Em entrevista exclusiva à Fórum, o ministro faz críticas às distorções da Lei Rouanet, fala sobre o corte de gastos no orçamento da pasta e avalia que a superação das desigualdades promovida pelo PT não pode ser meramente “economicista”, mas deve garantir melhorias concretas na formação educacional e cultural dos brasileiros

Por Maíra Streit, na revista Fórum

Completando cinco meses à frente do Ministério da Cultura, neste segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff, Juca Ferreira faz um balanço sobre as atividades realizadas no início de sua gestão. Ele recebeu a equipe da Fórum em seu gabinete para uma longa conversa, na qual foram abordados temas como as distorções geradas pela Lei Rouanet, que deixa nas mãos das empresas a escolha dos artistas beneficiados e acaba fortalecendo as desigualdades regionais ao privilegiar projetos do eixo Rio-São Paulo, em detrimento de outros estados.

O ministro também comenta sobre a necessidade de ampliar os investimentos na área cultural, em período de fortes contenções de gastos no governo. Para Ferreira, é preciso uma mudança de percepção para que a cultura seja vista como área estratégica para o país, uma vez que contribui não apenas economicamente, mas garantindo mais informação, educação e qualidade de vida para os cidadãos.

Nesse sentido, ele defende o desenvolvimento de políticas públicas que assegurem a democratização do acesso às atividades culturais e a valorização da diversidade, o que se tornou uma marca de seu trabalho no comando da pasta. Ele já havia sido ministro da Cultura por dois anos durante o governo Lula – entre 2008 e 2010 – com a saída de Gilberto Gil, e a volta ao cargo foi bastante comemorada pela classe artística e líderes de movimentos sociais.

No entanto, não são poucos os desafios nessa trajetória. Ferreira afirma que é preciso avançar no projeto implementado pela administração petista desde 2003, que impulsionou a aquisição de bens de consumo a classes historicamente excluídas, mas precisa investir mais na formação educacional e cultural dos brasileiros.

Confira abaixo a primeira parte da entrevista.

Fórum – Sobre a Lei Rouanet, o senhor é bastante crítico por ser uma parceria público-privada que não se efetivou como deveria e acaba fortalecendo a questão das desigualdades regionais, muito concentrada no Sudeste (principalmente São Paulo e Rio de Janeiro). Como democratizar esse acesso na prática?

Juca Ferreira – Toda lei, quando é encaminhada para o Congresso, é acompanhada de uma exposição de motivos. A Lei Rouanet foi criada na expectativa de criar um mecenato no Brasil e incorporar recursos para além do recurso público, para que a cultura pudesse ter um desenvolvimento.

Na verdade, a Lei Rouanet, conservadoramente, se baseia no dinheiro público. É 100%, quase, dinheiro público. E ela gerou uma desigualdade enorme. As instituições que produzem dados e informações numéricas registram que 90% do dinheiro ficam nos três estados do Sudeste: Rio, Minas e São Paulo. São Paulo fica com mais, depois Rio, depois Minas, que tem 10%. Desses 90%, 80% ficam entre Rio e São Paulo. E, desse montante, 60% ficam nas capitais.

“O Brasil precisa descobrir que a sociedade tem que produzir qualidade de vida para as pessoas, desenvolvimento humano, e a cultura é um elemento central para isso” (Foto: Elza Fiúza/ABr)

Essa é a concentração territorial, mas tem também [o fato de que] são os mesmos que são beneficiados. O mecanismo da Lei Rouanet coloca os departamentos de marketing [das empresas] como os que definem o uso do dinheiro. Então, eles querem – e a culpa não é deles, a culpa é da lei – associar sua marca a projetos que já têm nome, já têm público, os que menos precisariam. E não tem investimento em estados fora desse eixo. Tem estados em que é 0% [o número de contemplados]. O Nordeste está em torno de 4% porque a Bahia e Pernambuco ainda recebem alguma coisa, mas insignificante.

Então, gerou uma concentração territorial e social, favorecendo um tipo de produção cultural, com exceções, que não interessa porque fica dentro de um circuito muito restrito. É preciso ter coragem de mudar. É preciso assumir que não deu certo. É preciso investir. A solução é como é na maioria dos países, um fundo voltado para o fomento e o financiamento da cultura.

Fórum – O Fundo Nacional de Cultura.

