TJSC reforma sentença e condena deputado paulista a indenizar o Portal Desacato SC chamado de “terrorista” em rede social
A orientação jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado (TJSC) aponta a configuração de abalo moral indenizável no caso de divulgação de dados sensíveis em caráter ideológico, atribuindo conduta criminosa a ferir a intimidade da pessoa, violando os direitos de personalidade do titular Portal Desacato A afirmação é da desembargadora Rosane Portella Wolff e integra […]
Bolsonaro réu! E agora? Eugênio Aragão, Cristina Serra e Carlos Tibúrcio discutem o tema
O Brasil acompanhou a primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornar Jair Bolsonaro e mais sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado O episódio já é histórico por colocar, pela primeira vez, um ex-presidente no banco dos réus por tentativa de golpe, mas também pela oportunidade emblemática de punir o golpismo de […]