Sucessor de Ricardo Berzoini após a reforma ministerial promovida por Dilma Rousseff, André Figueiredo (PDT-CE) assume o Ministério das Comunicações com um discurso bastante similar ao do petista, deslocado para a Secretaria de Governo: regular a mídia é preciso, mas somente depois de um amplo diálogo envolvendo todos os setores da sociedade.

Berzoini, que assumiu o MiniCom em janeiro deste ano, afirmou mais de uma vez ter a intenção de iniciar um processo de debate público. À reportagem da Agência Brasil, Figueiredo manteve a mesma posição, destacando que uma nova lei não significa criar mecanismos para o cerceamente da liberdade de imprensa – argumento comumente utilizado pelos grandes empresários da mídia.

Apesar de se posicionar, Figueiredo cometeu uma ‘gafe’ ao comentar o assunto. Ao invés de referir-se ao Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962, para criticar a obsolescência da legislação, o novo ministro citou a Lei Geral de Telecomunicações, de 1997, que, ao contrário da primeira, não aborda serviços de radiodifusão.

Confira a íntegra da reportagem da Agência Brasil, na qual o novo ministro fala sobre assuntos como regulação da mídia e Plano Nacional da Banda Larga.

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Novo ministro diz que regulação da mídia é necessária e defende diálogo

Por Mariana Branco e Ana Cristina Campos, na Agência Brasil

O novo ministro das Comunicações, André Figueiredo, foi cauteloso nesta seguda (5) ao comentar o tema de regulação da mídia, defendido por seu antecessor, Ricardo Berzoini. Segundo Figueiredo, a regulação da comunicação é necessária, mas haverá diálogo com todos os atores envolvidos. Figueiredo falou sobre o assunto após ser empossado, com outros ministros, no Palácio do Planalto.

“Não vamos tomar nenhuma posição que reflita qualquer tipo de ingerência sobre a liberdade de imprensa. Precisamos não regular a mídia, mas de uma regulação que possibilite a atualização da legislação, o que é indispensável. A nossa Lei Geral de Telecomunicações é de 1997, tem quase 20 anos. Precisamos fazer um processo de regulamentação para aperfeiçoar a legislação”, afirmou o ministro.

André Figueiredo também disse que, ao convidá-lo para comandar a pasta, a presidenta Dilma Rousseff pediu prioridade para a ampliação do Programa Nacional de Banda Larga. O ministro ressaltou, porém, que por causa dos problemas na economia, será preciso buscar soluções para alcançar as metas de inclusão digital.

– “Esse é um dos desafios em que queremos buscar caminhos. É lógico que isso envolve recursos, mas nós queremos, até porque a presidenta, ao nos convidar, disse que era uma das prioridades.”

Ex-líder do PDT na Câmara dos Deputados, Figueiredo reconheceu que, por causa do ajuste fiscal, haverá dificuldades para implementar algumas ações no setor. “Estou assumindo o ministério sabendo que os recursos são escassos. Vamos buscar parcerias”. Segundo o ministro, as ações mais imediatas serão a migração das rádios de AM para FM e do sinal analógico para o digital de televisão. “Já houve uma adesão de 78% [de rádios] e já houve uma discussão da tarifa a ser cobrada pela outorga”, lembrou o ministro. A ideia é finalizar o debate sobre a tarifa no decorrer deste ano, acrescentou.

No caso da TV digital, Figueiredo confirmou que Brasília será a primeira grande cidade a concluir a migração para o sistema. O fim do sinal analógico na capital federal está previsto para abril de 2016. “Em novembro, teremos o piloto sendo instalado na cidade de Rio Verde, em Goiás, em que todos os sinais analógicos serão desligados. O cronograma para encerrar totalmente o sinal analógico é 2019.”