Os ataques sistêmicos à liberdade de expressão no Brasil motivaram uma nota pública por parte do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), órgão que fiscaliza os direitos humanos no país. O documento, publicado no dia 10 de dezembro, denuncia a escalada de ocorrências com particular atenção sobre a postura de agentes públicos, que estão ligadas à violência política, à censura, à desinformação e ao discurso de ódio.
O CNDH destaca os seguintes eixos neste cenário de violações à liberdade de expressão: violência contra jornalistas e comunicadores/as; ataques à comunicação pública; violência política no contexto eleitoral; violações de direitos humanos em programas policialescos; dificuldades no acesso à internet no contexto da pandemia; e questões referentes à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e à Lei das Fake News.
Leia a íntegra da nota no link abaixo ou deslizando as páginas do documento.
NOTA PÚBLICA DO CNDH EM RAZÃO DE ATAQUES SISTÊMICOS À LIBERDADE DE EXPRESSÃO
