Ideia de se criar um fundo para financiamento público de pequenas e médias empresas de comunicação, projeto que está aberto com o BNDES, será debatido nesta terça (7) em audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.
Em meio à poeira e tiros zunindo no ar, em 2010, policiais militares entravam rapidamente na favela do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, em direção ao topo de um dos morros. Durante a famosa ocupação na região, enquanto traficantes e militares guerreavam, era um jovem morador de 16 anos que revelava ao mundo o real cenário de guerra que a comunidade vivia naquele instante. Hoje ele é conhecido internacionalmente como Renê Silva, autor do Twitter Voz da Comunidade – um dos principais veículos de comunicação alternativa durante a ocupação do complexo. Sem saber, Renê desafiou o poder central da grande mídia ao estabelecer um parâmetro justo sobre os fatos através de uma simples rede social.
Hoje, os trabalhos de Renê compõem um site bem estruturado e a mesma fome de desenvolver a comunicação independente nos tempos de jornal comunitário. Sua iniciativa exemplifica a ação de mais de 4 mil emissoras comunitárias de radiotransmissão no País, assim como inúmeros blogs e sites independentes. São produtores alternativos da notícia e dos fatos do mundo, sem alinhamento ideológico ou monopólio de grandes grupos.
Os grandes grupos são os que mais recebem boa parte dos financiamento e recursos publicitários. Segundo dados divulgados da Secretária de Comunicação Social da Presidência da República, de um total de 161 milhões de reais repassados às emissoras de TV, rádios, jornais, revistas e sites desde 2011, 50 milhões foram direcionados apenas a um grupo de Comunicação.
E a mídia livre, por não ser grande, esbarra na falta de estrutura de modernização e possibilidade concreta de existir e buscar atenção da sociedade ou mesmo a concorrência no mercado.
A democratização da comunicação pode dar passos largos em discussões como essa, conquistando resultados claros. É a ideia, por exemplo, de se criar um fundo para financiamento público de pequenas e médias empresas de Comunicação, projeto que está aberto com o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). Na terça-feira (07/05), o assunto ganhará um escopo mais robusto em audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados com o próprio banco e representantes nacionais da chamada mídia livre.
Não vejo como podemos garantir a pluralidade da diversidade cultural brasileira se essa mídia não existir ou não puder funcionar e divulgar aquilo que a pluralidade do pensamento e a criatividade humana produzem na sua forma mais genuína. O financiamento de pequenas empresas de mídia é apenas o primeiro passo e deve ser seguido por outras ações, como um financiamento mais bem distribuído entre os veículos de comunicação. É nesse processo que se deve garantir a democratização da verba publicitária ou da garantia de linhas de crédito mais acessíveis a estas empresas. Estabelecer a verdadeira democracia na mídia brasileira é fornecer ferramentas reais de investimentos para todos.
Com esta primeira ação, pequenos produtores da Comunicação poderão sobreviver às crises naturais do mercado capitalista e ganhar fôlego maior na luta por espaço. O jovem morador do Complexo do Alemão inspirou tantos outros com sua forma corajosa de mostrar a realidade da favela, sem floreios ou “achismos”. Cabe a nós, Parlamento e Governo, contribuirmos neste processo para a democracia brasileira.
Por Jandira Feghali, publicado originalmente na Carta Maior