Ferreira – Esse fundo cria mecanismos de avaliação dos projetos. Como é hoje, no Ministério da Cultura, o maior setor é o que avalia projetos da Lei Rouanet e depois avalia a prestação de contas. Porque a gente aprova uma quantidade grande, mas só uma pequena parcela é contemplada. Então, cria uma ilusão. As pessoas ficam com esse certificado acreditando que vão conseguir e não conseguem porque é do mecanismo mesmo. Não tem como resolver essa questão dentro dos moldes dessa lei. Então, é criar um fundo, e que esse fundo tenha regras republicanas de definição do uso, tenha índices mínimos de desenvolvimento em todas as regiões do Brasil.

E a gente não elimina a parceria público-privada. Toda vez que o segmento do empresariado queira investir em um projeto, em um evento, ele entra no mínimo com 20%; 100% é submeter a área cultural a um ritual sem necessidade. Porque, se é 100% de dinheiro público, você aprova logo e elimina a segunda etapa de ter que correr atrás de um patrocinador, entre aspas.

Fórum – E, nesse caso, a dedução fiscal das empresas seria de no máximo 80%?

Ferreira – Seria de no máximo 80%, a depender da relevância do projeto. Teria uma grade de critérios que avaliaria os projetos. Uma grade de critérios objetiva, a partir do mérito, da importância, da amplitude, da relevância sob vários aspectos. E, a partir daí, você cria a possibilidade da parceria público-privada com uma parceria que vá trazer no mínimo 20% a mais de recursos. Se não traz nada, e gera essa distorção, para que manter isso? É um conservadorismo desnecessário.

Alguns artistas que são beneficiados – ou que podem ser, ou que têm a ilusão que serão um dia – ficam com medo da mudança, mas a gente pode resolver todos os problemas possíveis e criar uma forma mais qualificada de financiamento e fomento da cultura.

Fórum – Como seria a garantia de distribuição dos projetos de forma equânime no país?

Ferreira – Equânime não é a solução justa porque tem a concentração territorial, tem méritos em processos mais em um lugar do que no outro.

Fórum – Ou, pelo menos, menos desigual.

Ferreira – Sim, menos desigual, mais justo, que contemple o conjunto das manifestações culturais brasileiras, que abrigue a diversidade cultural brasileira sem preconceitos, sem discriminação. Isso é exatamente a construção dos índices, dos critérios de investimento em comissões. Esse Fundo nacional teria fundos setoriais. Nós já temos um, está funcionando bem. A única crítica que fazem é do ponto de vista de burocracias, de mecanismos na liberação do dinheiro. Mas há uma justiça, há um critério com a participação de produtores culturais, de pessoas capacitadas e especialistas no tema.

Então, as comissões são uma instância importante para o acerto dessa área. A gente já tem uma experiência bem sucedida com problemas de burocracia que a gente vai resolver. E aí os diversos setores teriam os seus fundos setoriais para que a gente possa, de fato, tratar com profundidade. Além do mais, chegam projetos de muitas naturezas. A CNIC (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura) não tem discernimento sobre todas as áreas da Cultura. Acaba sendo uma escolha também precária, como é atualmente. E é preciso avançar. Então, se você setorializa, você tem um tipo de trabalho que é uma abordagem mais próxima dos objetos que serão analisados.

Fórum – A Cultura tem historicamente um orçamento baixo. O senhor vem lutando dia após dia por esse aumento. Em 2014, ficou perto de 0,2% do total da União. Como fazer a ampliação do orçamento em um período de corte de gastos? É uma tarefa árdua.

Ferreira – De 2003 – quando nós chegamos ao Ministério, com a eleição do presidente Lula, a primeira eleição dele – até 2010, quando termina o segundo mandato, nós tivemos o maior crescimento no mundo de orçamento da Cultura.

Fórum – Até tenho aqui. Foi de R$ 287 milhões para R$ 2,3 bilhões.

Ferreira – É um crescimento significativo. Chegamos a 1,3% do orçamento geral. A gente quer chegar a 2%. De lá para cá, ou seja, nos dois mandatos das duas ministras que me sucederam, acho que houve uma perda de relevância do Ministério. O Ministério não conseguiu manter a construção que vinha tendo nos oito anos do governo Lula. Aí o orçamento cai porque não têm autoridade para reivindicar uma parcela maior do orçamento.

Nesse momento de corte, é evidente que eu tenho que ser solidário com as políticas do governo. Mas o que eu tenho levantado é que o corte não pode ser um corte burro, linear. É preciso equacionar dentro do governo. Você define o bolo orçamentário e depois faz uma avaliação das relevâncias de cada área, da importância das suas políticas, da capacidade de execução, e faz uma distribuição mais inteligente. É essa a argumentação que a gente tem usado.

