Consultoria do Senado faz duras críticas ao PLC 79
Por Miriam Aquino, no TeleSíntese Um parecer técnico solicitado pela Liderança do Governo no Senado e produzido pela consultoria técnica traz vários questionamentos sobre o projeto de lei de reforma de telecomunicações. Demonstra o quanto a União arrecadou com a venda de frequências nesses anos – R$ 31,8 bilhões – e o que estaria perdendo, […]
Aprovação da MP 744 não encerra luta em defesa da EBC
Por FNDC Junto com organizações da sociedade civil que encamparam a luta em defesa da EBC e da comunicação pública nos últimos meses, o FNDC continuará buscando reverter os retrocessos impostos pela Medida Provisória 744/16, que deverá ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). Aprovada pelo Senado no início […]