Todo apoio ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio
Dados do sistema de Justiça dão a dimensão e a urgência do enfrentamento ao feminicídio em nosso país. Em 2025, a Justiça brasileira julgou, em média, 42 casos de feminicídio por dia, totalizando 15.453 julgamentos, um aumento de 17% em relação ao ano anterior. No mesmo período, foram concedidas 621.202 medidas protetivas, o equivalente a […]
TJSC reforma sentença e condena deputado paulista a indenizar o Portal Desacato SC chamado de “terrorista” em rede social
A orientação jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado (TJSC) aponta a configuração de abalo moral indenizável no caso de divulgação de dados sensíveis em caráter ideológico, atribuindo conduta criminosa a ferir a intimidade da pessoa, violando os direitos de personalidade do titular Portal Desacato A afirmação é da desembargadora Rosane Portella Wolff e integra […]
Bolsonaro réu! E agora? Eugênio Aragão, Cristina Serra e Carlos Tibúrcio discutem o tema
O Brasil acompanhou a primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornar Jair Bolsonaro e mais sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado O episódio já é histórico por colocar, pela primeira vez, um ex-presidente no banco dos réus por tentativa de golpe, mas também pela oportunidade emblemática de punir o golpismo de […]