A cada hora e meia, uma mulher é vítima de feminicídio no Brasil, segundo o estudo Violência Contra a Mulher: Feminicídios, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2013. O feminicídio – tipo de homicídio praticado contra a mulher especificamente devido à condição de gênero – ocorre diariamente, atinge a todas as classes e é hoje um dos maiores problemas de saúde pública do país. Para discutir os desafios do cenário brasileiro e traçar perspectivas, o Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE-Fiocruz) e o Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (Dihs/Ensp/Fiocruz), convidaram a juíza Adriana Ramos de Mello, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), para ministrar a palestra Feminicídio – Uma análise sociojurídica da violência contra a mulher. O evento, da série Futuros do Brasil, será realizado em 18/9/2017, às 13h30, no Salão Internacional da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz).
A Lei nº 13.104 de 9 de março de 2015 prevê o feminicídio como circunstância específica e qualificadora do crime de homicídio, enquadrando-o no rol dos crimes hediondos. Considera-se como crime em razão da condição de sexo feminino aquele que envolva violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. De acordo com o Mapa da Violência 2015 – Homicídio de Mulheres no Brasil, produzido pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e pela Secretaria Especial de Política para as Mulheres, 50% dos homicídios de mulheres são cometidos por familiares e 32,2% por parceiros ou ex-parceiros.
“Trata-se de uma questão que precisa ser enfrentada. Uma das formas de enfrentar esse cenário é tornando a questão conhecida e divulgada. A informação é uma das formas de se combater a violência”, diz Maria Helena Barros de Oliveira, coordenadora do Dihs/Ensp/Fiocruz. A palestra é parte de um conjunto de inciativas que vêm sendo desenvolvidas pelo departamento sobre questões de gênero. “Buscamos fomentar o debate sobre temas fundamentais e urgentes relacionados à mulher, que vive, ainda, sob a invisibilidade da violência. É importante que possamos discutir para que a violência se torne visível e a sociedade possa lutar contra ela. As mulheres precisam deixar de morrer por serem mulheres”, afirma Maria Helena.
De acordo com o coordenador do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz, Antonio Ivo de Carvalho, discutir o feminicídio é uma forma de trazer à tona os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), em especial o Objetivo 5, que diz respeito à igualdade de gênero e ao combate à violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas. Antonio Ivo destaca que o Centro está iniciando, no âmbito da Fiocruz, o processo de monitoramento dos ODSs, com vistas ao cumprimento das metas estabelecidas, até 2030. (Luiza Medeiros/CEE-Fiocruz)
Sobre a palestrante Adriana Ramos de Mello
Juíza titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Vencedora, em 2014, da XI edição do Prêmio Innovare, na categoria Juiz, com o Projeto Violeta, criado com o objetivo de acelerar o acesso à Justiça pelas mulheres em situação de violência doméstica, bem como de aprimorar a qualidade da informação destinada às vítimas. Presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj). Membro da Comissão Especial de Segurança da Mulher do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim-RJ).
Futuros do Brasil Feminicídio – Uma análise sociojurídica da violência contra a mulher
Palestra: Adriana Ramos de Mello
Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (Dihs/Ensp) e Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE-Fiocruz)
Data: 18/09/2017
Horário: 13h30
Local: Salão Internacional (4º andar) da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Rua Leopoldo Bulhões, 1480, Manguinhos, Rio de Janeiro – RJ)
Transmissão pelo blog do CEE-Fiocruz: cee.fiocruz.br
