Prometido desde o começo do ano, o Ministério das Comunicações lançou, no final do mês de setembro, no Maranhão, o Plano Nacional de Outorgas. A iniciativa visa desburocratizar o processo de concessão de outorgas a rádios comunitárias e contemplará 761 cidades brasileiras.
Segundo o Portal do MiniCom, o PNO será dividido em 9 editais bimestrais de seleção – o primeiro será lançado já no dia 30 de outubro, contemplando municípios do Norte e Nordeste. Atualmente, as rádios comunitárias estão presentes em 3.935 municípios. O objetivo do MiniCom é ampliar o serviço para 4.288 cidades, o que representa 77% das localidades brasileiras.
O processo de desburocratização levado a cabo pelo MiniCom busca solucionar problemas graves enfrentados pelos radiodifusores comunitários. Por isso, conforme explica em seu portal, a pasta simplificou o processo para as entidades concorrentes: cada interessado vai ter de apresentar apenas 7 documentos no processo de seleção, ao invés de 33.
Além disso, as entidades também não terão de apresentar o projeto técnico antes exigido para a outorga. Por fim, se comprovados vínculos político, religioso, comercial e familiar dos dirigentes das entidades interessadas, o pedido poderá ser indeferido.
Como participar
O MiniCom disponibilizou dois documentos – um deles, uma cartilha – com todas as informações e orientações sobre o processo. Para conhecer o cronograma, saber como participar e concorrer a uma das concessões, confira:
–Plano Nacional de Outorgas 2015-2017