Se for feito dessa maneira, a qualificação da cultura é inevitável porque a área cultural tem que ser considerada importante no projeto de desenvolvimento do país. Ela é economicamente importante, já estamos em mais de 6% do PIB (Produto Interno Bruto). Ela é importante em termos humanos, para a qualidade de vida das pessoas, a possibilidade de desenvolvimento da condição humana. Tem relação com o acesso à cultura, qualifica o ambiente social.

“É preciso investimento nessa área. Não é gasto, é investimento. É preciso compreender e o Brasil está permanentemente retardando assumir essa importância” (Foto: Janine Moraes/MinC)

Sob qualquer aspecto que você examinar, a cultura é fundamental. Cultura e educação de qualidade ao acesso de todos. Então, é preciso investimento nessa área. Não é gasto, é investimento. É preciso compreender isso. E o Brasil está permanentemente retardando assumir essa importância. O crescimento que houve no governo Lula é preciso ser retomado porque possibilitou que a gente desenvolvesse uma política de defesa do patrimônio mais substantiva. Possibilitou que a gente estimulasse o protagonismo cultural da sociedade através de pontos de cultura e outras formas. Possibilitou que a gente saísse de 6 filmes por ano, quando nós chegamos aqui na época de 2003, quando Lula foi eleito pela primeira vez, para quase 200 filmes por ano, que é como estamos vivendo.

Então, tem uma realidade que é preciso ser dinamizada para que o Brasil possa enfrentar os desafios do século XXI. Não tem como fugir disso. A gente pode retardar, mas mais cedo ou mais tarde o país tomará consciência. E eu espero que seja o mais cedo possível, independentemente se faça sol ou faça chuva, se a economia esteja crescendo ou não, porque é o investimento fundamental para que a gente possa enfrentar todas as questões que o país vive, questões incontornáveis.

Fórum – Então, é colocar a cultura como uma questão estratégica para o país.

Ferreira – Estratégica e central para o projeto de desenvolvimento. É isso que a gente defende.

Fórum – Existe uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que está em tramitação e estabelece o mínimo de 2% do orçamento federal para a cultura. Quais são as perspectivas?

Ferreira – Essa PEC tem ganhado simpatia no Congresso. É uma PEC que procura determinar um mínimo, um marco civilizatório. Menos que isso é arrastar a área cultural de forma deficitária. Os que são contra dizem que isso engessa o governo. Primeiro, sobre a palavra “engessar”… Você engessa uma perna, um tornozelo, um dedo, quando ele está quebrado. Então, engessar é um ato de apoiar algo que precisa ser fortalecido e que, por si só, ou não teria condições ou demoraria mais tempo. Engessar não é um dado negativo. Se um governo é engessado com a pré-determinação de 2% do orçamento é sinal que esse governo está com dificuldade de fazer o seu planejamento.

Uma área estratégica como a Cultura tem que ter referenciais mínimos de investimento porque milagre não pode ser feito. Qualquer investimento implica em ter recurso para poder desenvolver aquela área.

Fórum – Em relação aos Pontos de Cultura, podemos esperar uma retomada? Como os ajustes no orçamento podem influenciar nisso?

Ferreira – A gente vai fazer ginástica para gastar o dinheiro da melhor maneira possível dentro dos cortes. Temos uma expectativa de que a gente recupere pelo menos parte desse dinheiro que foi contingenciado. Vamos valorizar as áreas estratégicas do Ministério. O Ministério é diverso, não dá para optar por um lado e abrir mão de outro. Não posso dizer que vou investir na música e deixar o teatro, nem investir no patrimônio e deixar a área de fomento e incentivo à produção cultural. Tenho que fazer uma distribuição inteligente.

Os Pontos de Cultura são importantíssimos para o Brasil. É a base cultural do país. Nós não temos uma estatística, mas são em torno de 100 mil grupos, ou pouco mais, existentes nas periferias, nas favelas, nos bairros de classe média, nas cidades grandes, médias, pequenas, na área rural, nas aldeias indígenas. Então, é o protagonismo da sociedade procurando compensar a ausência do Estado e produzindo processos culturais, mantendo manifestações tradicionais, criando novas manifestações.

