A greve dos funcionários da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) entrou em seu quinto dia, nesta terça-feira, com indicação de que continuará por tempo indeterminado, segundo decisão da assembleia realizada na noite desta segunda-feira. Em apoio ao movimento na EBC, o Centro de Estudos da Mídia Independente Barão de Itararé divulgou Nota em apoio e solidariedade aos (às) trabalhadores da EBC e ao fortalecimento da comunicação pública, na qual reforça a necessidade de se estruturar, no país, uma “comunicação efetivamente pública, como defendem os movimentos, historicamente”.
Leia, a seguir, a íntegra da nota do Barão de Itararé CE:
Nota em apoio e solidariedade aos (às) trabalhadores
da EBC e ao fortalecimento da comunicação pública
Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2013
O Centro de Estudos Barão de Itararé manifesta seu apoio e solidariedade aos (às) funcionários (as) da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em greve por tempo indeterminado. O movimento grevista, iniciado no último dia 7, reivindica o reajuste dos salários que desde 2010 não têm aumento real e exige a manutenção de direitos no acordo coletivo.
Entendemos que a luta integra um desafio maior, o de fortalecer a EBC como projeto de comunicação efetivamente pública, como defendem os movimentos, historicamente. Fundada em 2007, a EBC ainda demanda fortalecer mais os instrumentos de participação, com autonomia orçamentária e gerencial. Atualmente, a empresa é responsável pela TV Brasil, TV Brasil Internacional, Agência Brasil, Portal EBC, Radioagência Nacional, além de oito emissoras de rádio, como as Rádios Nacional do Rio de Janeiro e de Brasília e as Rádios MEC AM e FM. Opera, ainda, serviços como o canal de televisão NBr e o programa de rádio “Voz do Brasil”.
O Conselho Curador tem relativa permeabilidade para participação da sociedade civil, o que se deve, sobretudo, aos mecanismos de indicação dos integrantes. A normativa que rege essa escolha está, inclusive, em fase de consulta pública, o que deve ter a atenção do conjunto dos movimentos sociais. Mas são necessárias maiores garantias de autonomia e de participação da sociedade civil organizada nas decisões da empresa pública. O orçamento, muito comprometido em termos da demanda que tem a empresa, também sofre pela dependência que mantém junto ao governo.
Compreendemos esse momento de mobilização dos trabalhadores da EBC, portanto, como mais um momento para a instituição afirmar o seu compromisso com a democracia, garantindo negociação efetiva, com os direitos humanos/trabalhistas, respeitando o acordo coletivo, e afirmando a sua função de eminente interesse público.
Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
Negociações
A greve iniciada na última quinta-feira, por melhores salários e valorização profissional, foi mantida pelos trabalhadores da EBC, embora os esforços por negociar com a direção estejam em curso. O Coordenador-geral do Sindicato dos Jornalistas e editor de texto da EBC, Jonas Valente, falando ao site Vermelho.org, nesta terça-feira, destaca que a paralisação vai muito além das questões salariais. Uma das exigências, por exemplo, é a criação de uma política de capacitação dos funcionários.
– Queremos fazer um bom produto para a sociedade brasileira, mas a empresa tem de dar condições para isso… Melhorar a condição de produção nossos veículos: Agência Brasil, TV Brasil, Rádio Nacional. Da Voz do Brasil, que é um programa, mas tem um alcance fenomenal – disse.
Valente ressalta que a comunicação pública é “fundamental porque é o única tipo de comunicação que tem de servir diretamente à sociedade, tem de responder as demandas dos cidadãos”. Ele afirma que, apesar de a EBC ter cada vez mais funcionários, os novos concursados já entram pensando em sair da empresa em busca de melhores condições de trabalho.
Segundo Valente, dentre as propostas da EBC está um aumento de 1% dividido em dois anos e ticket alimentação extra. Pedidos como orçamento mínimo de 10% para capacitação e gratificação de desempenho, com comitê formado exclusivamente por funcionários concursados, foram rejeitadas por serem consideradas cláusulas de gestão com impacto financeiro e de exclusiva competência da empresa.
Por sua vez, a posição da empresa é só retomar as negociações com o fim da greve. A EBC, inclusive, ingressou com uma ação de dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho para que a corte determine, ao menos, um percentual mínimo de funcionários.
– Isso não significa, de forma alguma, beligerância. É possível negociação na sequência – concluiu Alexandre Assunção, diretor administrativo-financeiro da EBC.
