Quais as possibilidades de se contar com um orçamento generoso para o setor Saúde, de modo que o SUS, hoje subfinanciado, cumpra seus objetivos constitucionais? Que fontes alternativas de financiamento de políticas públicas podem ser utilizadas, em curto, médio e longo prazos? Que estratégias podem ser adotadas para que essa utilização se viabilize? E que cara deveria ter esse SUS com melhor financiamento? Essas perguntas, entre outras relacionadas à questão orçamentária e à mercantilização das políticas sociais e à Saúde, nem sempre trazidas à tona, estarão em debate no seminário Saúde sem dívida e sem mercado, que o Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE-Fiocruz) e o Centro de Estudos da Escola Nacional de Saúde Pública (Ceensp/Ensp/Fiocruz) realizam nos dias 21 e 28 de junho de 2017, às 13h30, no Salão Internacional da Ensp.
O orçamento destinado ao setor Saúde tem sido historicamente insuficiente para fazer frente aos princípios do SUS, de universalidade, integralidade e equidade, e o cenário tende a se agravar com a Emenda Constitucional 95/2016, que estabelece o congelamento dos gastos públicos por vinte anos. Além disso, o SUS vem sendo objeto de estratégias privatizantes.
Há, no entanto, alternativas para que se amplie o orçamento do setor, longe do modelo neoliberal, e o seminário tem como objetivo explorar, do ponto de vista político e econômico, a viabilidade de caminhos que apontem nesse sentido. Propostas como a auditoria da dívida pública, a taxação progressiva da propriedade, da renda e do lucro e a revisão das desonerações serão trazidos à discussão.
No primeiro dia, 21/6, estarão reunidos na mesa Saúde: fontes de financiamento em disputa os especialistas Maria Lucia Fatorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, Carlos Ocké-Reis, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e Aquilas Mendes, professor da Universidade de São Paulo. Os participantes deverão abordar o processo de crise atual do capitalismo e analisar, nesse contexto, o processo de privatização e subfinanciamento do SUS. Deverão, ainda, apresentar estimativas do volume de recursos que poderia advir de cada fonte alternativa indicada e apontar forças de oposição à utilização dessas alternativas.
No segundo dia do seminário, 28/6, a mesa Correlação de forças e o SUS sem dívida e sem mercado contará com o analista político e escritor Wladimir Pomar, a professora e pesquisadora Eleonor Conill, da Universidade Federal de Santa Catarina e do Observatório Ibero-Americano de Políticas e Sistemas de Saúde e o economista Francisco Funcia, assessor do Conselho Nacional de Saúde para orçamento do SUS e professor da Fundação Getúlio Vargas e da Universidade Federal de São Caetano do Sul. Estarão em pauta a conjuntura política atual e estratégias, legislação, normas e prioridades a serem contempladas com os novos recursos para a concretização do SUS sem dívida e sem mercado, bem como o correspondente orçamento.
O seminário deverá resultar na produção de um documento a ser divulgado entre especialistas do setor, gestores e, especialmente, partidos políticos e organizações sociais.
CEE-Fiocruz
Ceensp/Ensp/Fiocruz
Saúde sem dívida e sem mercado
Data: 21 e 28 de junho de 2017
Hora: 13h30
Local: Salão Internacional da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Rua Leopoldo Bulhões, 1.480, Bonsucesso, Rio de Janeiro – 4º andar)
Transmissão via internet pelo blog do CEE-Fiocruz: cee@fiocruz.br
Informações: 21 3882-9133
PROGRAMAÇÃO
21/6
Saúde: fontes de financiamento em disputa
Aquilas Mendes (USP)
Maria Lucia Fatorelli (Auditoria Cidadã da Dívida Pública)
Carlos Ocké-Reis (Ipea)
28/6
Correlação de forças e o SUS sem dívida e sem mercado
Wladimir Pomar (WP Consultoria)
Eleonor Conill (UFSC, OIAPSS)
Francisco Funcia, economista (CNS,USCS, FGV)