Esse processo geral tem uma importância decisiva. Quer dizer, as artes brasileiras de alguma maneira se nutrem dessa dinâmica cultural que a própria sociedade produz. Dialogando diretamente ou indiretamente, mas esse é o corpo cultural do país e precisa ser tratado com muito carinho. Sem cooptação, através de um processo de financiamento, de apoio, em um ambiente favorável para que essas comunidades desenvolvam suas atividades e beneficiem um número maior de pessoas.

Fórum – Até para a valorização da diversidade cultural do país.

Ferreira – É isso. Então, é jongo, samba rural, congada, as manifestações são muitas. Bibliotecas comunitárias, clubes de cinema, clubes de leitura, organizações de trabalho com cultura digital, as formas não importam. O que importa é essa diversidade, essa amplitude. E é importante fortalecer o protagonismo da sociedade porque ele gera um sentimento de pertencimento, gera qualificação das relações sociais, qualifica o ambiente muitas vezes degradado pela pobreza, pela ausência do Estado, por serem assolados pela violência, a violência policial, a violência dos grupos do crime organizado.

Então, temos que ter consciência e, para o Brasil enfrentar os desafios do século XXI, é fundamental inclusive se apoiar. O Estado tem que apoiar suas estratégias em uma relação com a sociedade e valorizar o que a sociedade já faz de positivo e que qualifica o país, que cria um ambiente social favorável, que desenvolve as pessoas, que possibilite que a gente pense em um futuro melhor.

Fórum – Ainda sobre a diversidade de manifestações culturais, isso pôde ser visto, inclusive, no dia da sua posse.

Ferreira – Ia dos povos indígenas a essas manifestações tradicionais, [havia] as organizações das tribos urbanas contemporâneas, o circo. A expectativa [dos artistas] é muito alta. Algumas pessoas acham que é um problema para mim. Eu, pessoalmente, gosto de trabalhar com expectativa alta porque a indiferença é sinal de que você não tem relevância e uma posição massivamente contrária também mostra que você não está sendo capaz de propor e ser compreendido nas suas propostas. Então, eu gosto dessa expectativa alta. Essa expectativa advém do que nós fizemos nos anos em que praticamente fundamos um modelo de gestão cultural.

Nós buscamos o tempo inteiro enfrentar o problema de como o Estado democrático deve se relacionar com a cultura e com a sociedade para promover esse protagonismo cultural, para promover a ampliação do acesso à cultura, para promover o desenvolvimento das artes e dessas manifestações culturais. E estou me colocando mais uma tarefa de qualificar a economia da cultura, que já é razoavelmente grande, maior do que muitos setores tradicionais, mas ainda não tem visibilidade e não é abrigada pelas políticas econômicas de incentivo ao desenvolvimento da economia por parte do Estado. E é preciso desenvolver porque é uma economia com alto nível de sustentabilidade e uma economia includente. É uma economia que tem reflexos em quase todos os aspectos da vida social. É fundamental tratar a cultura na sua complexidade e é isso que a gente tenta fazer.

Fórum – E o senhor acha que falta um pouco isso no governo de forma geral, essa relação mais próxima com movimentos populares, sociais, trabalhistas? É uma reivindicação recorrente. O senhor tem essa avaliação também?

Ferreira – Vamos pegar os 12 anos [de governo do PT]. Nesses 12 anos, a redemocratização do país demonstrou um potencial enorme de mobilizar a sociedade para reconstruir as relações sociais, para redefinir políticas para superação das desigualdades. A inclusão, mesmo que precária, de milhões de pessoas, em torno de 50 milhões de pessoas, foi fundamental para mostrar que a desigualdade não é um fato natural, diante do qual nós temos que nos conformar. É possível, através de políticas públicas, você avançar no sentido de construir na sociedade brasileira um ambiente de igualdade. Mas foi incompleto.

“Nesses 12 anos, a redemocratização do país demonstrou um potencial enorme de mobilizar a sociedade para reconstruir as relações sociais, para redefinir políticas para superação das desigualdades” (Foto: Janine Moraes/MinC)

Foi um processo economicista. Investiu-se mais no processo de botar um pouquinho mais de dinheiro no bolso das pessoas e é preciso ampliar. Quer dizer, é a gente ter a noção de que foi exemplar e seminal de um processo mais complexo, em que a gente tem que possibilitar o pleno desenvolvimento das pessoas sob o ponto de vista humano.

