Alguns dos mais destacados especialistas do Brasil e do mundo no tema Direito à Comunicação estarão reunidos em São Paulo/SP, nos dias 23 e 24 de setembro de 2015, para o “Seminário Internacional Regulação da Mídia e Direito à Comunicação”, que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF), promove na sede da Procuradoria Regional da República 3ª Região.
O diálogo reunirá membros do Ministério Público Federal das cinco regiões do País, além de representantes de outras instituições do poder público, da sociedade civil e da academia para debater a regulação da mídia e sua interface com a liberdade de expressão e os direitos humanos.
Entre os convidados está o diretor-executivo do Centre for Law and Democracy, Toby Mendel – que fará conferência de abertura intitulada “Regulação da Mídia e Direito à Comunicação”. Além do canadense, também estão confirmados nomes como Ricardo Berzoini (ministro das Comunicações), Alberto Dines (Observatório da Imprensa), Luiza Erundina (Coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com participação popular – Frentecom), Renata Mielli (Secretária-Geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé), entre outros.
As experiências de países que avançaram na revisão e atualização de seus marcos legais para a área será abordada em painel com participação de representantes da Argentina, Costa Rica, Equador, Espanha e Uruguai. Entre os palestrantes, nomes como Gustavo Gómez – um dos autores da Ley de Medios no Uruguai – e Paulina Mogrovejo, representante do Cordicom, instância destinada ao cumprimento da Lei Orgânica de Comunicação, aprovada em 2012 pelo Equador.
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