática para o setor da comunicação no país”, argumentou Rosane.O ministro se disse sensível às reivindicações. “A reforma política e a democratização da comunicação são as duas grandes agendas republicanas que devemos ao processo democrático brasileiro”. Rosseto se comprometeu a conversar com a presidenta sobre elas e com os ministros Ricardo Berzoini (Comunicações) e Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) para buscar a construção da mesa de negociação. Renata Mielli, secretária-geral do FNDC, explicou que o objetivo das entidades que compõem o movimento pela democratização da comunicação é constituir um espaço para discutir com a sociedade civil, setor empresarial e governo as diferentes propostas para a construção de um novo marco regulatório.
“Precisamos avançar na garantia do direito à comunicação e à liberdade de expressão com propostas claras e inspiradas em regulações de países democráticos como Estados Unidos, Inglaterra, França e, mais recentemente, Argentina e Uruguai. Mas preciso que o governo também se envolva nesse processo”, observou Renata.Bia Barbosa, secretária de comunicação do Fórum, falou sobre a audiência com Berzoini, em janeiro deste ano, na qual a entidade apresentou as mesmas reivindicações e propostas. “Nossa atividade política não cessa. Organizamos um grande evento em abril, com a participação de convidados internacionais e ouvimos suas experiências de regulação democrática do setor de comunicação. Estamos sempre promovendo o diálogo com a sociedade, mas sem o interesse efetivo do governo a discussão sobre esse assunto continuará restrita às organizações que a fazem e rechaçada pelos setores empresariais”, observou.
Além da proposta de Lei da Mídia Democrática, o FNDC também entregou ao ministro a Carta de Belo Horizonte, a Plataforma da Comunicação Pública e uma agenda de curto prazo com sugestão de medidas que independem de um novo marco regulatório.
Também participaram da audiência Orlando Guilhon (Arpub), José Antônio de Jesus da Silva (Fitert) e o secretário-executivo do FNDC, Pedro Rafael Vilela.