Então, o Brasil precisa descobrir que, em última instância, a sociedade tem que produzir qualidade de vida para as pessoas, desenvolvimento humano, e a cultura é um elemento central para isso. E é uma economia importante, ela qualifica várias dimensões da vida social, então é isso que está faltando, esse salto na compreensão.

A política brasileira se dá dentro de limites. É evidente que a sociedade está protestando. É preciso gerar qualidade nos serviços públicos, é preciso continuar, ampliar e aprofundar a construção de uma sociedade de iguais. É preciso qualificar a possibilidade de as pessoas se desenvolverem e isso é com educação de qualidade e cultura, são dois referentes incontornáveis.

Fórum – É como se a vida do brasileiro tivesse melhorado da porta para dentro – com a aquisição de bens de consumo, eletrodomésticos – mas da porta para fora, fica um pouco a desejar…

Ferreira – E eu vou até mais longe. Da porta para dentro, melhorou sob o ponto de vista do acesso a alguns bens de consumo: máquina de lavar, TV em cores, computador. Mas, do ponto de vista subjetivo, dentro de casa também não melhorou. Sou eu que faço compras lá em casa. Esse exemplo eu dou toda hora. Sou de uma família de cinco [irmãos] e minha mãe dividia o trabalho. Eu sempre escolhia fazer compras e até hoje eu faço.

Casei três vezes e, em todos os três casamentos, era eu que fazia compras porque, modéstia à parte, eu sei escolher o tomate que teve menos contato com agrotóxico, sei, dentro de uma gôndola de verdura, conseguir garimpar as melhores, tenho noção de alimento orgânico e tenho uma visão crítica do alimento industrial, que agora os próprios Estados Unidos estão recomendando reduzir ao máximo o consumo porque eles são maléficos.

Fórum – E o Brasil é campeão mundial no consumo de agrotóxicos.

Ferreira – Sim, e o que eu ia dizer tem a ver com isso que você acabou de dizer. Eu aproveito nos supermercados, nos sábados de manhã, e olho para os carrinhos de compras desses que ascenderam comercialmente. O carrinho está bem mais cheio do que era até 2003, mas cheio de porcaria. Cheio de produtos que significam status social, que dão a impressão, para quem está comprando, que ele entrou em uma classe média, que ele faz parte.

E o governo não desenvolveu políticas públicas, não teve coragem de fazer uma revolução nas emissoras públicas, TVs públicas. Condições ele tinha porque foi produzido um projeto dentro desse processo de uma TV pública de qualidade que cumpriria um papel importante. E eu não estou me referindo a mimetizar a BBC de Londres, mas reconstruir linguagens e programação, uma grade que dê conta das necessidades culturais da sociedade brasileira. Inclusive essa.Então, a gastronomia e a alimentação tradicional brasileira, que é razoavelmente saudável – arroz, feijão, uma proteína e uma saladinha – está sendo substituída por uma comida industrial de baixa qualidade, que constrói obesidade, interfere em todos os índices da saúde das pessoas. Quando a gente diz que melhorou da porta para dentro, melhorou sob o aspecto puramente material de um conforto maior pelos aparelhos que comprou, mas como não houve um investimento na educação de qualidade, na cultura e na informação, a comunicação no Brasil é muito pobre sob o ponto de vista de um papel social que poderia cumprir.

A classe média brasileira tem uma informação muito sofisticada sob o ponto de vista de qualidade de vida, alimentação, conhece todas as propostas de última geração na área de ginástica, na área de saúde, mas para a grande maioria do povo brasileiro, inclusive esses que ascenderam economicamente, a informação é quase zero. São prisioneiros da TV aberta e do que é vendido nos intervalos comerciais, que são venenos, que são produtos que não correspondem às necessidades orgânicas das pessoas. Pelo contrário, estão substituindo uma alimentação tradicional que a própria organização que cuida da saúde recomendou que os americanos olhassem para essa alimentação tradicional brasileira e nós…

Fórum – Acabamos importando o modelo deles.

Ferreira – O modelo deles, que acabou levando a um alto índice de obesidade, de doenças do coração, doenças de todos os filtros do organismo, de fígado e todos os outros. Então, eu acho que a gente está vivendo um momento em que precisa reposicionar o que é desenvolvimento, qual é o papel do Estado, qual é o papel da comunicação, a necessidade de garantir uma educação de qualidade, a necessidade de garantir acesso pleno à cultura para que as pessoas possam ser protagonistas dos seus destinos, tendo todas as condições para fazer as opções corretas.

Foto de capa: Janine Moraes/MinC