Conforme apurado pela Fórum no início da tarde desse domingo (7), o candidato à presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, abriu, no último dia 26, um processo contra o Twitter, com o objetivo de conseguir os registros cadastrais e eletrônicos de 66 perfis de usuários do microblog. O tucano pede o valor de 10 mil e 70 reais, caso as informações não sejam fornecidas em até 48 horas. Ele alega a existência de uma rede orquestrada para disseminação de ofensas e mentiras sobre sua candidatura e vida pessoal, insinuando que as pessoas citadas seriam pagas para cometer os supostos atos de difamação.
Por Anna Beatriz Anjos e Maíra Streit, para a Fórum
A reportagem ouviu alguns dos donos dos perfis mencionados no processo. O escritor e crítico de cinema Pablo Villaça – do blog “Diário de Bordo” – é um deles, e diz ter recebido a notícia da ação com surpresa. “É um absurdo, uma postura absolutamente antidemocrática. Ele não tem a menor noção do que é liberdade de expressão. Sou de Minas Gerais e aqui todo mundo conhece as histórias de censura, ligações de madrugada e demissões de jornalistas. É algo inacreditável”, destacou.
Sobre as acusações feitas por Aécio Neves de que haveria uma rede paga para difamá-lo, Villaça diz que está estudando a possibilidade de processar o candidato tucano. “Acho ótimo, cabe a ele provar que isso existe. Eu milito politicamente desde os 18 anos. Minha mãe combateu a ditadura, minha tia foi presa e torturada. E ainda insinua que sou pago para militar”, afirmou, indignado. O blogueiro ressaltou que essa atitude pode prejudicar ainda mais a situação do PSDB nas urnas, pois a polêmica nas vésperas das eleições só viria a reforçar a imagem que o candidato tem de não respeitar opiniões divergentes.
Altamiro Borges, autor do “Blog do Miro”, também é dono de um dos perfis citados na ação. Ele ficou sabendo do caso por meio de amigos que o avisaram, após o documento ter vazado na internet. “Preciso ver o que está acontecendo para tomar medidas jurídicas. O que não dá é deixar esses caras posarem de defensores da liberdade”, afirmou à Fórum. “[Aécio] Fica com esse discurso de liberdade de expressão, diz que a Dilma quer censurar a mídia, mas ele é o maior censor do Brasil. Não tolera críticas”, disse.
Antônio Mello também teve seu nome envolvido no processo. O responsável pelo “Blog do Mello” tomou ciência do caso por meio de amigos e classificou a situação como “ridícula”. “Ele teria que provar como é feita essa orquestração. Escrevo o que acho, o que penso”, rebateu.
Segundo o professor de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Tulio Vianna, é justamente de provas que carece a ação. “Se alguém está falando mentiras sobre ele, tem o direito de processar e tirar do ar. A grande questão é: cabe a ele demonstrar isso, o que não faz em momento algum. Ele pega 66 perfis e diz: ‘eles estão falando mal de mim’. O problema é a quebra de sigilo de 66 pessoas sem a apresentação de provas”, explica.
Ainda de acordo com Vianna, o segredo de justiça, solicitado pelos advogados do tucano, não é necessário ao processo, como o próprio juiz (Helmer Augusto Toqueton Amaral, da 8ª Vara Cível de São Paulo) considerou no mandado de liminar. “Os fatos são públicos, não haveria por que ter sigilo de um fato desse”, esclarece. “O pedido é político. Ele [Aécio] não quer que repercuta mal”. Para o advogado, depois de identificar os proprietários dos perfis em questão, Neves deve processá-los.
O juiz responsável deferiu a ação e deu 5 dias para o Twitter liberar os dados. Porém, a empresa pode recorrer da decisão. A Justiça também solicitou que Aécio Neves apresente, em 10 dias, quais mentiras foram ditas sobre ele. A assessoria do candidato foi procurada para comentar o caso, mas não atendeu as ligações.
